| materia |
4683/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicito, com a devida atenção, que sejam adotadas providências por parte dessa Secretaria para a RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO (HORIZONTAL E VERTICAL) DA SINALIZAÇÃO, na Avenida Solange Nunes do Nascimento, bairro Cidade Nova. CEP: 59072-500. |
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4684/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Rua Guadalupe, nas proximidades do cruzamento com a Rua São João do Meriti, localizada no Conjunto Santa Catarina, no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. |
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4685/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de reposição das tampas, no sistema de galerias (bueiros) na Rua Primeiro de Maio, no cruzamento com a Rua Padre Cicero, localizada no bairro Cidade Nova, Zona Oeste desta Capital. |
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4686/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e retirada de acúmulo de areia na Rua João Leão Fernandes, localizada no Loteamento Novo Horizonte, no bairro Lagoa Azul, Zona Norte desta Capital. |
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4687/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME), em razão de reclamações de pais e responsáveis, solicitando a realização de limpeza e remoção do mato existente no interior do CMEI Nossa Senhora de Santana, localizado na Rua Alfredo Edeltrudes, nº 2300, no bairro Nordeste, no Município de Natal. |
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4688/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a realização de estudo de viabilidade para a criação de uma ciclovia interligando o Parque Ecológico de Capim Macio à Praça do Disco Voador, localizada no bairro de Ponta Negra, no Município de Natal/RN justificativa |
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4689/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) para que sejam prestadas informações referentes à demanda de licenças no âmbito da Rede Municipal de Ensino. |
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4690/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) pedindo informações sobre a renovação de contratos temporários para o ano letivo de 2026. |
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| materia |
4691/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) para obter informações acerca das vacâncias existentes do último concurso público. |
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| materia |
4692/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Devidas Providências, referente ao afundamento na Travessa São Joaquim, 27 – Dix-Sept Rosado, como segue foto em anexo. |
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| materia |
4693/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de 01 (uma) lombada, na Rua Coco de Roda, em frente à igreja Santa Maria Madalena, Conjunto Nova Natal – Lagoa Azul. |
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| materia |
4694/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de 01 (uma) lombada, na Rua Dr. Mariano Silva, 78, Loteamento Câmara Cascudo – Lagoa Azul. |
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| materia |
4695/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de Faixa de Pedestre e Placas de Sinalização, na Rua Cerro Azul com a Avenida Itapetinga – Conjunto Santarém. |
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| norma |
826/2025 |
2025-12-10 |
LEI PROMULGADA |
Dispõe sobre a responsabilidade pela infração de poluição sonora em estabelecimentos comerciais e estabelece procedimentos para a fiscalização e apreensão de equipamentos de som no Município de Natal |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 3.882, de 11/12/1989, da Lei Complementar nº 141, de 28/08/2014 e dá outras providências, conforme mensagem 200/2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Fica instituído, no âmbito do Município de Natal, o Programa de Farmácias Credenciadas de Natal, com a finalidade de garantir a dispensação de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) em farmácias privadas credenciadas, nos casos de indisponibilidade desses itens nas unidades de saúde municipais, mediante apresentação de receita emitida no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
Requer homenagem de MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares do 4º Batalhão, o 2º Ten. PM Thiago Rodrigo Pereira de Assis, 1º Sgt. PM Josenilton José de Lira, 2° Sgt. PM Carlos Antônio Gomes da Silva Menezes, 2º Sgt. PM Wiber D’arc Cunha, CB PM Luiz Dyego Rodrigues da Silva, SD PM Manassés de Araújo Oliveira, SD PM Adelson Albuquerque de Lima, 2º Sgt. PM Sincley de Oliveira Baracho Dias, SD PM Bruna Mayara Ferreira da Silva, CB PM Lucas Sena Vieira Morais, envolvidos na operação que resultou na apreensão de aproximadamente uma tonelada de cabos de cobre no município de Ceará-Mirim/RN, no último dia 05 de dezembro. |
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| materia |
950/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Natal, e dá
outras providências. |
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| materia |
951/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a integração do sistema de monitoramento de
segurança de condomínios do Município de Natal/RN à Central
de Monitoramento Eletrônica Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1644/2025 |
2025-12-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 565/2024 – Dispõe sobre a denominação de “Complexo Nossa Senhora da Candelária”, Complexo situado no entorno da Igreja Nossa Senhora da Candelária, bairro de Candelária, e dá outras providências. |
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| materia |
1645/2025 |
2025-12-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 488/2025 – Dispõe sobre a garantia às pessoas portadoras de deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestantes ou em condição de internamento, o direito a acompanhante ou atendente pessoal, bem como estabelece a obrigatoriedade das instituições de saúde localizadas no âmbito do Município de Natal/RN de disponibilizarem os meios adequados para a garantia do acesso à informação durante o atendimento e dá outras providências. |
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| materia |
1646/2025 |
2025-12-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão dos Direitos Humanos, das Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade sobre o Projeto de Lei nº 821/2024 de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Torna obrigatória a capacitação prévia e comprovada, prevista na Lei Federal 13.722/2018 e ampliada no âmbito local pela Lei Municipal 7.763/2024 como condição para a concessão de autorização ou permissão de uso de espaços públicos, por particulares, para a realização de eventos públicos ou privados de acesso amplo que tenha como público crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Natal/RN.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
4626/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Velho Modesto, nas proximidades da casa de nº 50 – Nova Descoberta. |
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| materia |
4627/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza, poda de mato junto à Praça localizada à Rua Velho Modesto, nas proximidades da casa de nº 50 – Nova Descoberta (esquina com a Av. Amintas Barros). |
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| materia |
4628/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de Recapeamento Asfáltico à Rua Ceará Mirim (nas proximidades da casa de nº 276) Tirol. |
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| materia |
4629/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao
secretário Felipe Alves, solicitando a poda de
árvore no canteiro central da Av. Dos
Expediconários na altura do nª237, localizado no
Conj. Parque dos Coqueiros/ Zona Norte de Natal. |
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4630/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SMS um ofício ao secretário Geraldo Pinho, solicitando a instalação de uma academia da terceira idade(ATI) no canteiro central da Av. Dos Expedicionários na altura do nª 236, localizado no Conj. Parque dos Coqueiros/ Zona Norte de Natal |
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4631/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a URBANA um ofício ao Diretor Alvamar Vale,
solicitando a retirada de lixo e instalação de placas de concientização para a população localizado na Av.
Dos Expedicionários, Conj. Parque dos Coqueiros/ Zona Norte de Natal. |
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4632/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) no Largo Santa Inês, localizado ao lado do Supermercado Rede Mais, no Bairro do Alecrim, nesta Capital. |
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| materia |
4633/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua Padre Cícero, nas proximidades das Rua Solange Nunes do Nascimento e Rua Santo Amaro, localizadas no bairro de Cidade Nova, Zona Oeste desta Capital. |
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| materia |
4634/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de requalificação do calçamento na Rua da Divisão, no bairro de Cidade Nova, Zona Oeste desta Capital. |
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4635/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo,
solicitando a implantação de um abrigo de passageiros no ponto de ônibus próximo ao poço da caern na
altura do nª 1137, localizado na Av. Dos Caboclinhos – Conj. Nova Natal/ Zona Norte de Natal. |
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4636/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo,
solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Av. das Cirandas na altura do nª 1160( de frente
ao Espaço Educacional Integrado) Conj. Nova Natal/ Zona Norte de Natal. |
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4637/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SMS um ofício ao secretário Geraldo Pinho, solicitando a instalação de um Centro de Diagnóstico com serviços de exames de imagem (raio-x, ultrassonografia, tomografia e outros exames complementares) na Zona Norte de Natal. |
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4638/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de operação tapa buraco na Av. Hermes da Fonseca, 1017, bairro de Petrópolis (nas proximidades da AABB). |
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4639/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de operação tapa buraco na Av. Hermes da Fonseca, 971, bairro de Petrópolis (nas proximidades da Onodera Estética). |
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4640/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a a poda de 11 árvores no CMEI Selva Capistrano Lopes da Silva. |
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4641/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à URBANA solicitando a limpeza dos canteiros da Escola Municipal São Francisco de Assis. |
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4642/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores da Escola Municipal São Francisco de Assis. |
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| materia |
4643/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SME solicitando a pintura do muro da Escola Municipal São Francisco de Assis. |
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4644/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências
acerca de conclusão de obra e desobstrução de galeria de
acesso à lagoa de captação. |
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4645/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Educação
(SME) solicitando providências acerca de falta de acessibilidade e impedimento de matrícula na Escola Municipal Otto de Brito
Guerra. |
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| materia |
4646/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria
Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências acerca da
falta de atendimentos na UBS Nova Natal, principalmente no
período vespertino. |
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| materia |
4647/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando manutenção da iluminação dos postes no centro da Praça São Vicente de Paula - Igapó. |
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| materia |
4648/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja realizada a manutenção de iluminação e limpeza na Praça da Bandeira, no Conjunto Santarém – Bairro Potengi. |
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4649/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja realizada a manutenção de iluminação e limpeza na Praça Tancredo Neves – Bairro Ponta Negra. |
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| materia |
4650/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja realizada a manutenção de iluminação e limpeza na Praça localizada na Avenida Dr. João Medeiros Filho (em frente ao Mercadinho São Miguel e Igreja Assembleia de Deus). |
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| materia |
4651/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito ao Ilustre Secretário que seja realizado o serviço de LIMPEZA DE BOCAS DE LOBOS E GALERIAS PLUVIAIS em toda extensão da rua Bela Vista com a rua Getúlio vargas, bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. |
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4652/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada Walter Duarte Pereira no cruzamento com a Rua Américo Soares Wanderley, no bairro Capim Macio. |
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| materia |
4653/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando nos Termos Regimentais, providências para reparos manutenção nas faixas de pedestres e redutor de velocidade em toda a extensão da Avenida Solange Nunes do Nascimento, Cidade Nova. |
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