| materia |
287/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos para a Ação 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS com o objetivo de assegurar recursos necessários para viabilizar a REFORMA de 04 (quatro) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA NO CONJUNTO NOVA NATAL, 02 (dois) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA no Santarém, 02 (dois) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA no Solidade II, 02 (dois) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA no Pajuçara I, 02 (dois) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA no Pajuçara II, 02 (dois) CAMPOS DE VÔLEI DE AREIA no Gramoré. |
1 |
extracted
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| materia |
288/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos para a Ação 15.512.170.1040 – REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS com o objetivo de assegurar recursos necessários para a recuperação do anel viário, localizado na Avenida Guararapes, entre a Av. Rio Doce, av. Itapetinga, av. das Fronteiras, av. das Cirandas, av. Cidade Praia com a rua Bela vista, bairro Lagoa Azul. |
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| materia |
289/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos para a Ação 12.365.153.1143 - CONSTRUÇÃO, REFORMA AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL com o objetivo de assegurar recursos necessários para a construção de refeitório, reforma da quadra de esporte, como também recuperação da caixa d'água, além de construção de cobertura para deslocamento dos alunos até as salas de aula; reestruturação completa da instalação elétrica, além de construção de 1 (uma) sala pra Coordenação e Direção da ESCOLA MUNICIPAL AMADEU ARAÚJO, localizada à RUA DOS CAROAS, SN CONJUNTO NOVA NATAL, LAGOA AZUL. |
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| materia |
290/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos para a Ação 15.512.170.1040 – REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS com o objetivo de assegurar recursos necessários para o recapeamento asfáltico da Avenida Cidade Praia se estendendo à Rua Francisco de Sá até a margem da BR 101; Recapeamento asfáltico da Av. Bumba Meu Boi, Nova Natal, bairro Lagoa Azul; recapeamento asfáltico da Av. dos Caboclinhos, Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul; Recapeamento da Rua Couto Magalhães que se inicia da Av. Cidade Praia até a Av. Maranguape, Bairro Nossa Senhora da Apresentação. |
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| materia |
291/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Reserva recursos para a Ação 12.361.153.2149 – MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE ENSINO com o objetivo de assegurar recursos necessários a construção de laboratório de robótica educacional, da ESCOLA MUNICIPAL AMADEU ARAÚJO, localizada à RUA DOS CAROAS, SN CONJUNTO NOVA NATAL. LAGOA AZUL. |
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| materia |
292/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 24 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
293/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 23 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
294/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 34 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
295/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 22 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
296/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 21 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
297/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 33 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
298/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 35 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
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| materia |
299/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 32 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
300/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 36 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
301/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 31 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
302/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 37 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
303/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 38 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
304/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 30 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
305/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 39 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
306/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 40 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
307/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 29 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
308/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 28 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
309/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 27 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 26 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
311/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
EMENDA 25 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS
HUMANOS |
1 |
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| materia |
313/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Elaborar projeto de drenagem e pavimentação da rua Sampaio Correia
no bairro de Nazaré. |
1 |
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| materia |
314/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
REALIZAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS
SEGUINTES LOGRADOUROS, NO BAIRRO DA REDINHA:
1. Rua Beberibe do trecho entre a Avenida Doutor Ulisses
Guimarães à Rua São Francisco
2. Rua José Agnaldo no trecho da Avenida Doutor Ulisses Guimarães à
Rua Rio das Redes
3. Rua Número 10 no trecho da Avenida Doutor Ulisses Guimarães à
Rua Rio das Redes.
4. Rua da Paz do trecho da Avenida Doutor Ulisses Guimarães à Rua
Rio das Redes.
5. Rua Rio das Redes no trecho da Rua José Agnaldo à Rua Beberibe
6. Rua da Gameleira no trecho entre a Rua Rio das Redes à Rua São
Francisco.
7. Ruas do Cruzeiro e Rua Manoel Caetano no trecho entre a Praça do
Cruzeiro à Escola Municipal Professora Noilde Pessoa Ramalho.
8. Reconstrução da rede de drenagem da Rua Manoel Caetano no trecho
entre a Avenida Doutor Ulisses Guimarães à Rua São Francisco
9. Rua trovador Mário Siqueira no trecho da Avenida
Doutor João Medeiros Filho à Avenida Moema Tinoco da Cunha. |
1 |
extracted
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| materia |
315/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Realização de concurso público para cargos efetivos necessário ao
atendimento da demanda municipal reprimida atualmente. |
1 |
extracted
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| materia |
316/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATENÇÃO À
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (GEAUE) AOS FISIOTERAPEUTAS DO
MUNICÍPIO DE NATAL |
1 |
extracted
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| materia |
317/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
construção de mais 2 CEMEIs, um na Rua do Golfinho em Ponta
Negra em substituição ao CEMEI Carmem Reis e outro à definir
localização conforme demanda reprimida. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Garantir mais recursos para programas e ações para o atendimento à
pessoa idosa. |
1 |
extracted
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| materia |
319/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
CONSTRUÇÃO DE LEITOS PARA ATENDIMENTO À SAÚDE
MENTAL |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Garantir mais recursos para realizar educação ambiental no fomento a
coleta seletiva e apoio a implementação dos Ecopontos. |
1 |
extracted
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| materia |
321/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
APOIAR E REALIZAR A RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E ESPAÇOS CULTURAIS DO
CENTRO HISTÓRICO DE NATAL |
1 |
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| materia |
322/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
Garantir mais recursos para a implementação dos Ecopontos. |
1 |
extracted
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| materia |
323/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
CRIAR E IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL COM CAMPOS DE PRÁTICA
NOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
REALIZAR CONCURSOS PARA RECOMPOR OS CARGOS VAGOS E O
PREENCHIMENTO DE NOVOS CARGOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS CÉLERES E DE QUALIDADE, EM TODAS AS ÁREAS
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
325/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA HENRIQUE
CARLONI (PRAÇA DO DISCO), NO BAIRRO DE PONTA NEGRA |
1 |
extracted
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| materia |
326/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE
PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
1 |
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| materia |
327/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
GARANTIR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA
PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS VOLTADOS À EDUCAÇÃO,
CONCRETIZANDO EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 |
1 |
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| materia |
328/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
REVITALIZAÇÃO E REABERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO
CAPS INFANTOJUVENIL (CAPSi) |
1 |
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| materia |
329/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
GARANTIR ALIMENTAÇÃO DIGNA PARA PESCADORES ARTESANAIS
QUE VIVEM DA PESCA E QUE TIVEREM INVIABILIZADO SEU TRABALHO
EM VIRTUDE DA MAIOR FORÇA DOS VENTOS |
1 |
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| materia |
330/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
REFORMAR AS SEGUINTE QUADRAS POLIESPORTIVAS:
1. Revitalização da Quadra Poliesportiva da comunidade da África na
Rua Conselheiro Tristão
2. Manutenção e implantação da cobertura da quadra poliesportiva da
Redinha Velha, localizada na Praça Nossa Senhora dos Navegantes |
1 |
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| materia |
331/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA DO CRUZEIRO E RUA
MANOEL CAETANO NO TRECHO DA PRAÇA DO CRUZEIRO À
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NOILDE PESSOA RAMALHO |
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| materia |
332/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
REVITALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, SALAS DE
AULA, BIBLIOTECA E ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DOS NAVEGANTES |
1 |
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| materia |
333/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA DOUTOR
ULISSES GUIMARÃES NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR
JOÃO MEDEIROS FILHO À RUA BEBERIBE |
1 |
extracted
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| materia |
334/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
MANUTENÇÃO DAS SALAS DE AULA, SALA DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS, BIBLIOTECA E SALAS ADMINISTRATIVAS DA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NOILDE PESSOA RAMALHO |
1 |
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| materia |
335/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA BÁSICA PARA TRANSPORTE
SANITÁRIO |
1 |
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| materia |
336/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Orçamentária |
INSERIR ENTRE AS 100 RUAS A SEREM DRENADAS E
PAVIMENTADAS, NOS TERMOS DA LDO, A RUA JOSÉ MEDEIROS,
NA VILA DE PONTA NEGRA |
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