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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 237/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1-220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Construção de Arena Multiuso em área verde na Rua São João do Meriti com Av. Guadalupe no bairro Potengi 1 extracted
materia 238/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1-220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Construção de Arena Multiuso na orla da Praia da Redinha 1 extracted
materia 239/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1-254 – Construção, Restauração e Paisagismo de Praça e Logradouros Públicos, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Requalificação do canal no entorno do Parque Ney Aranha em Barro Vermelho 1 extracted
materia 240/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1-254 – Construção, Restauração e Paisagismo de Praça e Logradouros Públicos, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Construção de Praça em área verde entre na Rua Córdoba em Felipe Camarão. 1 extracted
materia 241/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1-037 - URBANIZAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Requalificação da Lagoa de Captação da Rua da Saudade em Nova Descoberta 1 extracted
materia 242/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1-254 – Construção, Restauração e Paisagismo de Praça e Logradouros Públicos, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Construção de Praça em área verde entre as Ruas Luiz Coutinho e Rua das Primolas, Conjunto do Garis, Redinha 1 extracted
materia 243/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1-254 – Construção, Restauração e Paisagismo de Praça e Logradouros Públicos, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Construção de Praça em área entre as Ruas Ocidental de Baixo e Travessa Ocidental de Baixo no Alecrim 1 extracted
materia 244/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1-220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Implantação de academia de performance na Travessa Ocidental de Baixo no Alecrim. 1 extracted
materia 245/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1-254 – Construção, Restauração e Paisagismo de Praça e Logradouros Públicos, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Construção de Praça em área verde entre as Ruas Seringueiras e Rua Vale do Sol em Nossa Senhora da Apresentação 1 extracted
materia 246/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para o Drenagem e pavimentação da Rua Deus é amor na Redinha 1 extracted
materia 247/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para o Drenagem e pavimentação da Rua Missão de Cristo (Novo Horizonte) Pajuçara 1 extracted
materia 248/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – Reserva recursos na Ação: EXPANSÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com objetivo de garantir os recursos necessários para IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA GUERREIRA LOCALIZADA NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO DE NEÓPOLIS. 1 extracted
materia 249/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – Reserva recursos na Ação: FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para capacitação continuada de profissionais da educação, visando aprimorar a identificação precoce de sinais de violência psicológica e sexual contra crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de proteção escolar. 1 extracted
materia 250/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – Reserva recursos na Ação: CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS LOCALIZADAS: NO ESPAÇO DENOMINADO PRAÇA DO 3 (TRÊS) PODERES NA AVENIDA AYRTON SENNA EM NEÓPOLIS (EM FRENTE AO COLÉGIO MÁSTER); NO LARGO ISAURA BENFICA TEIXEIRA, NA RUA JOÃO TINOCO FILHO, EM NEÓPOLIS (CONJUNTO PIRANGI I ETAPA); EM ÁREA VERDE (SEM DENOMINAÇÃO) NO ENCONTRO DOS LOGRADOUROS RUAS ALADIM E RIZOMAR COM AVENIDA DAS FRONTEIRAS EM NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO; EM ÁREA VERDE (SEM DENOMINAÇÃO) NO ENCONTRO DOS LOGRADOUROS AVENIDA FLORIANÓPOLIS COM RUA FRIBURGO NO POTENGI; E EM ÁREA (SEM DENOMINAÇÃO) LOCALIZADA NO ENCONTRO DOS LOGRADOUROS AVENIDA SOLANGE NUNES E AVENIDA NORTE EM CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 251/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – Reserva recursos na Ação: URBANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES, com objetivo de garantir os recursos necessários para URBANIZAR A FEIRA LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO MIGUEL DOS CARIBES, NO BAIRRO DE NEÓPOLIS (CONJUNTO PIRANGI). 1 extracted
materia 252/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – Reserva recursos na Ação: URBANIZAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para URBANIZAR AS LAGOAS DE CAPTAÇÃO LOCALIZADAS: NA TRAVESSA DELMIRO GOUVEIA, POR TRÁS DO SESC, EM NEÓPOLIS (CONJUNTO JIQUI); NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, LOCALIZADA NO ENCONTRO DOS LOGRADOUROS, RUA RIZOMAR CORREIA DOS SANTOS COM A AVENIDA MIGUEL DE SERVANTES; NO ENCONTRO DOS LOGRADOUROS, AVENIDA PAULISTANA COM RUA PALMACEA, NO POTENGI (PANATIS II); E NO ENCONTRO DOS LOGRADOUROS AVENIDA PORTO DE PEDRAS COM A RUA JUNQUEIRO E AVENIDA DAS ALAGOAS. 1 extracted
materia 253/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 - Reservar recursos na Ação: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA VERDE (SEM DENOMINAÇÃO) LOCALIZADA NO ENCONTRO DOS LOGRADOUROS, RUAS RIZOMAR CORREIA DOS SANTOS E ALADIM COM A AVENIDA DAS FRONTEIRAS. 1 extracted
materia 254/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – Reservar recursos na Ação: REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DE NEÓPOLIS, NO BAIRRO NEÓPOLIS. 1 extracted
materia 255/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – Reserva recursos na Ação: - - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para DRENAR E PAVIMENTAR AS SEGUINTES VIAS: RUA LEANDRO BATISTA PEREIRA, EM NEÓPOLIS (LITORAL); RUA CARTEIRO JOSÉ LÚCIO DA SILVA EM NEÓPOLIS (NO MONTE BELO); RUA IGARAPÉ EM NEÓPOLIS (CONJUNTO PIRANGI); RUA PROJETADA ENTRE AS RUAS DO PITASSILGOS E ALGARROBAS (LATERAL DO CONDOMÍNIO SUN GARDEM) NO CIDADE SATÉLITE; TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA EM CAPIM MACIO; RUA DANTAS BARRETO (APOS O CRUZAMENTO DA RUA DO NORTE EM CIDADE NOVA); RUA SANTA OLÍVIA EM PAJUÇARA; RUA SHALON EM PAJUÇARA E RUA SANTA VITÓRIA DO PALMAR, EM NEÓPOLIS (CONJUNTO PIRANGI). 1 extracted
materia 256/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária EMENDA 15 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 257/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária EMENDA 17 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 258/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária EMENDA 18 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 259/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária EMENDA 12 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 260/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária EMENDA 19 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 261/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária EMENDA 13 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 262/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária EMENDA 20 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 263/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária EMENDA 14 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 264/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária EMENDA 15 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 1 extracted
materia 265/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 12.361.153.2151 – REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES 1 extracted
materia 266/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS 1 extracted
materia 267/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 12.361.153.2193 - FORMAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA 1 extracted
materia 268/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 10.128.146.2438 – IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS DE TRABALHO 1 extracted
materia 269/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS 1 extracted
materia 270/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2354 – FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL 1 extracted
materia 271/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.451.156.1242 - URBANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 1 extracted
materia 272/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 04.128.162.2560 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 1 extracted
materia 273/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 08.334.150.2115 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 1 extracted
materia 274/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação: 15.453.156.2141 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA 1 extracted
materia 275/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Art. 1º – Reserva recursos para a Ação 12.361.153.1029 - CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO com o objetivo de assegurar recursos necessários à climatizar 14 salas de aulas da Escola Municipal João Paulo II, localizada à RUA DO BAMBELO, S/N CONJUNTO NOVA NATAL, LAGOA AZUL; climatizar 04 (quatro) salas de aula, como também realizar a manutenção de 16 (dezesseis) ares-condicionados da Escola Municipal Amadeu Araújo, lozalizada à Rua dos Caroas, s/n, Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul., 1 extracted
materia 276/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos para a Ação 15.451.170.2014 – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE com o objetivo de assegurar recursos necessários para a implantação do sistema de monitoramento inteligente das Lagoa de captação do Loteamento José Sarney, localizada Rua Votoporanga, bairro Lagoa Azul; a Lagoa de Captação do Pajuçara, localizada à rua Dr. Carneiro Ribeiro, bairro Pajuçara; Lagoa de Captação do Loteamento Aliança, localizada à Rua Cantor Leandro e a trav. Santa Matilde, no bairro Nossa Senhora da Apresentação e a Lagoa de Captação do Jardim Progresso,, localizada à Rua Rizomar Correia dos Santos com a Rua Couto Magalhães, bairro Nossa Senhora da Apresentação. 1 extracted
materia 277/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos para a Ação 15.512.170.1037 – URBANIZAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO com o objetivo de assegurar recursos necessários para a urbanização da Lagoa de captação do Loteamento José Sarney, localizada Rua Votoporanga, bairro Lagoa Azul; a Lagoa de Captação do Pajuçara, localizada à rua Dr. Carneiro Ribeiro, bairro Pajuçara; Lagoa de Captação do Loteamento Aliança, localizada à Rua Cantor Leandro e a trav. Santa Matilde, no bairro Nossa Senhora da Apresentação e a Lagoa de Captação do Jardim Progresso, localizada à Rua Rizomar Correia dos Santos com a Rua Couto Magalhães, bairro Nossa Senhora da Apresentação. 1 extracted
materia 278/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos para a Ação 15.512.170.2015 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRO DRENAGEM com o objetivo de assegurar recursos necessários para realizar a recuperação da rede de micro drenagem da Vila Miranda, localizada à Rua dos Paiatis, bairro Alecrim. 1 extracted
materia 279/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos para a Ação 12.365.153.1151 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCALÃO INFANTIL com o objetivo de assegurar recursos necessários à reestruturação completa da instalação elétrica, além de construção de 4 (quatro) salas e ampliação do refeitório do CMEI MARIA ABIGAIL BARROS DE AZEVEDO, localizada à RUA DOS REPENTISTAS, 3037 NOVA NATAL. LAGOA AZUL. 1 extracted
materia 280/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos para a Ação 15.512.170.1040 – REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS destinada a assegurar recursos necessários para a drenagem e pavimentação da Travessa Rio Potengi e da Travessa São Cristovão, bairro Quintas; Drenagem e pavimentação da Vila Dantas, bairro Alecrim. 1 extracted
materia 281/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos para a Ação 15.451.156.1242 – URBANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES com o objetivo de assegurar recursos necessários para à promover promover a urbanização da feira livre do CONJUNTO NOVA NATAL e a feira livre do SOLEDADE II, possibilitando melhoras quanto à padronização dos espaços, melhorando a infraestrutura, organização dos feirantes, e qualificação da oferta de serviços à população, garantindo mais segurança, acessibilidade, higiene e conforto aos usuários. 1 extracted
materia 282/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos para a Ação 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MORDENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS com o objetivo de assegurar recursos necessários para a reforma do campo de futebol do Centro esportivo do nova natal, com reforma do gramado, além da reforma do vestiário do e telagem do campo inteiro localizado à Rua do Boi Surubim, Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul; a reforma do Mini Campo do Pajuçara I, entre a Rua Visconde de Sabóia e a Rua Dr. Vicente de Carvalho (próximo a Escola Estadual Prof Maria Nalva Xavier Albuquerque; Reformar e estruturar com iluminação, telagem do campo inteiro, com vestiário, arquibancada e urbanização da área o Campo Arena Guarita, localizado à Rua Sátiro Dias, bairro Quintas. 1 extracted
materia 283/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos para a Ação 15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS com o objetivo de assegurar recursos necessários à construção de 1 (uma) praça no Conjunto Nova Natal, localizado à Av. Bumba Meu Boi, bairro Lagoa Azul; construção de 1 (uma) praça no Conjunto Santa Catarina, lozalilzada à Av. Guadalupe, próximo ao Espetinho do Wendel, bairro Potengi; reforma da Praça Pastor Augustinho José de oliveira, localizada entre a Rua Urutaí e a Rua Oto de Alencar, bairro Pajuçara I e II; reforma da Praça no Conjunto Nova Natal, localizada à Rua Mote Glosa, Bairro Lagoa Azul; reforma da praça Vovó Gurgelita, localizada à Rua Apóstolo Simão, Loteamento Nova Jerusalém, bairro Lagoa Azul; reforma da praça Iguarassu, localizada na Rua Iguarassu, Conjunto Santarém, bairro Potengi; reforma da Praça Manoel Leopoldo, localizada no Loteamento Boa Esperança, bairro Lagoa Azul; reforma da praça José Sarney, localizada à rua Tapiraí, bairro Lagoa Azul; Reforma da Praça Mauá, no Conjunto Gramoré, localizado entre a rua Campos do Jordão e a rua Ribeiro Preto, bairro Lagoa Azul; reforma da praça Eldorado, localizada entre à rua Portela e a Rua ouro verde, Conjunto Eldorado, bairro Lagoa Azul 1 extracted
materia 284/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos para a Ação 13.392.149.2067 – APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNÍCIPIO DO NATAL destinada para assegurar recursos necessários para viabilizar os festejos da Paróquia Santa Luzia, no bairro Lagoa Azul; Paróquia Santo Antônio do Pádua, no Conjunto Parque dos Coqueiros. 1 extracted
materia 285/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos na Ação 15.452.156.1267 – IMPLANTAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS com o objetivo de assegurar recursos necessários para a construção do Mercado Público do Conjunto Nova Natal. 1 extracted
materia 286/2025 2025-12-12 Emenda Orçamentária Reserva recursos para a Ação 10.301.146.2316 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA com o objetivo de assegurar recursos necessários à construção da UBS Loteamento Câmara Cascudo, bairro Lagoa Azul; reforma da UBS Santarém, lozalizada à Rua Ivaporã, Conjunto Santa catarina, Bairro Potengi; reforma da UBS Nova Natal, lozalizada à Rua do Pastoril, 902-902, Bairro Lagoa Azul; reforma da UBS Pajuçara, lozalizada à Rua Maracaí, s/n, Bairro Pajuçara; reforma da UBS Gramoré, localizada à Avenida Guaratinguetá, 609, bairro Lagoa Azul. 1 extracted