| norma |
1759/2025 |
2025-12-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Raimundo Deosdete Soares de Lima. |
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| norma |
1760/2025 |
2025-12-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Excelentíssimo Senhor Bruno Lima. |
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| norma |
8022/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento dos débitos previdenciários dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, assim como do Poder Legislativo Municipal, contraídos junto ao seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, nos termos fixados pelos artigos 115 e 117, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 136, de 9 de setembro de 2025. |
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| norma |
8023/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Câncer de Mama", a ser celebrado anualmente em 19 de outubro, no âmbito do Município de Natal/RN. |
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| norma |
8024/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o "Dia Municipal da Igreja Presbiteriana de Natal" e dá outras providências. |
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| norma |
8025/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana de Educação em Direitos Humanos no Calendário Oficial do Município de Natal e dá outras providências. |
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| norma |
8026/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Grupo Escoteiro do Mar Bons Ventos – 200°/RN. |
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| norma |
8027/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece a Associação Potiguara de Igapó Natal/RN como de utilidade pública e dá outras providências. |
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| norma |
8028/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a “Semana da Defesa da Vida e do Nascituro” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. |
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| norma |
8029/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana Municipal de Educação e Inteligência Artificial (IA) nas escolas públicas de Natal, a ser realizada anualmente com o objetivo de promover o conhecimento, a inovação e o uso pedagógico da Inteligência Artificial no ambiente educacional. |
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| sessao |
104 |
2025-12-16 |
Ordinária |
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1680/2025 |
2025-12-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 194/2025, de autoria do Daniell Rendall, o qual dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Terapia Multidisciplinar no âmbito das unidades de saúde de competência do município de Natal. |
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| materia |
1681/2025 |
2025-12-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 600/2024, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Catarino, que determina a obrigatoriedade de fornecimento de capacitação técnica a profissionais brinquedistas que atuam em brinquedotecas situadas em equipamentos públicos de ensino e de saúde do Município de Natal, especificamente para atendimento inclusivo às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
1682/2025 |
2025-12-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 256/2025, de autoria da Vereadora Samanda Alves, que dispõe sobre a instituição do benefício da meia inscrição para estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino público ou privado nas corridas de rua promovidas ou autorizadas pelo Poder Público Municipal. |
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| materia |
4698/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de iluminação pública na Rua Jundiaí, bairro Tirol, Natal/RN. |
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| materia |
4699/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua Boa Esperança, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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| materia |
4700/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício à URBANA, solicitando limpeza na Rua Professor Antônio Nesi, bairro Nova Descoberta, Natal/RN. |
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| materia |
4701/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção do Parque infantil da Quadra de esportes da Redinha localizado na Av. Dr. João Medeiros Filho, 8450 - Redinha, zona norte de Natal - RN. |
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| materia |
4702/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da Praça do Conjunto Panorama, localizado na Av. Dr. João Medeiros Filho no Bairro Potengi, Natal - RN, zona norte de Natal - RN. |
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| materia |
4703/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza, varrição e remoção de resíduos sólidos na Rua Santa Luzia, nº 893, no bairro Igapó, CEP 59104-313. |
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| materia |
4704/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza com capinação na Rua da Liberdade, no bairro Santos Reis, CEP 59010-460. |
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| materia |
4705/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza com capinação na Rua São Domingos, no bairro Santos Reis, CEP 59010-430. |
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| materia |
4706/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a reforma da Praça Senador Carlos Aberto de Sousa, localizada no Conj. Vila Verde II – Pajuçara/Zona Norte de Natal. |
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| materia |
4707/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves,
solicitando a limpeza e serviço de capinação da Praça Senador Carlos Aberto de Sousa, localizada no Conj.
Vila Verde II – Pajuçara/Zona Norte de Natal. |
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| materia |
4708/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização de serviços de limpeza urbana e reparos estruturais da Praça Henrique Carloni, em Ponta Negra. |
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| materia |
4709/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização de serviços de limpeza urbana na Rua das Gaivotas, no bairro Pitimbu. |
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| materia |
4710/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando recolhimento de entulho de obra no bairro de Nova Descoberta. |
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| materia |
4711/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda e limpeza da Praça do Alagamar. |
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| materia |
4712/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização de poda de árvores na Avenida Jerônimo Câmara. |
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| materia |
4713/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Claudionor Figueiredo, Nova Descoberta. |
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| norma |
8021/2025 |
2025-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política de Fomento ao Turismo Sustentável – PFTS no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
168/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Capeamento Asfáltico da Avenida dos Caboclinhos |
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| materia |
169/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Capeamento Asfáltico da Avenida Nascimento de Castro nos perímetros entre a Avenida Interventor Mário Câmara e a Rua Bom Pastor. |
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| materia |
170/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO JOSÉ SARNEY – TELADAS E COBERTAS |
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| materia |
171/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA AVENIDA DA CIRANDA POR TRÁS DO ANTIGO POSTO POLICIAL |
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| materia |
172/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Retirada da Mucura e Implantação de 1 (uma) Quadra com Cobertura, na Comunidade do Salgado no Bom Pastor. |
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| materia |
173/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Implantação de telas protetoras e Reforma na Quadra de Esportes da Rua Mote e Glosa no Conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa Azul. |
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| materia |
174/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Padronização da feira livre do Nova Natal |
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| materia |
175/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Capeamento Asfáltico da Avenida Bumba meu Boi, no Conjunto Nova Natal |
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| materia |
176/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Calçadão da Rua Bela Vista. |
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| materia |
177/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Implantação da decoração Natalina nas Avenidas da Ciranda, Avenida da Chegança, Rua do Pastoril, Avenida dos Cabloquinhos no Conjunto Nova Natal, Avenida Guararapes, no Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, a Avenida Cel. Estevam. |
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| materia |
178/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação 15.451.156.2-135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REURBANIZAÇÃO/RECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO, Praça Padre Tiago Theisen , 59104-10, Igapó, Natal/RN (Entrada de Igapó), conforme quadro demonstrativo a seguir: |
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| materia |
179/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA- SMS - FORTALECER A REDE PRÓPRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO SUS MUNICIPAL ATRAVÉS DA ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM |
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| materia |
180/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL – SMS - PROMOVER E CONSOLIDAR O FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES, REFORMA, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O ACESSO E GARANTINDO A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME DELIBERAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL., com objetivo de garantir os recursos necessários para a POSSIBILITAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL |
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181/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER - SEL / REALIZAR E INCENTIVAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, SAÚDE E BEM-ESTAR COMO INCLUSÃO SOCIAL E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ÀS CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DO NATAL., com objetivo de garantir os recursos necessários para a REALIZAÇÃO DE “CORRIDAS DE RUA” NAS QUATRO REGIOES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
182/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SME - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS UNIDADES EXISTENTES E DOTAR AS NOVAS UNIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CUMPRINDO UM PADRÃO DE QUALIDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A REPOSIÇÃO DA MOBÍLIA DA ESCOLA MUNICIPAL CHICO SANTEIRO, NO BAIRRO NORDESTE |
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| materia |
183/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 18.305.146.2463 - IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO – SEMURB / FORTALECER AS AÇÕES DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO POR MEIO DA POLÍTICA DO CUIDADO ANIMAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES ADEQUADAS ÀS PRIORIDADES E À BOA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ANIMAL., com objetivo de garantir os recursos necessários para ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO NO HOSPITAL VETERINÁRIO |
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| materia |
184/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS – SEINFRA / REALIZAR PROJETO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS DA CIDADE DO NATAL, COM A FINALIDADE DE ACABAR COM O ACÚMULO DE ÁGUAS GERADO EM PERÍODOS CHUVOSOS QUE CAUSAM TRANSTORNOS A POPULAÇÃO, BEM COMO EM VIAS QUE ENCONTRA-SE AINDA EM LEITO NATURAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a DRENAGEM DA AVENIDA DA INTEGRAÇÃO, NO TRECHO PRÓXIMO A BR 101 |
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185/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS – SEINFRA / REALIZAR PROJETO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS DA CIDADE DO NATAL, COM A FINALIDADE DE ACABAR COM O ACÚMULO DE ÁGUAS GERADO EM PERÍODOS CHUVOSOS QUE CAUSAM TRANSTORNOS A POPULAÇÃO, BEM COMO EM VIAS QUE ENCONTRA-SE AINDA EM LEITO NATURAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
186/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - SEL / CONSTRUIR ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER, AMPLIANDO E DEMOCRATIZANDO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS À POPULAÇÃO NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS., com objetivo de garantir os recursos necessários para CONSTRUÇÃO DE CAMPOS/ARENAS DE AREIA PARA A PRATICA POLIESPORTIVA NAS ZONAS OESTE E NORTE DO MUNICÍPIO |
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