br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESCRITOR JOSÉ SALDANHA, CANDELARIA 1 extracted
materia 77/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR REFORMA DA PRAÇA SÃO JOSÉ, RUA FREI HENRIQUE COIMBRA, CANDELÁRIA 1 extracted
materia 78/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR A RESTAURAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DOM PEDRO, PAJUÇARA 1 extracted
materia 79/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PRAÇA ARMANDO NOBRE VIANA, CANDELARIA 1 extracted
materia 80/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - RESTAURAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO RALF, AV TOCANTINEA, PAJUÇARA 1 extracted
materia 81/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - CONSTRUÇÃO DE ALAMEDA NA AVENIDA SANTA INÊS, PAJUÇARA 1 extracted
materia 82/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE ANTONIO VILELA, CANDELARIA 1 extracted
materia 83/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - COMPLETAR A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SENADOR SALGADO FILHO 1 extracted
materia 84/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - ASSEGURAR A ILUMINAÇÃO FESTIVA NATALINA DAS PRAÇAS PÚBLICAS INAUGURADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS 1 extracted
materia 85/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR A RESTAURAÇÃO E REFORMA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA RUA PADRE VILELA, PAJUÇARA 1 extracted
materia 86/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CENTRAL DA AVENIDA DAS BRANCAS DUNAS, CANDELÁRIA 1 extracted
materia 87/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DA PRAÇA DO MANGUEIRÃO, POTENGI 1 extracted
materia 88/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES ELDORADO NA RUA BARREIRINHA, ELDORADO 1 extracted
materia 89/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TOMAZ TOSCANO DA MATA, CANDELÁRIA 1 extracted
materia 90/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LARGO MAZÉ ALVES, CANDELÁRIA 1 extracted
materia 91/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR REFORMA DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, CANDELARIA 1 extracted
materia 92/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO MANGUEIRÃO, POTENGI 1 extracted
materia 93/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA INTEGRAÇÃO, CANDELÁRIA 1 extracted
materia 94/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MESTRE GOMES DE MELO, BARRO VERMELHO 1 extracted
materia 95/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA JOSÉ LIRA, PANATIS 1 extracted
materia 96/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR REFORMA DA PRAÇA SOUZA E SILVA, CANDELARIA 1 extracted
materia 97/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOZALIZADA NA RUA DAS CARNAÚBAS ATÉ A RUA DO ÉBANO, PITIMBU 1 extracted
materia 98/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, ALAMEDA DAS MANSÕES, CANDELÁRIA 1 extracted
materia 99/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALÉM DO POTENGI, LOCALIZADA NA RUA TRÊS NAÇÕES 1 extracted
materia 100/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR REFORMA DA PRAÇA SOLANGE NUNES, NA RUA TEATRÓLOGO JESIEL FIGUEIREDO, PLANALTO 1 extracted
materia 101/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR REFORMA DA PRAÇA, NA RUA JOÃO MEDEIROS FILHO BAIRRO REDINHA 1 extracted
materia 102/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALCIONE DOWSLEY, AV CAJAZEIRAS, RUA BAURU, RUA TRES IRMAOS, RUA BEREBIRE, RUA PINTOR NEWTON NAVARRO, RUA UBAIA, COM A RUA MASSARANDUBA 1 extracted
materia 103/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGNALDO GURGEL JUNIOR E RUA CARLOS LAMAS, CANDELARIA 1 extracted
materia 104/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIAZAR DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIRASSUNUNGA, POR TRAS DO QUARTO BATALHÃO, RUA PREFEITO GENTIL FIRMINO NUNES, RUA HELENO LOPES DA SILVA, RUA LAURA MAIA, RUA FREIRE HENRIQUE DE COIMBRA, RUA SUIÇA 1 extracted
materia 105/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE MÃE LUIZA 1 extracted
materia 106/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA VICTOR LUIS DE SOUZA, ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA, RUA BARÃO DE AÇU, RUA ERIKO VERISSIMO E RUA BARÃO DE SERRA BRANCA 1 extracted
materia 107/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA RUA CEREJEIRA, POTENGI 1 extracted
materia 108/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA - REALIZAR A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIRASSUNUNGA, LAGOA AZUL. 1 extracted
materia 109/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 110/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 111/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 112/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 113/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 114/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 115/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 116/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 117/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 118/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 119/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 120/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 121/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 122/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 123/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária Ficam reservados recursos na Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com o objetivo de garantir recursos necessários para CONSTRUÇÃO DE DUAS ACADEMIAS DE PERFORMANCES, SENDO LOCALIZADAS nos seguintes logradouros: CONJUNTO BELA VISTA, e na RUA CÔNEGO DEOCLÍDIO DINIZ 1 extracted
materia 124/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária Ficam reservados recursos na - 15.512.170.1040 -REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS, com o objetivo de garantir recursos necessários para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PARACATI (ENTRE OS TRECHOS DA RUA MIRAMAGUE E DA RUA MARANATA), NO BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 125/2025 2025-12-11 Emenda Orçamentária Ficam reservados recursos na Ação 15.244.148.2250 - MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE PERFORMANCE, com o objetivo de garantir recursos necessários para MANUTENÇÃO/REFORMA DE DUAS ACADEMIAS DE PERFORMANCES NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA TEATRÓLOGO JESIEL FIGUEIREDO, E NA RUA MARIA DE ARAÚJO LEITE 1 extracted