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126/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Ficam reservados recursos na - 15.512.170.1040 -REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS, com o objetivo de garantir recursos necessários para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS COMETAS (ENTRE OS TRECHOS DAS RUAS SANTA QUITÉRIA E JOÃO HÉLIO ALVES DA ROCHA), BAIRRO PLANALTO |
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127/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Ficam reservados recursos na Ação 15.813.156.1-251 - CONSTRUÇÃO,
RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de
garantir recursos necessários para CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA NO CONJUNTO SANTA CLARA
E RESTAURAR/REFORMAR UMA PRAÇA DO CONJUNTO VIVENDAS DO PLANALTO COM
BRINQUEDOS TEMÁTICOS |
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128/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Ficam reservados recursos na 15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS, com o objetivo de garantir
recursos necessários para DUPLICAR AS RUAS: ENG. JOÃO HÉLIO ALVES DA ROCHA, (NO
TRECHO QUE COMPREENDE O CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARANATA) E A RUA AGRESTINA,
NO BAIRRO PLANALTO |
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129/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Ficam reservados recursos na 15.453.156.1526 - GARANTIA DE
INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA, com o objetivo de garantir recursos
necessários para REVITALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO
PLANALTO. |
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130/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Ficam reservados recursos na Ação 15.453.156.1526 - GARANTIA DE
INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA, com o objetivo de garantir recursos
necessários para CONSTRUIR UMA ALAMEDA NA RUA PARACATI, NO TRECHO QUE
COMPREENDE O CRUZAMENTO DA RUA MIRAMANGUE E A RUA ANTÔNIO FREIRE DE LEMOS,
NO BAIRRO PLANALTO |
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131/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
icam reservados recursos na - 15.512.170.1040 -REALIZAÇÃO DA DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS, com o objetivo de garantir
recursos necessários para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARCOS AUGUSTO
TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO, NO BAIRRO PLANALTO |
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132/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Ficam reservados recursos na Ação 15.452.156.1247 - EXPANSÃO,
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de
garantir recursos necessários para a ILUMINAÇÃO DE UMA ALAMEDA A SER CONSTRUÍDA NA
RUA PARACATI, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CRUZAMENTO DA RUA MIRAMANGUE E A
RUA ANTÔNIO FREIRE DE LEMOS, NO BAIRRO PLANALTO |
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133/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Ficam reservados recursos na - 15.512.170.1040 -REALIZAÇÃO DA DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS, com o objetivo de garantir
recursos necessários para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS VIAS ADJACENTES DA RUA
MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (ENTRE OS CRUZAMENTO DA RUA
ANTÔNIO FREIRE DE LEMOS), AS QUAIS SEJAM: TRAVESSA FRANCISCO EDUARDO, TRAVESSA
CARTEIRO IVO, 1ª TRAVESSA MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO
PLANALTO |
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134/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Ficam reservados recursos na - 15.512.170.1040 -REALIZAÇÃO DA DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS, com o objetivo de garantir
recursos necessários para PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA MONTE REI, (NO TRECHO
ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA AGRESTINA COM A RUA SÃO PATRICK), RUA MARANATA (EM SUA TOTALIDADE),
RUA MIRASSOL, (TRECHO ENTRE A MONTE REI À RUA JOÃO HÉLIO ALVES DA ROCHA), RUA
SÃO BRÁULIO, NO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
135/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Ficam reservados recursos na Ação 27.812.148.1-220 - REFORMA,
ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com o
objetivo de garantir recursos necessários para REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA, NO
CONJUNTO BELA VISTA, conforme demonstrativo a seguir: |
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136/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.303.146.2421 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO SUS, com objetivo de garantir os recursos necessários para aquisição de insumos e medicamentos para UBS do Pirangi |
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137/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a reforma da unidade básica de saúde do Conjunto Pirangi |
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| materia |
138/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2439 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a aquisição de equipamentos hospitalares para a UPA de Pajuçara, sendo 5 camas hospitalares, 20 poltronas, 12 longarinas de 3 lugares, 8 beliches, 6 cadeiras de roda, 6 cadeiras de banho |
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| materia |
139/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251- CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a reforma e estruturação da praça do “REGGAE” localizada na Rua Igaratá no Bairro Pajuçara |
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140/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a implantação de uma academia da terceira idade na Rua General Solon, Pajuçara II |
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| materia |
141/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.453.156.2141 - fortalecimento da infraestrutura viária para a mobilidade urbana, com objetivo de garantir os recursos necessários para a recapeamento da Rua Presidente Sarmento, no bairro do Alecrim |
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142/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.451.156.1036 - PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DO NATAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a regularização fundiária do Potengi, |
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| materia |
143/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.453.156.2141 - fortalecimento da infraestrutura viária para a mobilidade urbana, com objetivo de garantir os recursos necessários para a pavimentação asfáltica da Rua Silvio Pelico, no bairro do Alecrim, |
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144/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a implementação de alameda na Rua dos Paiatis e Presidente Sarmento, ambas localizadas no Bairro do Alecrim |
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| materia |
145/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251- CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a reforma da praça das fruteiras, localizada na Rua das Jaqueiras no Conjunto Potengi |
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146/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251- CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a reforma e manutenção do palco comunitário do Passo da Patria |
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| materia |
147/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251- CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a construção de praça na área situada na Rua Itapeva com a Rua Minas Novas, segunda etapa do Conjunto Pirangi |
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148/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1143 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a reforma da escola municipal Arnaldo Monteiro, situada na primeira etapa do Conjunto Pirangi |
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| materia |
149/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 04.126.161.1305 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO NATAL CONECTADA, com objetivo de garantir a implementação de ponto de Wi-fi no estacionamento do Ginásio Nelio Dias |
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150/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.453.156.2141 - fortalecimento da infraestrutura viária para a mobilidade urbana, com objetivo de garantir os recursos necessários para a pavimentação asfáltica das Ruas Muriae e Jequitinhonha |
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151/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.543.172.1057- - IMPLEMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ECOPONTOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a implementação de Ecoponto na Travessa Mirabeau Pereira |
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152/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a construção de uma unidade básica de saúde nas mediações do mercado público da Avenida 4 no Bairro do Alecrim |
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153/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a implementação de alameda na Avenida São Miguel dos Caribes |
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154/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1143 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a reforma da escola municipal Carlos Belo Moreno, situada no Conjunto Jiqui |
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155/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1143 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a reforma da escola municipal Antônio Severiano, situada na terceira etapa do Conjunto Pirangi |
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| materia |
156/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a drenagem e pavimentação em paralelepípedos na Rua Jornalista Sebastião Gomes de Carvalho, terceira etapa do Conjunto Pirangi |
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157/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a implementação de uma academia da terceira idade na Rua Itapeva com a Rua Minas Novas, segunda etapa do Conjunto Pirangi |
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| materia |
158/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.453.156.2141 - fortalecimento da infraestrutura viária para a mobilidade urbana, com objetivo de garantir os recursos necessários para a pavimentação asfáltica da Rua Florença, no bairro de Ponta Negra |
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| materia |
159/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251- CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a reforma da praça Cristo Rei situada na Paroquia de Cristo Rei, conjunto Pirangi segunda etapa, |
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| materia |
160/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251- CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS,com objetivo de garantir os recursos necessários para a reforma da praça Marechal Deodoro no Conjunto Jiqui |
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| materia |
161/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 - MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE PERFORMANCE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a reforma da academia de terceira idade, situada na Rua Jequitinhoha na segunda etapa do conjunto Pirangi |
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| materia |
162/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.453.156.2141 - fortalecimento da infraestrutura viária para a mobilidade urbana, com objetivo de garantir os recursos necessários para a pavimentação asfáltica da Avenida Bumba Meu Boi situada no Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul |
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| materia |
163/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.451.156.1242 - URBANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES, com objetivo de garantir os recursos necessários para a urbanização da feira do conjunto Nova Natal no bairro Lagoa Azul |
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| materia |
164/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a implementação de uma academia da terceira idade na Avenida Araruna, Bairro Lagoa Azul (em frente e UBS), |
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| materia |
165/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a reforma e cobertura da quadra localizada à Rua Mirabeau Pereira no Alecrim |
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| materia |
166/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251- CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a construção de praça em área situada a Rua Jequitinhonha, situada na segunda etapa do conjunto Pirangi, vizinho a academia da terceira idade |
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| materia |
167/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.453.156.2141 - fortalecimento da infraestrutura viária para a mobilidade urbana, com objetivo de garantir os recursos necessários para o calçamento da rua Junior Viana e da Avenida João Mangabeira, ambas situadas no loteamento Câmara Cascudo, bairro Lagoa Azul |
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| materia |
169/2025 |
2025-12-11 |
Processo |
VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 649/2022, de autoria da Ex-Vereadora Divaneide Basílio,que, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de bibliotecas nas intituições de ensino público municipal." conforme mensagem 199/2025. |
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| materia |
971/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n.º 8.010/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências, conforme mensagem 202/2025. |
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| materia |
972/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DUBEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
973/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o Dia da Educação Popular a ser celebrado no dia 2 de abril. |
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974/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre aleitamento para bebês de mães e de pessoas que gestam, que vivem com HIV, e dá outras providências. |
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| materia |
975/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de publicidade de plataformas de apostas, jogos de azar e casas de apostas em espaços públicos e em eventos que recebam recursos públicos ou apoio institucional da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
976/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo do Município do Natal, quando o passageiro for obrigado a realizar translado em pé por falta de assento disponível, e dá outras providências. |
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| materia |
977/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Mês Agosto Indígena. |
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