| materia |
1592/2025 |
2025-12-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 768/2025
Interessado: Vereador DANIELL RENDALL.
Assunto: “INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR
CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE NATAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A PROTEÇÃO DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
1593/2025 |
2025-12-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº532/2024.
Interessado: Nina Souza.
Assunto: “Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal de Guarda Municipal
Ambiental no Município de Natal/ RN, e dá outras providências”. |
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| materia |
1594/2025 |
2025-12-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 846/2025.
Interessado: Vereador CLEITON DA POLICLÍNICA
Assunto: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NATAL O PROGRAMA DE RODA DE
CONVERSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS
MENTAIS NA INFÂNCIA.” |
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1595/2025 |
2025-12-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 844/2025.
Interessado: Vereador CLEITON DA POLICLÍNICA
Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1596/2025 |
2025-12-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 485/2025.
Interessado: Vereador Kleber Fernandes
Assunto: Dispõe sobre a “Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa
Mãe Segura, que dispõe sobre a garantia de realização do Pré-Natal domiciliar para
gestantes com dificuldade de locomoção e situação de vulnerabilidade em
decorrência de doenças e sequelas de violência doméstica e dá outras providências”. |
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1597/2025 |
2025-12-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 213/2025.
Interessado: Vereador Daniell Rendall
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE EM
SAÚDE MENTAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE
DE TRANSTORNOS COMO DEPRESSÃO E ANSIEDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
1598/2025 |
2025-12-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº: 140/2025
Ref. Projeto de Lei nº 434/2021 – Ver. Luciano Nascimento.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 434/2021, de autoria do
Vereador Luciano Nascimento, aprovado em sessão plenária realizada no dia 17 de
setembro de 2025, o qual visa, entre outras providências, instituir, no âmbito do Município
de Natal, a coleta seletiva obrigatória de resíduos orgânicos e inorgânicos por instituições
de ensino públicas e privadas, conforme mensagem 160/2025.” |
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1599/2025 |
2025-12-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 827/2025.
Interessado: Vereador Daniell Rendall
Assunto: Dispõe sobre a “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O
PROJETO “HISTÓRIA VIVA DO RIO GRANDE DO NORTE”, DESTINADO À
VALORIZAÇÃO E AO ENSINO DA HISTÓRIA, CULTURA E IDENTIDADE
POTIGUAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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1600/2025 |
2025-12-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 804/2025.
Interessado: Vereador Preto Aquino
Assunto: Dispõe sobre a “Institui o Caranguejo como Mascote Oficial e Guardião
do Bairro das Quintas, o Mangue como Planta Símbolo e a Etimologia Quintense,
como identidade do povo do Bairro das Quintas no Município de Natal/RN, e dá
outras providências.”. |
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1601/2025 |
2025-12-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 819/2025
Interessado: Vereadora Samanda.
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ISONOMIA DAS PREMIAÇÕES PARA ATLETAS
HOMENS E MULHERES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FINANCIADAS POR
RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO NATA |
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| materia |
1602/2025 |
2025-12-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Saúde, Direitos
dos Animais, Previdência e de Assistência
Social ao Projeto de Lei no 92/2025, que
“Institui a obrigatoriedade de monitoramento em
creches e hotéis para animais de estimação no
Município de Natal e dá outras providências.”
Pela viabilidade do Projeto de Lei. |
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| materia |
1603/2025 |
2025-12-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Saúde, Direitos
dos Animais, Previdência e de Assistência
Social ao Projeto de Lei no 410/2024, que
“Institui a Política de Atenção à Saúde Mental
dos Conselheiros Tutelares no âmbito do
Município do Natal, e dá outras providências.” |
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| materia |
1604/2025 |
2025-12-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Saúde, Direitos
dos Animais, Previdência e de Assistência
Social ao Projeto de Lei no 498/2025, que
“Institui o Programa Municipal de Monitoramento
e Prevenção de Agressões Repetidas e Graves
contra Mulheres — ‘Alerta Violeta’, com medidas
preventivas, educativas e de articulação com os
órgãos competentes para identificação de
reincidência e apoio às vítimas, no âmbito do
Município de Natal/RN.” Pela viabilidade do
projeto de Lei. |
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| materia |
1605/2025 |
2025-12-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Saúde, Direitos
dos Animais, Previdência e de Assistência
Social ao Projeto de Lei no 226/2025, que
“Institui a Campanha Municipal de Atenção à
Saúde dos Homens para alertar e prevenir
doenças.” Pela viabilidade do Projeto de Lei. |
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| materia |
1606/2025 |
2025-12-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Saúde, Direitos
dos Animais, Previdência e de Assistência
Social ao Projeto de Lei nº 502/2025, que
“Institui o Programa ‘Investidor do Futuro’ no
âmbito do Município de Natal/RN, com ações
voltadas à capacitação prática de jovens,
estudantes e microempreendedores nas áreas de
educação financeira, investimentos,
empreendedorismo e economia solidária.” Pela
viabilidade do projeto de Lei |
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| materia |
4539/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Pacaembu, Lagoa Azul. |
1 |
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| materia |
4540/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Guarulhos, Lagoa Azul. |
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| materia |
4541/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de limpeza de lagoa de captação localizada à Rua João Rodrigues da Silva, bairro Capim Macio. |
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| materia |
4542/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Avenida das Alagoas, na frente da Capela São Judas Tadeu, Bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
4543/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Jornalista Sebastião Gomes de carvalho, na divisa com a Rua Carteiro José Lucio da Silva, Bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
4544/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de manutenção da iluminação de postes apagados na Praça Nobre Armando Viana na Rua Manhã Parnasiana, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
4545/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a execução do serviço de erradicação de duas (02) árvores secas situadas no canteiro central da Avenida Presidente Bandeira, bairro do Alecrim, em frente ao imóvel nº 980. |
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| materia |
4546/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de capinação e limpeza na Praça Juscelino Kubitschek, localizada entre as Ruas Vale do Sol /Santa Inês/Catetinho, bairro Pajuçara. |
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| materia |
4547/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de capinação e limpeza na Praça Bandeirantes, localizada entre a Rua Sertãozinho / Rua Bambuí / Praça das Bandeiras - Conjunto Santarém, bairro Potengi. |
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| materia |
4548/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente o CMEI Selva Capistrano Lopes da Silva, situada na Rua Porto de Ilhéus, Bairro Potengi. |
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| materia |
4549/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
EMENTA: Requer realização do serviço de revitalização da pintura das faixas de pedestres situadas na Rua Aurélio Pinheiro, Barro Vermelho. |
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| materia |
4550/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à CAERN, solicitando a resolução de problema de escoamento de água servida na região Rua Açude Santa Rita de Cássia – Pajuçara. |
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| materia |
4551/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a reposição dos refletores do campo de futebol (próximo a lagoa de captção), localizado na Av. Votuporanga – Loteamento José Sarney/ Zona Norte de Natal. |
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| materia |
4552/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao
secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza,
capinação e poda de árvores da Praça CB
Fernando dos Santos Silva, localizada entre as
Ruas Pitombeira e Massaramduba - Conj.
Panamora/ Zona Norte de Natal. |
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| materia |
4553/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando a LIMPEZA E
CAPINAÇÃO, localizado na Rua Dr. Jacobe
Wolfson – Bairro: Tirol - Zona Leste de Natal/RN. |
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| materia |
4554/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, localizado na Av. Rodrigues Alves - próximo a Clínica Femina – Bairro: Tirol - Zona Leste de Natal/RN. |
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| materia |
4555/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ÁRVORE, localizado na Av. Nascimento de Castro – Bairro: Bom Pastor, Zona Oeste de Natal/RN. (Próximo a Av. Bom Pastor). |
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| materia |
4556/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça 28 de Outubro, localizada na Rua do Urânio, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
4557/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça 28 de Outubro, localizada na Rua do Urânio, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
4558/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando novo projeto e execução para adequação da iluminação pública (LED), tendo em vista que as luminárias atuais estão acima das copas das árvores, na Praça 28 de Outubro, localizada na Rua do Urânio, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
4559/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de limpeza de mato e coleta de lixo domiciliar na Rua Peixe Boi, no bairro Guarapes. |
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| materia |
4560/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na extensão da rua Rua Pereira Simões, Rocas, Natal/RN. |
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| materia |
4561/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na extensão da rua Rua Coronel Flamínio, Rocas, Natal/RN. |
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| materia |
4562/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um oficio á SEINFRA solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Santo Agostinho, bairro Igapó, Natal/RN, CEP 59104-240. |
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| materia |
4563/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um oficio á SEMSUR solicitando a manutenção, limpeza e podas públicas na Praça São Vicente de Paula, bairro Igapó, Natal/RN, CEP 59104-010. |
1 |
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| materia |
4564/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza, varrição, capinagem e remoção de entulhos na Rua Júlio Viana de Carvalho, no bairro Lagoa Azul, CEP 59138-605. |
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| materia |
4565/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Podas das Árvores nas seguintes Praças e Ruas: Praças Tenente Severino Belarmino da Silva e Feliciano Dias, na Rua do Motor com Rua Monte Alegre e na Rua Rodrigues Dias – Praia do Meio. |
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| materia |
4566/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda das Árvores, a ser realizada no Largo da Igreja Sagrada Família – Rocas, como segue fotos em anexo. |
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| materia |
4567/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Reposição da Tampa de Galeria, na Rua Santo Antônio com a Rua Pastor Clímaco Bueno Azza – Rocas, como segue fotos em anexo. |
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| sessao |
100 |
2025-12-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
922/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos Antirretrovirais (ARV) às Pessoas que Vivem com HIV/Aids no Município de Natal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
923/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Declara a Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do bairro das Quintas, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Natal, integrando a festividade ao Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
924/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal da Doação de Órgãos, a ser celebrado em 26 de setembro. |
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| materia |
1563/2025 |
2025-12-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 098/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui o Programa de Monitoramento e Proteção da Comunidade Escolar no Município de Natal, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e som nas dependências das unidades escolares.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
1564/2025 |
2025-12-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 378/2025 de autoria do Vereador Tony Henrique, que “Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, do “Dia do Cuidador do Idoso” e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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