| materia |
437/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 69 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
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| materia |
438/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 70 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
439/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação 12.361.153.2149 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS UNIDADE DE ENSINO, com o objetivo de: Implantação de sistema de video monitoramento nas escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
440/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação 12.361.153.2151 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, com o objetivo de: Ações educativas complementares à grade educacional sobre educação financeira e política. |
1 |
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| materia |
441/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação 12.361.153.2149 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE ENSINO (SME), com o objetivo de: Implantação de sistema de reconhecimento facial no controle de entrada/saída dos estudantes, servidores e pais de alunos nas escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
442/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 71 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
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| materia |
443/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 72 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
444/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 78 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
445/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 73 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
446/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 79 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
447/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 80 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
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| materia |
448/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 74 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
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| materia |
449/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 81 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
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| materia |
450/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 75 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
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| materia |
451/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 82 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
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| materia |
452/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 76 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
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| materia |
453/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 77 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
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| materia |
454/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 83 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
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| materia |
455/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 84 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
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| materia |
456/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 85 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
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| materia |
457/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 86 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
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| materia |
458/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO, E PAISAGISMO DAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA POTIGUARANAS, COM A RUA ABELARDO CALAFANGE, BAIRRO NOVA DESCOBERTA. |
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| materia |
459/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1-251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE ALAMEDA NA AV. BRIGADEIRO GOMES RIBEIRO - NOVA DESCOBERTA. |
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| materia |
460/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1-040 - REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a PAVIMENTAÇÃO DA RUA PONTALINA, BAIRRO NEÓPOLIS. |
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| materia |
461/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Acrescenta dotação orçamentária referente à ação 15.542.172.1-244 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA MAIS VERDE na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), realizando adequação à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026. |
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| materia |
462/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2-135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: MEIRA BRANDÃO, BAIRRO BARRO VERMELHO; TÓRIO, NO CONJUNTO POTILÂNDIA, BAIRRO LAGOA NOVA; PRAIA DE COTOVELO, NO BAIRRO PONTA NEGRA. |
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| materia |
463/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Acrescenta dotação orçamentária referente à ação 4.121.162-2-200 - EXECUÇÃO DOS CICLOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO na Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), realizando adequação à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026. |
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| materia |
464/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1-037 – URBANIZAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a URBANIZAÇÃO DE LAGOA DE CAPTAÇÃO NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. |
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| materia |
465/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1-220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE MORRO BRANCO. |
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| materia |
466/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 13.392.149.2-067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NATAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a A REALIZAÇÃO DO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE. |
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| materia |
467/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2-316 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOVA DESCOBERTA. |
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| materia |
468/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação de Promoção de Eventos Culturais e de Interesse Público, no
âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo de garantir recursos para a realização,
apoio e fomento de eventos culturais de matriz cristã/evangélica, de caráter aberto ao público,
voltados à promoção da cultura, da música gospel, da convivência comunitária, da paz social e
do fortalecimento de valores éticos e sociais |
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| materia |
469/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.453.156.2141 – Fortalecimento da infraestrutura viária
para a mobilidade urbana, com o objetivo de garantir os recursos necessários para o calçamento da
Rua Santa Vitória do Palmar, nº 4.726, situada no Conjunto Pirangi – Bairro Neópolis |
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| materia |
470/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.453.156.2141 – Fortalecimento da infraestrutura viária
para a mobilidade urbana, com o objetivo de garantir os recursos necessários para o calçamento da
Rua Pantanal, situada no Bairro Neópolis, |
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| materia |
471/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.453.156.2141 – Fortalecimento da infraestrutura viária
para a mobilidade urbana, com o objetivo de garantir os recursos necessários para o calçamento da
Rua Oceano Atlântico, situada no Bairro Pajuçara, |
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| materia |
472/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação voltada à promoção, proteção e fortalecimento dos direitos da
pessoa idosa, no âmbito da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos,
Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, com o objetivo de garantir recursos para
a implementação de políticas públicas de cuidado, inclusão social, capacitação, fornecimento de
materiais e fortalecimento da rede de apoio às pessoas idosas no Município de Natal/RN |
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| materia |
473/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.453.156.2141 – Fortalecimento da infraestrutura viária
para a mobilidade urbana, com o objetivo de garantir os recursos necessários para o calçamento da
Rua 13 de Outubro, localizada no KM 06 – Bairro Felipe Camarão |
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| materia |
474/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
1 |
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| materia |
475/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
1 |
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| materia |
476/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026". |
1 |
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| materia |
477/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
1 |
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| materia |
478/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
1 |
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| materia |
479/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
1 |
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| materia |
480/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
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| materia |
481/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
1 |
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| materia |
482/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
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| materia |
483/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
1 |
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| materia |
484/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
1 |
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| materia |
485/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
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| materia |
486/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” |
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