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487/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
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488/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
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489/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
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490/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
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491/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
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492/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
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493/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
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494/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
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495/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
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496/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
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497/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
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498/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a inclusão da Praça Santo Ambrósio, situada entre o Conjunto Cidade Satélite e o Bairro Planalto, nos festejos populares do Carnaval e do São João. |
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499/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a inclusão da Praça Mãe Peregrina, situada entre o Conjunto Cidade Satélite, nos festejos populares do Carnaval e do São João. |
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500/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 113.392.149.2075 - REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL EM NATAL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a inclusão da Praça Mãe Peregrina, situada entre o Conjunto Cidade Satélite, nas comemorações do Natal em Natal. |
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501/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 113.392.149.2075 - REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL EM NATAL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a inclusão da Praça Santo Ambrósio, situada entre o Conjunto Cidade Satélite e o Bairro Planalto, nas comemorações do Natal em Natal. |
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502/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 113.392.149.2075 - REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL EM NATAL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a inclusão da Praça Juscelino Kubitschek, situada no Pitimbu, nas comemorações do Natal em Natal. |
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503/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a inclusão da Praça Juscelino Kubitschek, situada no Pitimbu, nas comemorações do Natal em Natal, os festejos populares do Carnaval e do São João. |
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504/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas Vielas e Travessas situadas em toda a extensão do Município. |
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505/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas no Bairro Planalto. |
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506/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas do Conj. Vale do Pitimbu. |
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507/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas do Conj. dos Bancários, no Pitimbu. |
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508/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas do Bairro de Cidade Nova. |
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509/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas do Bairro de Nova Cidade. |
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510/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de iluminação de LED nas regiões ainda não contempladas no Conj. Dinarte Mariz, no Bairro do Guarapes. |
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511/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
– Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1254 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de um cemitério Vertical dentro do Cemitério do Bom Pastor II. |
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512/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários para a RESTAURAÇÃO do piso da Praça Juscelino Kubitscheck, no Vale do Pitimbu. |
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513/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Remaneja e Reserva recursos da Ação: 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, para a Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de uma pista de skate e bicicross, entre as ruas Piracambu e Camapuã, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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514/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.149.1249 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA NATALINA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a ornamentação e iluminação natalina da Praça Santo Ambrósio, situada na divisa entre o Conjunto Cidade Satélite e Bairro Planalto. |
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515/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Remaneja e Reserva recursos da Ação: 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, para a Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO de uma arena de Vôlei e futevôlei com mureta de proteção no Conj. Bela Vista, no Bairro do Planalto. |
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516/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.149.1249 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA NATALINA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a ornamentação e iluminação natalina da Praça Juscelino Kubitschek, situada no Pitimbu. |
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517/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no Terreno Público, situado na Rua Cônego Euclides Diniz, no Bairro do Planalto. |
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518/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.149.1249 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA NATALINA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a ornamentação e iluminação natalina da Praça Mãe Peregrina, situada no Conj. Cidade Satélite. |
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519/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.149.1249 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA NATALINA, com o objetivo de garantir recursos necessários para a ornamentação e iluminação natalina da Praça São Francisco de Assis, situada no Conj. Cidade Satélite. |
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520/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet na Rua Francisco de Assis Varela Silveira, lateral da quadra do Bela Vista e do CMEI Clara Camarão, no Bairro Planalto. |
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521/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Rua São Jacinto, no Bairro Planalto. |
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522/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Remaneja e Reserva recursos da Ação: 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, para a Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO de duas academias da terceira idade (ATI) na Praça Santo Ambrósio, situada na divisa entre o Conjunto Cidade Satélite e Bairro Planalto. |
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523/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Avenida dos Xavantes, na altura do n. 939 (Rei da Gela), segunda etapa do Conj. Cidade Satélite. |
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524/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA do Vale do Pitimbu, na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, Pitimbu. |
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525/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para a INSTALAÇÃO de uma academia da terceira idade, incluindo área de passeio, brinquedos infantis e espaço pet no terreno público situado na Rua Largo da Pedra, no Conj. dos Bancários, Pitimbu, na lateral da quadra de esportes. |
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526/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA situada na Rua Caxambu, no Bairro de Neópolis. |
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527/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO do campo de areia e da arena de Vôlei da praça Mãe Peregrina, no Conj. Cidade Satélite. |
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528/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA GERAL da quadra poliesportiva do Vivendas do Leningrado, no Conj. Leningrado, no Bairro do Guarapes. |
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1659/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO Projeto de LEI Nº 133/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PULSEIRA COM IDENTIFICAÇÃO PARA PACIENTES COM DOENÇA DE ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ESTA COMISSÃO CONCLUI PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, COM ÊNFASE NA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DESTA COMISSÃO, E PREENCHEU OS REQUISITOS NECESSÁRIOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. |
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1660/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO Projeto de LEI Nº 436/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE BONECOS REBORN E SEUS IMPACTOS SOCIAIS E PSICOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ESTA COMISSÃO CONCLUI PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, COM ÊNFASE NA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DESTA COMISSÃO, E PREENCHEU OS REQUISITOS NECESSÁRIOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO NAS DEMAIS COMISSÕES E EM SESSÃO PLENÁRIA. |
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1661/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO Projeto de LEI Nº 476/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORAMENTO E APOIO DIGITAL À SAÚDE DA MULHER DIAGNOSTICADA COM CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN”. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, COM ÊNFASE NA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DESTA COMISSÃO, E PREENCHEU OS REQUISITOS NECESSÁRIOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. |
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| materia |
1662/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO Projeto de LEI Nº 245/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NATAL". ESTA COMISSÃO CONCLUI PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, COM ÊNFASE NA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DESTA COMISSÃO, E PREENCHEU OS REQUISITOS NECESSÁRIOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. |
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1663/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO Projeto de LEI Nº 761/2023, QUE " DISPÕE SOBRE OS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ESTA COMISSÃO CONCLUI PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, COM ÊNFASE NA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DESTA COMISSÃO, E PREENCHEU OS REQUISITOS NECESSÁRIOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. |
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1664/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO Projeto de LEI Nº 88/2025, QUE "CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ESTA COMISSÃO CONCLUI PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, COM ÊNFASE NA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DESTA COMISSÃO, E PREENCHEU OS REQUISITOS NECESSÁRIOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO NAS DEMAIS COMISSÕES E EM SESSÃO PLENÁRIA. |
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1665/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO Projeto de LEI Nº 533/2025, QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DIETA ESPECIAL PARA PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA INTERNADAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ESTA COMISSÃO CONCLUI PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, COM ÊNFASE NA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DESTA COMISSÃO, E PREENCHEU OS REQUISITOS NECESSÁRIOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. |
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1666/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 881/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Institui o Programa Natal Sustentável de Alimentação Saudável no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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