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1565/2025 |
2025-12-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 534/2023 de autoria da Vereadora Camila Araújo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade às instituições privadas de ensino superior no município de Natal a disponibilizarem atendimento, em tempo razoável, em todos os seus setores de suporte aos seus usuários.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1566/2025 |
2025-12-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 506/2025 de autoria do Vereador Léo Souza que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a circulação de veículos conduzindo ou transportando Pessoas com Deficiência (PCDs) nas faixas e corredores exclusivos destinados ao transporte coletivo urbano no Município de Natal/RN e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1567/2025 |
2025-12-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 570/2025 de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica que “Dispõe sobre o Direito de Preferência mulheres vítimas de violência doméstica familiar à matrícula e/ou transferência filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da rede municipal de ensino.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1568/2025 |
2025-12-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 698/2025 de autoria do Vereador Herberth Sena, com emenda do Vereador Aldo Clemente, que “Concede às mães atípicas prioridade de contemplação em todos os programas habitacionais populares de caráter social de iniciativa do Poder Executivo no âmbito do Município do Natal.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1569/2025 |
2025-12-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 374/2025. “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível, de cartaz informativo com os principais direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas unidades de ensino públicas e privadas do Município de Natal.” Pareceres das demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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1570/2025 |
2025-12-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. PL 309/2025. “Institui o Programa “Servidor Destaque da Educação” nas escolas e centros municipais de educação infantil da rede pública de ensino de Natal, com o objetivo de reconhecer e valorizar, mensalmente, os profissionais de apoio que mais se destacarem em suas funções, promovendo um ambiente escolar mais humano, respeitoso.” Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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1571/2025 |
2025-12-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. PL 321/2025. “Institui o Programa Educação Cidadã sobre Inteligência Artificial nas escolas públicas de Natal, com foco na inclusão de conteúdos introdutórios sobre IA, robótica e ética digital no currículo do ensino fundamental II.” Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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1572/2025 |
2025-12-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. PL 451/2025. “Institui o Selo “Empresa Amiga da Criança” no âmbito do município, destinado a reconhecer empresas que promovam ações de responsabilidade social voltadas à infância.” Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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1573/2025 |
2025-12-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 312/2025 de autoria do Vereador Léo Souza, que “Dispõe sobre a garantia de assento preferencial ao responsável legal por criança com desenvolvimento atípico no transporte público coletivo urbano no Município de Natal/RN, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1574/2025 |
2025-12-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 040/2025 de autoria da Vereadora Camila Araújo, com emenda do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre a proibição da execução de músicas, vídeos ou apresentações com letras e/ou coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou que expressem conteúdos de cunho sexual/erótico, nas escolas municipais de Natal/RN, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1575/2025 |
2025-12-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 477/2025 de autoria do Vereador Eriko Jácome, com emenda do Vereador Aldo Clemente, que “Institui o "Programa de Educação e Conscientização sobre o Câncer nas Escolas Municipais", no âmbito da rede municipal de ensino de Natal/RN.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1576/2025 |
2025-12-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 551/2025 de autoria do Vereador Daniel Santiago que “Dispõe sobre a acessibilidade digital nos portais e plataformas online da administração pública municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1577/2025 |
2025-12-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 518/2025 de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros que “Dispõe sobre a criação da rede municipal de Clínicas Escolas do autista no Município de Natal.” APROVAÇÃO COM RESSALVA. |
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4508/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de
um exemplar do presente requerimento ao
Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da
Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR –
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar
a
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA, que fica localizada na Segunda Travessa
Campos Limpos, em frente aos números 1771e
1767, bairro das Quintas – CEP 59040-410. |
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4509/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Alvamar Silva do Vale, MD. Diretor Presidente-Interino da URBANA, solicitar a essa respeitável Companhia a realização de uma limpeza geral (capina, roçada e retirada de lixo/entulho), na Rua Padre Cícero – CEP: 59072785, bairro Cidade Nova Zona Oeste de Natal (próximo ao terminal da linha de ônibus 39). |
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| materia |
4510/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de
um exemplar do presente requerimento ao
Excelentíssimo senhor Alvamar Silva do Vale,
MD. Diretor Presidente-Interino da URBANA,
Solicito do Ilustre Secretário que sejam tomadas as
devidas providências para a RETIRADA DE
ENTULHO/LIXO localizado na Rua Francisco
Alves com a Rua Cônego Monte, bairro das
Quintas. CEP:59040-474, Zona Norte de Natal. |
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4511/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de Pavimentação e drenagem junto à Rua Jeová Adonai, Redinha. |
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4512/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Cristais do Gelo, bairro Redinha. |
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| materia |
4513/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua Dr. Mucio Galvão, bairro Barro Vermelho. |
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4514/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMTAS, solicitando a Implantação de uma cozinha comunitária no bairro Planalto. |
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| materia |
4515/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a Implantação de uma lombada na Avenida Solange Nunes do Nascimento, no cruzamento com a Rua da Divisão, no bairro Cidade Nova. |
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4516/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Travessa Engenheiro João Hélio Alves Rocha, no bairro Planalto, referentes aos barramentos dos postes de nº N72 778 e N72 775. |
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| materia |
4517/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando poda das árvores localizadas no entorno do CMEI Antônio Gurgel. |
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4518/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de Recapeamento Asfáltico na Rua Jardim Botânico, Bairro do Guarapes, Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
4519/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de manutenção da iluminação de poste apagado na TV Senador Salgado Filho, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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4520/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
URBANA LIMPEZA DE ESPAÇO em toda a extensão em toda a extensão da Rua Águas de São Pedro no Bairro do Bom Pastor |
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4521/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
URBANA Limpeza e retirada de Lixo em toda a extensão da Rua Aluísio Alves no Bairro Nordeste |
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| materia |
4522/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implementação de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Rodrigues Alves com a Rua Açú, no Bairro de Tirol. |
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| materia |
4523/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a Substituição da tampa de concreto do poço de drenagem localizado na Rua Maranata, no cruzamento com a Rua Paracati, bem como na Rua Maranata, no cruzamento com a Rua Santo Onofre, no bairro Planalto. |
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4524/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
EMENTA: Requer ao plenário a aprovação e o registro de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Presbítero Leandro Heber da Silva Santos, pelo seu aniversário de 38 anos. |
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| materia |
4525/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, pintura e revitalização das faixas de pedestres pertinentes à Av. Solange Nunes do Nascimento, bairro de Cidade Nova, sendo uma em frente à Igreja. |
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| materia |
4526/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à URBANA, uma LIMPEZA DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO para a Rua Nações Unidas, Bairro QUINTAS. Solicitamos, a fim, de garantir melhores condições de higiene, conforto e segurança para todos, bem como para a preservação do espaço público. |
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| materia |
4527/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar à SEMSUR, a IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS na Rua Marcos Domingos Leite, localizada no Bairro Salinas/Redinha. A referida via encontra-se com iluminação insuficiente, o que tem causado transtornos aos moradores, especialmente no que se refere à segurança, circulação de pedestres e visibilidade durante o período noturno. |
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| materia |
4528/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à STTU, a instalação de uma lombada na Rua Rio Salgado, localizada no bairro Salinas/Redinha, nas proximidades das residências de número 456 e 115. A presente solicitação se faz necessária devido ao tráfego intenso de veículos na via, frequentemente em alta velocidade, o que tem colocado em risco a segurança dos moradores, pedestres e, principalmente, das crianças que circulam pela região. |
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| materia |
4529/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências acerca de substituição de lâmpada queimada na 2ª Travessa Santo Inácio de Loiola. |
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| materia |
4530/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando providências acerca de veículos abandonados na Rua Dantas Barreto, Cidade Nova. |
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| materia |
4531/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria
Municipal da Saúde (SMS) solicitando providências acerca de
acessibilidade e fiscalização de atendimentos na Unidade de
Saúde da Família Potengi. |
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| materia |
4532/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria
Municipal da Saúde (SMS) solicitando providências da
organização do fluxo de atendimento e acerca
comunicação com usuários na UPA Cidade da Esperança |
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| materia |
4533/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB)
solicitando providências acerca de fiscalização, identificação de
titularidade e providências em terreno localizado na Rua Estrela
da Manhã, Pajuçara. |
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| materia |
4534/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando providências acerca de remoção de veículos abandonados na Rua Planalto da Borborema, Soledade II. |
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| materia |
4535/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal Rio Grande Do Norte – URBANA, solicitando a execução dos serviços de limpeza, roçagem e retirada de resíduos no canteiro localizado da Rua Dr. Raul de Alencar . |
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| materia |
4536/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Quatro de Outubro, localizada no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital. |
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| materia |
4537/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Edvar Reis, no bairro de Santos Reis, Zona Leste desta Capital. |
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| materia |
4538/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua da Liberdade, localizada no bairro de Santos Reis, Zona Leste desta Capital. |
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| norma |
553/2025 |
2025-12-02 |
RESOLUÇÃO |
Transforma em § 1º o parágrafo único e acrescenta o § 2º ao art. 2º, do Decreto Legislativo nº 1301/2016, que institui a Comenda Quadrilheiro Marcilio Canário. |
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| norma |
554/2025 |
2025-12-02 |
RESOLUÇÃO |
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Pastor Adriano Nobre de Almeida” e dá outras providências |
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| sessao |
99 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria a Gratificação de Incentivo à Atividade do Grupo de Ação e Emergência (GAE) - GIAGAE para os servidores efetivos lotados na Defesa Civil, vinculada à SEMDES, nos seguintes termos: |
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| materia |
921/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n.º 7.915, de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências, conforme mensagem 194/2025. |
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| materia |
1553/2025 |
2025-12-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 488/2025 – Dispõe sobre a garantia às pessoas portadoras de deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestantes ou em condição de internamento, o direito a acompanhante ou atendente pessoal, bem como estabelece a obrigatoriedade das instituições de saúde localizadas no âmbito do Município de Natal/RN de disponibilizarem os meios adequados para a garantia do acesso à informação durante o atendimento e dá outras providências. |
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