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1554/2025 |
2025-12-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 565/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de vagas com carregadores para veículos elétricos em estacionamentos de grandes estabelecimentos comerciais privados no município de Natal/RN, e estabelece diretrizes para o fomento da mobilidade elétrica. |
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1555/2025 |
2025-12-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Decreto Legistativo nº 22/2025 de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Concede o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Excelentíssimo Senhor Bruno Lima.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1556/2025 |
2025-12-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 092/2022 QUE “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO PROVISÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ACUSADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E CRIMES CORRELATOS, DAS FUNÇÕES QUE ENVOLVAM DESLOCAMENTO, PATRULHAMENTO, RONDA E ATIVIDADES AFINS”. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. USURPAÇÃO DE INICIATIVA LEGISLATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. INTERFERÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL. |
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1557/2025 |
2025-12-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 591/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL, ARENAS ESPORTIVAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS MUNICIPAIS”. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. USURPAÇÃO DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIAÇÃO DE DESPESA SEM ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL. |
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1558/2025 |
2025-12-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 751/2025, de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica que “Cria o programa “escola aberta ao esporte” para uso das estruturas escolares pela comunidade aos fins de semana.”. VOTO PELA REJEIÇÃO. |
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1559/2025 |
2025-12-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 752/2025, de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica que “Dispõe sobre a adoção de medidas para combater a propagação de doenças transmitidas por vetores, tais como dengue, febre amarela, chikungunya, zika vírus e outras zoonoses no âmbito do município de Natal.”. VOTO PELA REJEIÇÃO. |
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1560/2025 |
2025-12-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 763/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Institui o Programa de Atendimento Domiciliar para Idosos Acamados no Município de Natal/RN e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1561/2025 |
2025-12-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 786/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta que “Dispõe sobre a criação do Mês do Mestre Zé Pelintra e da Jurema Sagrada.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1562/2025 |
2025-12-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 511/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS COM 10 OU MAIS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NATAL, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO”. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEVER DE FISCALIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO CIVIL. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL. |
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4468/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de reparo (operação tapa buraco) em toda a extensão da Rua Salto Veloso – Potengi. |
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4469/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de poda de árvores presentes no canteiro central da Rua Padre Cícero – Felipe Camarão. |
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4470/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerer à STTU, as devidas providências quanto a implantação de sinalização horizontal e vertical nas Avenidas: Mar do Norte, Mar do Oeste, Mar Vermelho; e das Ruas da Garoupa, Anequim, Mar do Caribe e Mero, no Conjunto Parque das Dunas, bairro Pajuçara. |
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4471/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de capinação e limpeza na área verde localizada entre a Rua Santa Fé com as Travessas Santa Fé e Iguatu, Conjunto Santarém, bairro Potengi. |
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4472/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de poda de árvores presentes no canteiro central da Avenida Campos Sales – Petrópolis. |
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4473/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de poda de árvores presentes no canteiro central da Avenida Rodrigues Alves – Petrópolis. |
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4474/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando correção de lombada irregular na Rua da Lagoa Seca, Bairro do Guarapes, Zona Oeste de Natal. |
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4475/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de Recapeamento Asfáltico na Rua da Candelária, Bairro do Guarapes, Zona Oeste de Natal. |
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4476/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção e Sinalização de Boca de Lobo danificada/desgastada na Rua Caminho de Areia, perto do Condomínio Oasis Laguna, Bairro do Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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4477/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de duas lombadas (ondulações transversais) junto à Av. Nossa Senhora do Rosário, bairro Felipe Camarão. |
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4478/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada (ondulação transversal) junto à Rua Padre João Maria, bairro Felipe Camarão. |
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4479/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste instalado à Rua Pai Celestial, em frente à casa de nº 223, bairro Felipe Camarão. |
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4480/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de entulhos, no canteiro central da Rua São Miguel dos Caribes, Conjunto Pirangi, Bairro Neópolis ”. |
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4481/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua São José cruzamento com a Rua Alberto Silva, no Bairro Lagoa Seca ”. |
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4482/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando a passagem de máquina (patrol/trator) na Rua Doutor José Tavares da Silva, que não é asfaltada e encontra-se intransitável. |
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4483/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à URBANA solicitando a limpeza da Rua Doutor José Tavares da Silva, que se encontra com acúmulo de lixo. |
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4484/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à URBANA solicitando a limpeza da Rua Ribeirão Azul, no Conjunto Eldorado, Zona Norte de Natal. |
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4485/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Doutor José Tavares da Silva. |
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4486/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore localizada na Rua dos Caicós, Bairro Nazaré. |
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4487/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a a poda das árvores localizadas na entrada do Conjunto Eldorado, nas ruas Ribeirão Azul e Sagres, no bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
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4488/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A CAPINAÇÂO E RETIRADA DE ENTULHOS, localizada na Rua Iguatu n°322, Lateral da Cadeia Pública – Raimundo Nonato, Conj. Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. |
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4489/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando a pavimentação da Rua Maria José Lira, no Bairro Potengi. |
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4490/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA, oficio solicitando O REASSENTAMENTO ASFÁLTICO, localizado na Av. Itapetinga n°2007, próximo ao ESTABELECIMENTO SIM DISTRIBUIDORA, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. |
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4491/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpada do poste: IP45250 localizado na Rua Dr. Pedro Lopes Cardoso, Loteamento Ki-panorama - Pajuçara/ Zona Norte de Natal. |
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4492/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da Rua Porto de Ilhéus, nº 1249, devido ao acúmulo de lixo no local. |
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4493/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpada do poste: IP42575 localizado na Rua Homero Homem, Loteamento Ki-panorama - Pajuçara/ Zona Norte de Natal |
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| materia |
4494/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpada do poste: IP45245 localizado na Rua primeira Travessa Pedro Lopes Cardoso, Loteamento Ki-panorama - Pajuçara/ Zona Norte de Natal. |
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4495/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de árvores do canteiro central da Rua Dionísio Lopes, localizada no Nossa Sra. da Apresentação/ Zona Norte de Natal. |
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4496/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpada do poste: AO238, localizado na Rua da Lapinha – Conj. Nova Natal/ Zona Norte de Natal |
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4497/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A RETIRADA DE ENTULHOS, localizada na Rua Praça Itaituba n°127, Conj. Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. |
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4498/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer à URBANA a limpeza do terreno onde funcionava o antigo Centro de Convivência Marly Sarney, localizado na Avenida Miguel Castro. |
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4499/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer à URBANA a retirada de lixo acumulado na Rua João Rodrigues da Silva, em frente ao número 436. |
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4500/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA operação tapa-buraco na Avenida Genipabu com a Avenida Areia Branca, em Ponta Negra. |
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4501/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Av. 25 de Dezembro, localizada no bairro da Praia do Meio, Zona Leste desta Capital. |
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| materia |
4502/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQ.293/2025: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de reposição das tampas, no sistema de galerias (bueiros) na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, nas proximidades do cruzamento com a Rua Santa Luzia, em frente ao Mercadinho Serve Bem, localizado no conjunto Vila Paraíso, no bairro Igapó, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
4503/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQ.292/2025: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de reposição das tampas, no sistema de galerias (bueiros) na Rua São Miguel, nas proximidades do cruzamento com a Rua Santa Luzia, ao lado da loja Norte Center Material de Construção, localizada no bairro Igapó, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
4504/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a operação Tapa Buraco Asfáltico na Avenida Felizardo Moura, no Bairro Nordeste. |
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| materia |
4505/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Manutenção da Iluminação na Avenida Felizardo Moura, no Bairro Nordeste. |
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| materia |
4506/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Revitalização da Academia da Terceira Idade, localizada na Rua Comeaçu, no Bairro das Quintas. |
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| materia |
4507/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando um estudo técnico na Av. Solange Nunes do Nascimento, em frente a UNIMETAIS, Cidade Nova, Natal/RN. |
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| norma |
8011/2025 |
2025-12-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece de utilidade pública, no âmbito do Município de Natal, o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e similares do Estado do Rio Grande do Norte – SHRBS-RN e dá outras providências. |
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