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187/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2316 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – SMS - ASSEGURAR E REALIZAR ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, GARANTINDO UMA MAIOR AMPLITUDE NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CONFORME PRIORIDADES DEFINIDAS NAS DELIBERAÇÕES DA 9a. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL., com objetivo de garantir os recursos necessários para a POSSIBILITAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO BAIRRO NORDESTE |
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188/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2439 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – SMS - FORTALECER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO POR MEIO DA MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO E QUALIFICAÇÃO, BEM COMO DA IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE COLETIVA, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE) E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a POSSIBILITAR O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE EM ÁREAS DE BAIXA RENDA |
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189/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 - 15.453.164.2080 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA – STTU / FORTALECER A INFRAESTUTURA CICLOVIÁRIA DE FORMA QUE PERMITA AO USUÁRIO MAIS OPÇÕES PARA SEUS DESLOCAMENTOS COM SEGURANÇA., com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ZONA OESTE DE NATAL |
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190/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.453.156.1526 - GARANTIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA – STTU / IMPLANTAR PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DE MOBILIDADE URBANA, VISANDO A MELHORIA CONTÍNUA DAS AVENIDAS E RUAS, DOTANDO-AS DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E TRAVESSIA DE PEDESTRE, O QUE RESULTARÁ NA SEGURANÇA E NO CONFORTO DOS PEDESTRES, com objetivo de garantir os recursos necessários para a SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA CAMPINA GRANDE, NO TRECHO ENTRE A RIO GRANDE DO SUL E A RUA ADOLFO GORDO, NO BAIRRO DA CIDADE DA ESPERANÇA |
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191/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1066 - RECUPERAÇÃO DO CANAL DAS LAVADEIRAS, NO BAIRRO DAS QUINTAS – SEINFRA / RECUPERAR O CANAL DAS LAVADEIRAS QUE DEVIDO ÀS CHUVAS HOUVE DESLIZAMENTO DE TERRA, REALIZANDO O REFORÇO ESTRUTURAL DO CANAL E A URBANIZAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIS QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO QUE RESIDE AO ENTORNO NO BAIRRO DAS QUINTAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS LAVADEIRAS NO TRECHO COMPREENDIDO NO BAIRRO NORDESTE |
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192/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 12.361.153.2927 - IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL – SME - AMPLIAR A OFERTA DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO PLENO DE BEBÊS, DE CRIANÇAS, DE ADOLESCENTES E DE JOVENS, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ATENDIDO PELA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL |
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193/2025 |
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Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 08.241.150.2385 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO IDOSO – FUMAPI - FORTALECER O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES PARA O ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA, CONFORME LEI Nº 5.129/1999 E ART. 6º DO DECRETO Nº 7.470/2004, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE NATAL |
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194/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para OFERECER À POPULAÇÃO ACESSO E APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS E FESTEJOS POPULARES, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, COM ENFASE PARA A SEMANA DO EVANGÉLICO (INSERIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 7.413/2022) |
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195/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SMS - REALIZAR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, GARANTINDO EFETIVIDADE, EFICÁCIA EEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (PNH), com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A DIPSONIBILIZAÇÃO DE EXAMES DE CÂNCER DE PRÓSTATA PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE |
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196/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 - EXPANSÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – SEMSUR - EXPANDIR E MODERNIZAR O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM OTIMIZAR A OFERTA DO SERVIÇO, PROMOVENDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA DOS ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS., com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE “LED”, NA ZONA OESTE DE NATAL |
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197/2025 |
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Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 - MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE PERFORMANCE – SEMSUR - PROMOVER INCENTIVO À SAÚDE FÍSICA E MENTAL ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, IMPULSIONANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS JÁ EXISTENTES, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE – ATI, EXISTENTES NA ZONA OESTE DE NATAL |
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198/2025 |
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Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 08.244.150.2154 - ATENDIMENTO ÀS MULHERES USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DA SEMUL / GARANTIR OS SERVIÇOS OFERTADOS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM VISTAS A ASSEGURAR A COBERTURA DO ATENDIMENTO, com objetivo de garantir os recursos necessários para ASSEGURAR ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E MEDIDAS PARA QUALIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO MERCADO DE TRABALHO |
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199/2025 |
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Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS - SEL / REFORMAR, ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS COMO CAMPOS DE FUTEBOL, CAMPOS DE AREIA, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ACADEMIAS E DENTRE OUTROS, POSSIBILITANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E EVENTOS COMUNITÁRIOS, GARANTINDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E ACESSO DOS ESPAÇOS COM QUALIDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a MANUTENÇÃO DOS CAMPOS-ARENA DE AREIA DA ZONA OESTE DE NATAL |
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Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2445 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMS, / IMPLEMENTAR A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MEDIANTE A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PARA A MELHORIA DO ACESSO, ACESSIBILIDADE E ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, com objetivo de garantir os recursos necessários para ASSEGURAR RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NEUROATÍPICAS DA CIDADE |
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Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.303.146.2421 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO SUS – SMS / DISPONIBILIZAR AGENTES TERAPÊUTICOS, NA PERSPECTIVA DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRATAMENTO DOS USUÁRIOS, ALÉM DE PROMOVER O USO RACIONAL E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a POSSIBILITAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INSUMOS E MEDICAÇÃO NOS ATENDIMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, conforme quadro demonstrativo a seguir: |
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202/2025 |
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Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA- SMS - FORTALECER A REDE PRÓPRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO SUS MUNICIPAL ATRAVÉS DA ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DA FIBROMIALGIA |
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203/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 12.365.153.1131 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – SME - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS UNIDADES EXISTENTES E DOTAR AS NOVAS UNIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CUMPRINDO UM PADRÃO DE QUALIDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A REPOSIÇÃO DA MOBÍLIA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NOSSA SENHORA DE SANTANA, NO BAIRRO NORDESTE |
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204/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1143 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – SME - AMPLIAR A CAPACIDADE DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO E ACESSIBILIDADE, GARANTINDO OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CHICO SANTEIRO, NO BAIRRO NORDESTE |
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205/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA – SEINFRA / ELABORAR O PLANO DE MANUTENÇÃO, A FIM DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE E CONDIÇÕES DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NATAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA NEVALDO ROCHA |
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206/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 12.365.153.1151 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – SME - AMPLIAR A CAPACIDADE DA OFERTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CMEIS, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO, ACESSIBILIDADE E GARANTINDO OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A MANUTENÇÃO E REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NOSSA SENHORA DE SANTANA, NO BAIRRO NORDESTE |
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207/2025 |
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Emenda Orçamentária |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2317 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL – SMS - IMPLEMENTAR A REDE MATERNO INFANTIL POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DAS MATERNIDADES MUNICIPAIS COM EFETIVA ACESSIBILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, IMPLEMENTAÇÃO DAS LINHAS DE CUIDADOS E DE NÚCLEOS DE SAÚDE COLETIVA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA REDE E GARANTIA DO ACESSO, ACOLHIMENTO E RESOLUTIVIDADE À POPULAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a POSSIBILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO PARA ATENDIMENTO DE PARTURIENTES DE ALTO RISCO |
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208/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA ADITIVA 1 AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
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209/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA ADITIVA 2 AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
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210/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA ADITIVA 3 AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
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211/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA ADITIVA 7 AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
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212/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA ADITIVA 4 AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
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213/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA ADITIVA 5 AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
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214/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA ADITIVA 8 AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
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215/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA ADITIVA 6 AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
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216/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 9 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
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217/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 10 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
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218/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 11 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
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219/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na ação 15.512.170.2040 do Anexo do Projeto de Lei n° 750/2025 (conforme Mensagem 153/2025) para realizar padronização do sistema de bombeamento das lagoas de captação na região administrativa norte |
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220/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação 15.512.170.1037 do Anexo do Projeto de Lei n° 750/2025 (conforme Mensagem 153/2025) para realizar urbanização das lagoas de captação na região administrativa norte |
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221/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para o Drenagem e pavimentação da Travessa Justino de Oliveira na Redinha |
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222/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1-220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Construção de quadra de basquete 3x3 ao lado do Mercado das Rocas |
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223/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para o Drenagem e pavimentação da Travessa Marcos Domingos Leite na Redinha |
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224/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para o Pavimentação das Ruas Buenos Aires e Rua Bogotá em Felipe Camarão |
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225/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para o Construção de um anel viário na Av. Brasil, Jardim américa em Felipe Camarão |
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226/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para o Drenagem e pavimentação da Travessa Rio Mar na Redinha |
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227/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para o Recapeamento da Rua Santa Luzia em Igapó |
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228/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1-220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Construção da cobertura e reforma da quadra da Praça Stenio Aladim em Lagoa Nova |
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229/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1-254 – Construção, Restauração e Paisagismo de Praça e Logradouros Públicos, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA PRAÇA STÊNIO ALADIM em LAGOA NOVA |
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230/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 – Expansão, Manutenção e Modernização do Parque de Iluminação Pública, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Implantação de Alameda na Rua Des. Sinval Moreira Dias em Nova Descoberta |
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231/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1-220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Reforma e melhoria do campo de futebol do Ocidental (Passo da Pátria) Próximo ao Muro da Base Naval no Alecrim |
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232/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1-220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Construção de Arena Multiuso na orla da Praia de Areia Preta |
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233/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
27.812.148.1-220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Construção de Arena Multiuso na orla da Praia de Miami |
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234/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2137 - IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA A MOBILIDADE URBANA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Reforma e melhoria do terminal de ônibus de Brasília Teimosa na Praia do Mei |
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235/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1-220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Construção de Arena Multiuso na orla da Praia de Ponta Negra |
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236/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2-145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Reforma e Ampliação do Centro de Especialidades Integradas II (CEI) no Alecrim |
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