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4615/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a implantação da nova luminária de LED na Travessa José Arcanjo da Silva, cep: 59073-138, no bairro Planalto, nos postes de numeração N13 372, M47 794 e M47 795. |
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4616/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a Remoção de veículos abandonados localizados em um terreno baldio na Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa, ao lado do nº 121 e em frente à Oficina 2D, no bairro Planalto. |
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4617/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, TROCA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, na Rua São Luiz, em frente à residência de N° 05, Bairro Jardim Progresso. O poste que necessita da manutenção na iluminação tem a seguinte numeração: IP69516. A lâmpada do local foi furtada recentemente, logo assim a iluminação atual encontra-se insuficiente, comprometendo a visibilidade e a segurança dos moradores do local. Contamos com a atenção e colaboração dessa Secretaria para que a substituição das lâmpadas seja realizada o mais breve possível. |
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4618/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a SEMSUR, TROCA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, na Travessa Sertaneja, Bairro Jardim Progresso. Os postes que necessita da manutenção na iluminação tem a seguinte numeração: IP65338, IP65337 e IP52702. A iluminação atual encontra-se insuficiente, comprometendo a visibilidade e a segurança dos moradores do local. Contamos com a atenção e colaboração dessa Secretaria para que a substituição das lâmpadas seja realizada o mais breve possível. |
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4619/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Cumprimentando Vossa Senhoria, venho por meio deste, solicitar a SEINFRA, LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO, NA LAGOA DE CAPTAÇÃO, localizado na Rua Cícero Bucha, nº 20 Bairro Redinha. (Próximo a Escola Estadual Dulce Wanderley). A lagoa de captação encontra-se com acúmulo de vegetação aquática, resíduos sólidos, e sedimentos, o que pode comprometer sua capacidade de drenagem, aumentar os riscos de alagamentos e gerar impactos ambientais e sanitários à comunidade local, os moradores próximos, sofrem com a proliferação de insetos em suas casas. |
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4620/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua Ocidental de Cima, ao lado da casa Nº 835, localizada no bairro Alecrim, Zona Leste desta Capital. |
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4621/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Pracinha localizada na Rua da Granada, em frente à casa N° 114, no Conjunto Potilândia, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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4622/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Carlos Serrano, em frente à casa N° 1973, localizada no Conjunto Potilândia, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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4623/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo,
Secretária Municipal da STTU, solicitar a
IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, a
serem instaladas na Rua do Bambelô, nº 950 e nº
910, localizada no Conjunto Habitacional Nova
Natal, bairro Lagoa Azul, CEP: 59139-160, Zona
norte de Natal. |
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4624/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo,
Secretária Municipal da STTU, solicitar a
RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE em
frente ao condomínio Residencial Villagio Veritá
III, localizado na Avenida dos Caiapós, 2025, bairro
Pitimbu. CEP:59067-400, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
4625/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar a disponibilização
de uma MÁQUINA MOTONIVELADORA para a
realização de serviços de NIVELAMENTO E
TERRAPLANAGEM na Rua São João, nº 33, no
bairro Pajuçara, final da Avenida Castelo Branco, à
esquerda, na rua da sede do Palmeiras Club, CEP:
59125-425, Zona Norte de Natal. |
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55/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Professor Alexandre Rocha |
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946/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
Institui, no Município de Natal/RN, a figura do Cuidador Comunitário de Animais, autoriza a instalação de abrigos provisórios, recipientes de água e ração para cães e gatos em situação de rua, e estabelece diretrizes para proteção e bem-estar animal. |
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| materia |
1620/2025 |
2025-12-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 755/2025. Proposição que institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Dislexia. |
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1621/2025 |
2025-12-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 767/2025. Proposição legislativa que institui o Programa “Ônibus Acessível Sempre”, que tem por finalidade assegurar a universalização da acessibilidade no transporte coletivo urbano às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. |
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1622/2025 |
2025-12-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 781/2025. Proposição que institui o Programa Infância Viva, destinado às crianças matriculada na educação infantil da rede pública municipal. |
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1623/2025 |
2025-12-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Resolução nº 26/2025. Proposição institui a Comenda “Mérito Tiro Desportivo”, destinada a reconhecer e homenagear pessoas físicas, entidades e instituições públicas ou privadas que se destacarem na promoção, incentivo e desenvolvimento do tiro desportivo, bem como na valorização dos princípios de cidadania, disciplina, responsabilidade e respeito às leis. CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE DA MEDIDA LEGISLATIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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| materia |
1624/2025 |
2025-12-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 770/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta que “Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas no Município de Natal e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1625/2025 |
2025-12-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 793/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres que "Reconhece, como de Utilidade Pública Municipal o Centro de Acolhimento e Inclusão Social e Sustentabilidade - CAISS, e dá outras providências..” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1626/2025 |
2025-12-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 794/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta que “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Combate à Interiorfobia, ao Preconceito Regional e à Xenofobia Interna”, e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1627/2025 |
2025-12-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 800/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros que “Institui o Programa de Coleta Seletiva de Medicamentos Vencidos e Inutilizados para Descarte Seguro e Ambientalmente Adequado no Município de Natal/RN.” VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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1628/2025 |
2025-12-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 418/2025 de autoria do Vereador Daniel Valença que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de livrarias situadas no Município de Natal exporem, em suas vitrines, livros de autoria de potiguares e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1629/2025 |
2025-12-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 521/2025 DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E DIREÇÃO DEFENSIVA PARA TRABALHADORES MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO DE NATAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO AO PODER EXECUTIVO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. |
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1630/2025 |
2025-12-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 761/2025. DISPÕE SOBRE REGRAS DE CONDUTA, MEDIDAS DE SEGURANÇA E PENALIDADES APLICÁVEIS A TORCEDORES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS INFANTOJUVENIS NÃO PROFISSIONAIS E JOGOS ESCOLARES REALIZADOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO OU PELO PODER PÚBLICO EM NATAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. |
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| materia |
1631/2025 |
2025-12-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 306/2024, QUE ALTERA O CONCEITO DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO NO INCISO V DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.254/2021. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES. RESERVA DE ADMINISTRAÇÃO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. |
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| materia |
1632/2025 |
2025-12-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 441/2025 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DA MULTA COM A DOAÇÃO DE SANGUE NOS HEMOCENTROS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROPOSTA SIMILAR A OUTRA EM TRAMITAÇÃO. PREJUDICIALIDADE. ARQUIVAMENTO. |
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| materia |
1633/2025 |
2025-12-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 078/2023, QUE DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NATAL. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES, IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DIRETA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. |
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| materia |
1634/2025 |
2025-12-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2024, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA VEREADOR PEREIRA PINTO, NO BAIRRO DO ALECRIM, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA EVARISTO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES, IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DIRETA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. |
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| materia |
4579/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda das Árvores, na Rua das Prímulas, no Conjunto dos Garis - Redinha, como segue fotos em anexo. |
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| materia |
4580/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requerer à STTU, as devidas providências quanto a viabilidade de mudança de itinerário da linha de ônibus O-83 (Felipe Camarão / Ponta Negra via Cidade Satélite). |
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| materia |
4581/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de manutenção no poste de iluminação pública apagado (B3-816) na 1ª Travessa Serra do Araguaia, Potengi. |
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| norma |
8018/2025 |
2025-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa ‘Consumidor Mirim’ no Município de Natal e dá outras providências. |
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| norma |
8019/2025 |
2025-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Natal e dá outras providências. |
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| norma |
8020/2025 |
2025-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a conversão de títulos de Concessão de Direito Real de Uso em legitimação fundiária no âmbito de projetos de regularização fundiária urbana. |
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| materia |
934/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema e Audiovisual na Rede Pública Municipal de Ensino de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
935/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Segurança Digital e Educação Cibernética na Rede de Ensino do Município de Natal/RN, estabelece diretrizes para o uso seguro da tecnologia no ambiente escolar e dá outras providências. |
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| materia |
936/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Atenção Domiciliar Integrada (PADI) para Idosos e Pessoas com Mobilidade Reduzida no Município de Natal, estabelece diretrizes de atuação intersetorial e dá outras providências. |
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| materia |
937/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Educação Digital, Pensamento Computacional e Cultura Maker (Robótica) na Rede Pública de Ensino de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
938/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre normas gerais de ordenamento e uso do espaço urbano em cruzamentos e sinais de trânsito no Município de Natal, com foco na proteção das mulheres e na segurança urbana, e dá outras providências. |
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| materia |
939/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Institui a Política Municipal de Limpeza Urbana e Sustentabilidade - " Natal Mais Limpa", estabelece suas diretrizes e dá outras providências. |
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| materia |
940/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
EMENTA: “Institui, no âmbito do Município do Natal, a Política Municipal de Incentivo à Reciclagem, à Circularidade e ao Sistema Municipal de Logística Reversa – RECICLANAT, cria o Certificado Municipal de Reciclagem e Circularidade, e dá outras providências.” |
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| materia |
941/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
EMENTA “Dispõe sobre a criação do “Portal da Transparência Verde” no âmbito do Município de Natal/RN, destinado à divulgação de informações sobre a arborização urbana municipal, e dá outras providências.” |
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| materia |
942/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
EMENTA: “Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Baixo Carbono do Município do Natal e dá outras providências.” |
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943/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
EMENTA :"Regulamenta, no âmbito do município de Natal, a aplicação dos princípios da Economia Circular para a minimização de impactos ambientais e o uso racional de recursos." |
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| materia |
944/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
EMENTA: “Dispõe sobre a periodicidade e os procedimentos para a revisão das normas técnicas e regulamentares referentes ao plantio, manejo e conservação de árvores em logradouros públicos no Município de Natal, e dá outras providências.” |
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| materia |
945/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
Institui a política municipal de atenção à saúde mental e qualidade de vida dos profissionais de segurança pública e defesa social no município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
1607/2025 |
2025-12-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 04/2025 de proposição do Vereador Robson Carvalho, com emenda do Vereador Aldo Clemente, que “Institui o Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce no Município de Natal, e dá outras providências.”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
1608/2025 |
2025-12-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 144/2025, da Vereadora Thábatta Pimenta, que “Dispõe sobre a inclusão de pessoas com deficiência em escolas e estabelecimentos esportivos no município de Natal/RN, impondo sanções em caso de negativa de matrícula e regulamentando a entrada de acompanhante terapêutico”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
1609/2025 |
2025-12-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 104/2025.
Interessado: Vereador ERIBALDO MEDEIROS
Assunto: “Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com Câncer em
repartições públicas e estabelecimentos privados, em filas preferenciais nas Casas
Lotéricas e instituições financeiras no âmbito do Município de Natal.”. |
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| materia |
1610/2025 |
2025-12-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 307/2025.
Interessado: Vereador Thabatta Pimenta.
Assunto: “Dispõe sobre institui o “Programa Municipal de Tempo Protegido para Mães e
Responsáveis Legais Atípicos”, no âmbito do Município de Natal de dá outras providências” |
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