| materia |
954/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Reconhece a CENTRO SOCIAL E CULTURAL DONA ANGELITA FERREIRA como de utilidade pública e dá outras providências. |
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955/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Reconhece a FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES AFRO AMERÍNDIAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEAFRO como de utilidade pública e dá outras providências. |
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956/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o HIV/AIDS, no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências |
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957/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a terminologia “pessoa com deficiência” em textos legais e dá outras providências. |
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958/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, no âmbito do Município de Natal. |
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959/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Atenção às Pessoas com Vitiligo no Município do Natal, e dá outras providências. |
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960/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Promoção do Diagnóstico Precoce e de Enfrentamento ao Estigma contra Pessoas Vivendo com HIV no Município de Natal e dá outras providências. |
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961/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Bebê a Bordo”, que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres e pessoas que gestam puérperas no retorno às suas residências após a alta médica em unidades públicas de saúde do Município de Natal/RN. |
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962/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE QUESTÕES DE DIREITOS HUMANOS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
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963/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CELEBRAR CONTRATOS COM EMPRESAS ENVOLVIDAS EM GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. |
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964/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E COMBATE A PRECONCEITOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
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965/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento dos débitos previdenciários dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, assim como do Poder Legislativo Municipal, contraídos junto ao seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, nos termos fixados pelos artigos 115 e 117, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 136, de 9 de setembro de 2025, conforme mensagem 201/2025. |
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966/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências. |
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967/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentem questões sensoriais, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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968/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de representatividade mínima de pessoas negras em campanhas publicitárias institucionais e de utilidade pública produzidas ou veiculadas, no que couber, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do Município do Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
969/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Garante o direito de ambos os pais ou responsáveis acompanharem menores de idade e pessoas com deficiência durante atendimentos de saúde no Município. |
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970/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal, o Auto “Um Presente de Natal” no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências. |
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1647/2025 |
2025-12-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 795/2025. Medida legislativa que institui o “Selo Comunidade Tradicional Solidária” no âmbito do Município do Natal. REQUISITO DE CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PREENCHIMENTO. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. ART. 30, I, DA CF. INICIATIVA LEGISLATIVA. COMPETÊNCIA COMUM. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. |
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1648/2025 |
2025-12-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 796/2025. Proposição que institui no Calendário de Eventos do Município o Mês dos Exus e Pombagiras, a ser celebrado anualmente no mês de agosto. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. TÉCNICA LEGISLATIVA. PEQUENA INCORREÇÃO DE LINGUAGEM NO TEXTO. EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA. |
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1649/2025 |
2025-12-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 627/2025. RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, A RELEVÂNCIA DO FUTEVÔLEI COMO PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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1650/2025 |
2025-12-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 413/2025. ESTABELECE OBRIGAÇÕES DE TRANSPARÊNCIA, COMUNICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES POR PARTE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE NATAL, E INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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1651/2025 |
2025-12-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 320/2025. INSTITUI DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE DE TELAS POR CRIANÇAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS EFEITOS DO EXCESSO DE TELAS. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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1652/2025 |
2025-12-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 325/2025. DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATI) DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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| materia |
4656/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de reforma geral da Praça dos Eucaliptos na Rua Jerônimo de Albuquerque, Bairro de Candelária Zona Sul de Natal. |
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4657/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco na Rua das Algarobas no trecho da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Bairro Pitimbú, Zona Sul de Natal. |
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4658/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de reforma geral da Praça da Integração na Avenida da Integração, Bairro de Candelária Zona Sul de Natal. |
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| materia |
4659/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de NIVELAMENTO DE RUA/Nivelamento topográfico junto à Rua Mário Cabral, Nova Descoberta. |
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4660/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco junto à Rua Reverendo William Porter, na altura das casas de nº 222 e 370 – Nova Descoberta. |
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4661/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Themistocles Duarte, Nova Descoberta. |
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| materia |
4662/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
requer que seja enviada à PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL solicitando a prorrogação por mais 30 dias da redução temporária, em caráter extraordinário, da base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) e Laudêmio nos termos da lei completar 265/2025 |
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| materia |
4663/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome, moção de aplausos Ao Carnatal 2025 e à Clap Entretenimentos – Pela Realização da Edição Deste Ano |
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| materia |
4664/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome, moção de aplausos À Diretoria Fundadora do MídiaCom-RN – Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais, Portais e Revistas do Rio Grande do Norte |
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4665/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
RETIRADA DE ENTULHO em toda extensão da Rua Oeste, 224 Bairro cidade nova. |
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| materia |
4666/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
SEMSUR IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED em toda a extensão da Travessa Bom Jesus no Bairro de Felipe Camarão na Zona Oeste de Natal |
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4667/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
SEMSUR IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED em toda a extensão da Travessa Bom Jesus no Bairro de Felipe Camarão na Zona Oeste de Natal |
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| materia |
4668/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
URBANA LIMPEZA DE ESPAÇO em toda a extensão da Rua Cleber Lucena no Bairro do Guarapes na Zona Oeste de Natal |
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4669/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
STTU 01(um) quebra molas, na Rua Santiago no Bairro do Guarapes na Zona Oeste de Natal |
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| materia |
4670/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
URBANA LIMPEZA DE ESPAÇO em toda a extensão em toda a extensão da Rua Presidente Mascarenhas no Bairro do Alecrim, Próximo ao comercial Padre Cícero no Bairro do Alecrim |
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| materia |
4671/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) solicitando o número atualizado de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2025, que se enquadram nas seguintes categorias:estudantes dentro do espectro autista, devidamente laudados,estudantes com outras necessidades educacionais específicas,Solicita-se, ainda, que as informações sejam apresentadas de forma detalhada, conforme a distribuição por unidade escolar do Município de Natal/RN. |
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4672/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à STTU, a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Nova Jerusalém, nº 488, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, especificamente em frente à Igreja Assembleia de Deus. A solicitação se faz necessária devido ao intenso fluxo de pessoas que atravessam diariamente o local, especialmente nos horários de culto e demais atividades religiosas. |
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4673/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a SENFRA, disponibilização de uma máquina adequada para a execução de serviços de terraplanagem na Rua Anita Marques, Bairro Lagoa Azul. A referida via encontra-se em condições irregulares, dificultando o tráfego de veículos e a locomoção dos moradores, especialmente em períodos de chuva. |
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4674/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, PODA DE ÁRVORE na Esquina da Avenida Maranguape com a Rua Flor de Jupiter (Em Frente Tem Uma Torre De Celular), Bairro Nossa Senhora da Apresentação. A solicitação se faz necessária devido ao grande porte das árvores, que vêm comprometendo a iluminação pública e representando risco à segurança de pedestres e motoristas que transitam pelas referidas vias, pois os galhos e folhas estão invadindo o espaço da fiação da rede de energia. |
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| materia |
4675/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando estudo para ampliação da Rua Cel. Auris Coelho, localizada no bairro de Lagoa Nova – Natal/RN. |
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| materia |
4676/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando estudo para estudo técnico de viabilidade para implantação de sistema viário binário nas seguintes vias: Rua João XXIII – bairro Mãe Luíza – Natal/RN – CEP 59014-000 e Rua Guanabara – Natal/RN – CEP 59014-106. |
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| materia |
4677/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recapeamento asfáltico nas Ruas Apodi e Jundiaí, localizadas no bairro Tirol, neste Município. |
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| materia |
4678/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências acerca de insalubridade, falhas estruturais e superlotação na UPA Potengi. |
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| materia |
4679/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências acerca de irregularidades e solicitação de providências quanto ao atendimento na UPA do Pajuçara. |
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| materia |
4680/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências acerca de falhas no atendimento e problemas estruturais na UPA do Satélite. |
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| materia |
4681/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre secretária a IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, na Rua Vicente Martins Fernandes, CEP: 59073-168, em frente a casa 385,Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
4682/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre secretária a IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ( IDA E VOLTA ) com suas devidas SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, a ser instalada na Avenida Presidente Café Filho, CEP: 59010-000,em frente a borracharia, Bairro Praia do meio, Zona Leste de Natal |
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