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1667/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 831/2025, de autoria do Vereador Irapoã Nóbrega, que “Institui a Campanha Educativa “Mantenha Nossa Orla Limpa” no Município de Natal/RN, e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1668/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 838/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Justiça Socioambiental, na semana que compreende o dia 13 de junho.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1669/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 842/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Dispõe sobre a divulgação e o incentivo à utilização do Sinal Internacional de Pedido de Ajuda, enquanto instrumento de combate à violência contra a mulher, no Município de Natal.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1670/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 853/2025. Proposição que institui no âmbito do Município do Natal a campanha “Educar é Dever”. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA A MATÉRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 30, I e II, DA CF. REQUISITO INICIATIVA. ART. 4º. NÃO ATENDIMENTO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. AFRONTA AO ART. 21, IX C/C ART. 39, §1º DA LOMN. EMENDA SUPRESSIVA PROPOSTA. CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REGRAMENTO GERAL DO PROJETO EM HARMONIA COM O TEXTO CONSTITUCIONAL VIGENTE. TÉCNICA LEGISLATIVA. RENUMERAÇÃO DOS ARTIGOS ORIGINAIS EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DO ART. 4º. EMENDA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO PARCIAL DO PROJETO COM EMENDAS. |
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1671/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 880/2025. Proposição que institui no âmbito do Município do Natal o Programa “Papel em Novo Ciclo”. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA A MATÉRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 30, I, DA CF. REQUISITO INICIATIVA. ARTS. 3º E 4º. NÃO ATENDIMENTO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. AFRONTA AO ART. 55, VI DA LOMN E AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. EMENDA SUPRESSIVA PROPOSTA. CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REGRAMENTO GERAL DO PROJETO EM HARMONIA COM O TEXTO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL VIGENTE. TÉCNICA LEGISLATIVA. RENUMERAÇÃO DOS ARTIGOS ORIGINAIS EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DOS ARTS. 3º E 4º. EMENDA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO PARCIAL DO PROJETO COM EMENDAS. |
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1672/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI: 628/2025 Ementa: Dispõe sobre a vedação da contratação, no âmbito da
Administração Pública Municipal de Natal, de pessoas condenadas por
crimes ambientais, e dá outras providências. |
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1673/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI: 629/2025 Ementa: Institui o Programa de Avaliação Neuropediátrica Periódica
nas Escolas Municipais de Natal/RN. |
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1674/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI: 646/2025 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de instalação e manutenção de
redes de proteção em janelas e paredes internas envidraçadas de
academias esportivas no Município de Natal/RN e dá outras
providências. |
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1675/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI: 620/2025 Ementa: Institui a Política Municipal de Fomento ao Esporte Feminino,
no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. |
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1676/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI: 651/2025 Ementa: Dispõe sobre a garantia do acesso ao tratamento clínico
especializado e precoce em distúrbios de fala e comunicação na
infância no Município de Natal, e dá outras providências. |
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1677/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI: 324/2025 Ementa: “Denomina o Viaduto do Baldo como Viaduto Papa Francisco
e dá outras providências.” |
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1678/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI: 322/2025 "Institui o Programa Municipal de Apoio à Aprendizagem com
Inteligência Artificial nas Escolas Públicas de Natal, com o objetivo de
promover reforço escolar personalizado por meio de tecnologias
educacionais inteligentes." |
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1679/2025 |
2025-12-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI: 280/2025 EMENTA: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município
do Natal o "Luau do Alan Persa". |
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4697/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Rua Desembargador Lemos Filho – Rocas. |
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8/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025 |
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42/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Recomenda ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei criando novas vagas no quadro do magistério da Rede Municipal de Ensino de Natal, a fim de possibilitar a convocação dos candidatos aprovados no cadastro de reserva do concurso regido pela Lei Municipal nº 241. |
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43/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Adicional Municipal de Inclusão Educacional, destinado aos professores da rede pública que atuam no atendimento direto a estudantes com deficiência, condicionado à formação específica na área. |
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45/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.453.156.2-141 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REQUALIFICAÇÃO DA RUA BELA VISTA x AVENIDA DAS CIRANDAS, NO BAIRRO LAGOA AZUL. |
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46/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.453.156.2-141 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS DISTRIBUÍDAS NOS SEGUINTES BAIRROS: CIDADE DA ESPERANÇA, CIDADE NOVA, FELIPE CAMARÃO, NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, POTENGI E PAJUÇARA. |
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47/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.453.156.2-141 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NOS BAIRROS: CIDADE DA ESPERANÇA, CIDADE NOVA, FELIPE CAMARÃO, NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, POTENGI E PAJUÇARA |
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48/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2-439 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS 4 (QUATRO) UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA CIDADE |
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49/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 10.126.161.2-454 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) POMPÉIA |
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50/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
27.813.148.1-225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - GARANTIR RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE PERFORMANCE AO AR LIVRE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE. |
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51/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
06.182.172.2-055 - IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - GARANTIR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE DRONES E RÁDIOS PARA A DEFESA CIVIL. |
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52/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
08.306.163.2-189 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - GARANTIR RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
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53/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 1071 – AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA CIDADE DO NATAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CRIAR 02 (DOIS) ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA FOTOGRAFIAS/ MÍDIA SOCIAL NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DO NATAL, SENDO 01 (UM) NA PRAIA DO MEIO E 1 (UM) NA PRAIA DA REDINHA. |
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54/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 - LOA 2026 - Emenda do Gabinete nº 01 |
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55/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 - LOA 2026 - Emenda do Gabinete nº 02 |
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56/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 - LOA 2026 - Emenda do Gabinete nº 03 |
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57/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 - LOA 2026 - Emenda do Gabinete nº 04 |
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58/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 - LOA 2026 - Emenda do Gabinete nº 05 |
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59/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 - LOA 2026 - Emenda do Gabinete nº 06 |
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59/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE À SRA. ANA MARCÍLIA PEREIRA NOGUEIRA PINTO. |
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60/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 - LOA 2026 - Emenda do Gabinete nº 07 |
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60/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SR. ANTÔNIO VARELA DA SILVA NETO. |
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61/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 - LOA 2026 - Emenda do Gabinete nº 08 |
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62/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 - LOA 2026 - Emenda do Gabinete nº 09 |
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63/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação 15.451.156.2-135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a ELABORAR PLANO PARA DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE OLAVO FRANCISCO DOS SANTOS, conforme quadro demonstrativo a seguir. |
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64/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMAR/MODERNIZAR/AMPLIAR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS III AD – NORTE, conforme quadro demonstrativo a seguir: |
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65/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMAR/MODERNIZAR/AMPLIAR CAPS - Drª Nise da Silveira (CAPS II Oeste), conforme quadro demonstrativo a seguir: |
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66/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação 10.301.146.2316 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA, AMPLIAÇÃO da UBS BELA VISTA - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(IGAPÓ), conforme quadro demonstrativo a seguir. |
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67/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 813 – LAZER/15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a RESTAURAÇÃO/REFORMA DA Praça Des. Licurgo Ferreira Nunes, conforme quadro demonstrativo a seguir. |
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68/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação 15.451.156.2-135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REURBANIZAÇÃO/RECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO, Praça Padre Tiago Theisen , 59104-10, Igapó, Natal/RN (Entrada de Igapó), conforme quadro demonstrativo a seguir: |
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69/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1143 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA ERIVAN FRANÇA, conforme quadro demonstrativo a seguir: |
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70/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 12.365.153.1151 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMAR/MODERNIZAR O CMEI PROFESSOR JOSÉ CARLOS BEZERRA DE JESUS FILHO, conforme quadro demonstrativo a seguir: |
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71/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a COBERTURA/REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CAPIM MACIO, conforme quadro demonstrativo a seguir: |
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72/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMAR/MODERNIZAR A QUADRA POLIESPORTIVA DE LAGOA SECA(MIDWAY), conforme quadro demonstrativo a seguir: |
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73/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 813 – LAZER/15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a RESTAURAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA DOM MARCOLINO, conforme quadro demonstrativo a seguir: |
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74/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 813 – LAZER/15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a RESTAURAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA, conforme quadro demonstrativo a seguir. |
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75/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.1242 - URBANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES, com objetivo de garantir os recursos necessários para a MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA FEIRA LIVRE DE IGAPÓ, conforme quadro demonstrativo a seguir. |
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