| materia |
337/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reforma estrutural do CMEI Claudete Costa Maciel, Planalto. |
1 |
extracted
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| materia |
338/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
1. Implantação e estruturação de um novo CAPS Transtorno na Zona
Norte;
2. Implantação de mais uma Residência Terapêutica;
3. Reabertura da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil;
4. Aquisição de materiais para oficinas terapêuticas dos CAPS;
5. Capacitação sobre manejo/acolhimento em saúde mental para a
Atenção Primária;
6. Aquisição de mobiliários para os CAPS. |
1 |
extracted
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| materia |
339/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO-CULTURAIS EM ALUSÃO À
SEMANA DO SAMBA NATALENSE, NOS TERMOS DA LEI
MUNICIPAL 7848, DE 15 DE ABRIL E 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
340/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Realização de concurso público para cargos efetivos necessário ao atendimento da demanda municipal reprimida atualmente. |
1 |
extracted
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| materia |
341/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
REALIZAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM DA TRAVESSA ADOLFO
GORDO, NO BAIRRO DA CIDADE DA ESPERANÇA |
1 |
extracted
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| materia |
342/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Construção de uma segunda Unidade Básica de Saúde em Jardim Progresso. |
1 |
extracted
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| materia |
343/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Realização de concurso público para cargos efetivos necessário ao atendimento da demanda municipal reprimida atualmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Realização de concurso público para cargos efetivos necessário ao
atendimento da demanda municipal reprimida atualmente. |
1 |
extracted
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| materia |
345/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
IMPLEMENTAÇÃO DE CAPS AD III OESTE. |
1 |
extracted
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| materia |
346/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
IMPLANTAÇÃO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E
ESTABILIZAÇÃO PEDAGÓGICA DEPESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA ESCOLA MUNICIPAL
NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES |
1 |
extracted
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| materia |
347/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
CONSTRUÇÃO DE UM CAPS INFANTIL NA ZONA NORTE |
1 |
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| materia |
348/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
HABILITAÇÃO DE LEITOS DE SAÚDE MENTAL NO CAPS
OESTE A FIM DE GARANTIR QUE O CAPS II SEJA AMPLIADO
PARA CAPS III. |
1 |
extracted
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| materia |
349/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE PERFORMANCE NA PRAÇA
VARELA BARCA, NO BAIRRO DE PONTA NEGRA |
1 |
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| materia |
350/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DE USO
CONTÍNUO NA RAPS. |
1 |
extracted
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| materia |
351/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Construção de UBS tipo 03 no Leningrado - Bairro Planalto |
1 |
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| materia |
352/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DE PONTA NEGRA |
1 |
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| materia |
353/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Acrescenta o parágrafo único ao
artigo 9º do Projeto de Lei nº
750/2025 de autoria do Chefe do
Executivo Municipal, que estima a
receita e fixa a despesa do
Município do Natal, para o
exercício financeiro de 2026,
conforme Mensagem nº. 153/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
354/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE PERFORMANCE NA RUA DO
MOTOR, BAIRRO DAS ROCAS |
1 |
extracted
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| materia |
355/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA NA
ZONA NORTE |
1 |
extracted
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| materia |
356/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
CONSTRUÇÃO DE UM CAPS III TRANSTORNO NA ZONA NORTE |
1 |
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| materia |
357/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
REFORMA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU
MOACY CIRNE, NO LOTEAMENTO NORDELÂNDIA, BAIRRO DE
LAGOA AZUL |
1 |
extracted
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| materia |
358/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
GARANTIR INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS
TERAPÊUTICOS DA RAPS. |
1 |
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| materia |
359/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 41 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
360/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 42 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
361/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 43 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
362/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 44 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
363/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 45 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
364/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 46 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
365/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 47 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
366/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 48 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
367/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 49 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
368/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 50 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
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| materia |
369/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Art. 1º – Ficam reservados recursos na Ação 15.813.156.1-251 - CONSTRUÇÃO,
RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir
recursos necessários para RESTAURAR O PAISAGISMO DA RUA ENG. JOÃO HÉLIO ALVES
ROCHA, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA AGRESTINA ATÉ O CONJUNTO VILLAGE DE
PRATA |
1 |
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| materia |
370/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
1. Alocar recursos para o planejamento e a efetivação da lei de cumprimento da remuneração prevista no Piso Nacional do Magistério.
2. Alocar recursos para o planejamento, elaboração de edital e realização de concurso público para profissionais das áreas meio da educação.
3. Alocar recursos para a contratação de estudos, diagnósticos e elaboração da minuta do PCCS dos funcionários das áreas meio da educação.
4. Alocar recursos para projetos de construção de novas escolas em tempo integral e CMEls, reforma e ampliação de unidades escolares existentes.
5. Alocar recursos para ampliação de matrículas na EJA, qualificação de educadores. implementação de centros integrados e ações de alfabetização. |
1 |
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| materia |
371/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
1. Reservar recursos para garantir a reestruturação completa do CAPS Nise da Silveira - Centro de Atenção Psicossocial Il Oeste e, do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil);
2. Ampliar a rede psicossocial e viabilizar a construção de novas unidades, fortalecendo de maneira efetiva a infraestrutura física e a capacidade técnica da Rede de Atenção Psicossocial, para assegurar atendimento qualificado à população;
3. Criar e implementar a Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e Menopausa, com foco em acompanhamento multidisciplinar e prevenção. |
1 |
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| materia |
372/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Implantar o Projeto Turismo Esportivo Sustentável, com criação de circuitos de corrida de rua, rotas de ciclismo e atividades de esportes
náuticos integrados ao calendário oficial de turismo. |
1 |
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| materia |
373/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Acrescenta o artigo X ao Projeto de Lei n° 750/2025 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026. conforme Mensagem n°. 153/2025. |
1 |
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| materia |
374/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Apoiar campanhas de fortalecimento dos grêmios estudantis e realizar formações anuais para estudantes e gestores escolares. |
1 |
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| materia |
375/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reservar recursos para viabilizar a implementação de programas e projetos voltados à participação de mulheres no esporte. |
1 |
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| materia |
376/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reservar recursos para viabilizar a realização do "Circuito Natalense de Corridas de Rua", composto por etapas no mês celebrado Nossa
Senhora da Apresentação Padroeira de Natal e no mês em alusão ao Agosto Lilás na orla do Municipio. |
1 |
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| materia |
377/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Garantir a realização de campanhas continuadas de enfrentamento à violência contra a mulher e divulgação da rede de atendimento, com prioridade para ações em territórios periféricos e comunidades da orla do município. |
1 |
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| materia |
378/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
1. Elaborar o Plano Municipal de Direitos Humanos e iniciar sua implementação com diretrizes, diagnóstico e ações estruturantes.
2. Instituir o Observatório Municipal da Violência contra as Juventudes para monitoramento, sistematização e análise de dados relacionados à violência juvenil.
3. Implantar 01 Centro de Referência das Juventudes. com estrutura física mínima, mobiliário. equipe técnica e oferta de serviços integrados.
4. Elaborar o Plano Municipal Juventude Negra Viva e iniciar sua implementação até 2027. |
1 |
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| materia |
379/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
INSTITUIÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. |
1 |
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| materia |
380/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Implantar 2 Pontos de Apoio para população em situação de rua e fortalecer o Serviço de Proteção Especial na Região Administrativa Norte, assegurando estrutura para banho, lavanderia solidária e guarda de pertences. |
1 |
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| materia |
381/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Fortalecer institucional e financeiramente o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, ampliando a sua capacidade de atuação, realização de plenárias, escutas territoriais e participação de mulheres de bairros periféricos, zona rural e orla do Município nas instâncias de controle social. |
1 |
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| materia |
382/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Implantar o Centro de Referência LGBTQIAPN+, garantindo estrutura física, equipe multidisciplinar e serviços de acolhimento psicossocial,
jurídico e mediação de conflitos. |
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| materia |
383/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Implantar 01 unidade integrada Casa da Mulher Natalense, com estrutura mínima, equipe multidisciplinar e atendimento psicossocial,
jurídico e articulação com a Casa Abrigo/CRMM. |
1 |
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| materia |
384/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reservar recursos para viabilizar a celebração de parcerias e apoio financeiro às organizações da sociedade civil que atuem no enfrentamento à violência contra as mulheres em bairros periféricos e na orla marítima. |
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| materia |
385/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Ampliar e qualificar os atendimentos e serviços voltados à população em situação de rua, incluindo acolhimento, abordagens sociais e
encaminhamentos à saúde mental. |
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| materia |
386/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Incluir módulos obrigatórios sobre abordagem de juventudes, recorte racial, diversidade LGBTQIAPN+ e prevenção ao suicídio, mantendo metas já existentes de cursos e efetivo capacitado. |
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