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4654/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação (SME) a atualização do quadro de escolas municipais que ofertam o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no ano letivo de 2025, bem como a apresentação da previsão e do planejamento para o ano letivo de 2026, incluindo informações sobre a expansão e a implementação do AEE nas demais unidades escolares da Rede Municipal. |
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4655/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) solicitando informações acerca da previsão de publicação do novo edital para os estágios na área da Educação no Município de Natal/RN. |
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102 |
2025-12-09 |
Ordinária |
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56/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Natalense a cantora, compositora e empresária Ivete Maria Dias de Sangalo Cady e dá outras providências. |
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57/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Natalense a Senhora Ivete Maria Dias de Sangalo (IVETE SANGALO), e dá outras providências. |
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947/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DE ESPORTES NÁUTICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FENRN. |
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948/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre práticas protetivas relacionadas a preparação e comercialização de alimentos que utilizem o camarão como ingrediente, no âmbito do Município de Natal. |
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949/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Institui o programa permanente de apoio e acolhimento ao idoso de baixa renda, no âmbito do Município de Natal. |
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1635/2025 |
2025-12-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se do Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do Vereador Matheus Faustino, que dispõe sobre a proibição da cobrança indevida de estacionamento em vias públicas por particulares durante a realização de grandes eventos no município de Natal, e dá outras providências. |
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1636/2025 |
2025-12-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre princípios, diretrizes e objetivos da política pública municipal para o diagnóstico precoce e o tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, e dá outras providências |
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1637/2025 |
2025-12-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NAS REDES SOCIAIS CONTRA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1638/2025 |
2025-12-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre a permissão de entrada e permanência de cães e gatos acondicionados em caixas de transporte apropriadas nos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Natal e dá outras providências |
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1639/2025 |
2025-12-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 113/2025. Proposição que regulamenta a atividade dos guardadores e lavadores autônomos de veículos automotores em vias e logradouros públicos no Município do Natal. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DO PROJETO. TÉCNICA LEGISLATIVA. TEXTO DA PROPOSIÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O QUE PRECONIZA A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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1640/2025 |
2025-12-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 227/2025, de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica, que Dispõe sobre a realização de avaliação de saúde nas crianças, que ingressarem na educação infantil, das escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências. |
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1641/2025 |
2025-12-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação ao Projeto de Lei nº 152/2024, que institui o fornecimento de merenda escolar diferenciada aos estudantes hiperglicêmicos, hipoglicêmicos e celíacos da rede municipal de Natal. Voto pela aprovação. |
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1642/2025 |
2025-12-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 603/2025.PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA. APROVAÇÃO SOMENTE COM EMENDA ENCARTADA. |
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1643/2025 |
2025-12-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 604/2025.MATÉRIA AFETA AO INTERESSE LOCAL. EDUCAÇÃO. CULTURA. COMPATIBILIDADE DA PROPOSIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. |
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4582/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de ILUMINAÇÃO NATALINA à Rua Santa Maria Madalena, bairro Felipe Camarão. |
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4583/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Miramangue, bairro Felipe Camarão. |
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4584/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste de identificação: IP 01939, localizado à Rua Construtor Severino Bezerra, bairro Redinha. |
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4585/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de reforma geral da Praça Tomaz Toscano da Mata na Rua Presidente Pamplona com a Rua Padre Estanislau, Bairro de Candelária Zona Sul de Natal. |
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4586/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de reforma geral da Praça Largo Mazé Alves na Rua Manoel de Abreu com a Rua Militão Chaves, Bairro de Candelária Zona Sul de Natal |
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4587/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de reforma geral da Praça Souza e Silva na Rua Sete de Setembro, com Avenida Prudente de Morais, Bairro de Candelária Zona Sul de Natal. |
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4588/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de reforma geral da Praça São José na Rua Bernardo da Mota, com a Rua Frei Henrique de Coimbra, Bairro de Candelária Zona Sul de Natal. |
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4589/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de reforma geral da Praça Interventor Ubaldo Bezerra localizada no Largo Interventor Ubaldo Bezerra, Bairro de Candelária Zona Sul de Natal. |
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4590/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de Recapeamento Asfáltico na Avenida dos Xavantes no trecho entre o posto PSX DISLUB e a Rua Segóia, Bairro Pitimbú, Zona Sul de Natal. |
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4591/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando o recapeamento asfáltico Rua Santo Inácio de Loyola, no bairro do Igapó – CEP 59104-250 Natal RN. |
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4592/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando o recapeamento asfáltico Rua Bela Vista, no bairro do Igapó – CEP 59104-230, Natal/RN. |
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4593/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando o recapeamento asfáltico Rua Marcílio Dias, no bairro do Igapó – CEP 59104-260, Natal/RN. |
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4594/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando o recapeamento asfáltico Rua Itambé, no bairro do Igapó – CEP 59104-330, Natal/RN. |
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4595/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando o recapeamento asfáltico Rua Pastor José Morais, no bairro do Igapó – CEP 59104-310, Natal/RN. |
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4596/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando o recapeamento asfáltico Rua Pastor Joaquim Batista de Macedo, no bairro do Igapó – CEP 59104-350, Natal/RN. |
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| materia |
4597/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando o recapeamento asfáltico na Travessa São Luiz em sua interseção com a Rua Siqueira Campos, no bairro do Igapó – CEP 59104-400, Natal/RN. |
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4598/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a limpeza e a manutenção da Praça Padre Tiago Theisen, localizada no bairro Igapó, CEP 59104-010, Natal/RN. |
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4599/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer , nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) solicitando levantamento atualizado sobre a quantidade de alunos com deficiência auditiva matriculados na Rede Municipal de Ensino de Natal/RN. |
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4600/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à SEMSUR –, solicitando a execução do serviço de iluminação pública no canteiro localizado na Rua Dr. Raul de Alencar. |
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4601/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a implantação da nova luminária de LED na Travessa Santo Irineu, bairro Planalto, nos postes de numeração N17 586 e N17 587. |
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4602/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando com urgência a realização dos serviços de limpeza urbana em um terreno abandonado localizado na Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa, ao lado do nº 121, e em frente à Oficina 2D, no bairro Planalto. |
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4603/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a troca da lâmpada do poste MG5 053, localizado na Rua Perito José Lourenço. |
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4604/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a verificação e regularização da iluminação pública no poste nº 073314, localizado na Rua Benício Filho. |
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4605/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando o capeamento asfáltico e a instalação de sinalização vertical nas lombadas existentes na Rua Mirassol, em frente aos números residenciais: 113, 13, 364, 44, 1627 e 1831, no bairro Planalto. |
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4606/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a a iluminação da Praça das Mães, localizada na Rua Baía Formosa, próxima à Paróquia de São José de Anchieta. |
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4607/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores da Escola Municipal Professora Vera Lúcia Soares Barros. |
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4608/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a reposição da tampa do poço de drenagem localizado na Rua Mirassol, em frente à casa de n° 31, no bairro Planalto. |
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4609/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore no CMEI Professora Darilene Brandão Martins. |
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4610/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a pavimentação e drenagem da Rua Rainha do Mar, no bairro Planalto.
No trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha e o cruzamento com a Rua São Martins. |
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4611/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Rua Leão Velloso, nº 703, CEP: 59037-152 localizada no bairro do Alecrim. |
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4612/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua do Fio, no bairro Felipe Camarão. |
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4613/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando que as linhas 585, 587 e 33a tenham uma parada no condomínio Village de Prata, no bairro Planalto. |
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4614/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a sinalização para as obras do pontilhão no bairro de Cidade Nova. |
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