| materia |
16/2025 |
2025-06-05 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar , pelo falecimento da Senhora Luzia Barbosa dos Santos , a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências. |
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17/2025 |
2025-06-05 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Antônio Izidio da Silva, a Câmara municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências. |
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24/2025 |
2025-06-05 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta a esta casa legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao senhor Geraldo Gerônimo da Silva, pelos serviços prestados a nossa população como mestre de obra da ponte João Nogueira. |
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25/2025 |
2025-06-05 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada a Loja Maçônica do Agreste em comemoração aos seus quarenta e oito anos de fundação. |
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262/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado melhorias na estrada que da acesso ao Assentamento José Rodrigues Sobrinho, neste município. |
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263/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja implantado sinalizações verticais nas vias públicas do município. |
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264/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita uma limpeza nos entulhos descartados inadequadamente nas proximidades na parada de ônibus, localizada na saída para montanhas. |
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265/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a limpeza dos acostamentos, tanto do lado esquerdo, quanto do direito, iniciando no trevo a caminho para a cidade de montanhas e finalizando no abatedouro público. |
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| materia |
266/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada a contratação de coveiros para cemitérios localizados nas comunidades de Fortaleza e dos Bastiões. |
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| materia |
267/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Sugerindo a viabilidade de mais lixeiras públicas nas principais vias de acesso ao centro da cidade e nos bairros adjacentes de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
268/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja dada continuidade na revitalização das faixas de pedestres em nossas avenidas. |
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| materia |
269/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a limpeza e capinagem na Rua José Batista da Silva, neste município. |
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| materia |
270/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja retomada a realização da Feira do Gado. |
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| materia |
271/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja construído uma lombada na Rua Francisco Cordeiro do Vale com a Rua Deputado Márcio Marinho, no bairro do Planalto. |
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| materia |
272/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado a instalação do restante da cobertura da feira livre. |
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| materia |
273/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja providenciado com urgência a pulverização de inseticida com o carro Fumacê em todo nosso município. |
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| materia |
274/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja adquirido uma parte do terreno para a ampliação do Cemitério da Comunidade de Fortaleza. |
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| materia |
277/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja implantada nas comunidades do juriti, Conceição e Xique Xique, o projeto já existente em outras comunidades do município de Nova Cruz que disponibiliza educadores esportivos para o desenvolvimento de atividades físicas. |
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| materia |
278/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja construído uma quadra de esporte no bairro Cidade do Sol. |
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| sessao |
16 |
2025-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicitação de Informações, Documentos e Instauração de Procedimentos Para Apuração de Irregularidades na Construção da Ponte João Nogueira, Com Foco na Segurança de Imóveis Adjacentes e No Uso de Verba Pública. |
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| norma |
1.486/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Proíbe a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, classificados como Fogos com estampido, por parte do poder público municipal. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade dos gastos públicos na realização de eventos financiados, total ou parcialmente, com recursos públicos municipais. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Estabelece percentual mínimo para a contratação de artistas, músicos, bandas, grupos e profissionais da cultura local nos eventos realizados ou custeados com recursos públicos do Município de Nova Cruz/RN, venda a contratação de parentes de agentes públicos, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-05-29 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da criança Maria Alice Pereira Avelino. |
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| materia |
246/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada a manutenção das lâmpadas nos poste da comunidade de Lagoa de Serra da Lapa, neste município. |
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| materia |
247/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada uma manutenção na estrutura da atual sede da APAE, Associação de pais e Amigos dos Excepcionais, neste município. |
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| materia |
248/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado uma manutenção na academia popular localizada por trás do Ginásio Poliesportivo. |
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| materia |
249/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugerindo que seja passado a máquina Patrol na Rua Severino Freitas Barbosa, localizada no Bairro do Planalto. |
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| materia |
250/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a recuperação da praça, e também implementada a iluminação em LED em todo trecho da Igreja Católica até o Centro Social da comunidade do Juriti. |
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| materia |
251/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugerindo que seja instalada uma lombada eletrônica em frente ao campus do IFRN/Nova Cruz. |
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| materia |
252/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado o capeamento asfáltico da Rua João Lúcio de Carvalho, no bairro São Sebastião. |
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| materia |
253/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a complementação do calçamento e também implantação das lâmpadas de LED na rua Pedro da Costa, no Bairro do Planalto. |
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| materia |
254/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado a implementação de poste com luz de LED, no corredor da pista do futuro que dá acesso a comunidade do Catolé, neste município. |
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| materia |
255/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a reforma do Cento Social da comunidade do Juriti, neste município. |
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| materia |
256/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugerindo que seja finalizado o calçamento a paralelepípedo, a implantação de luminárias de LED e se possível de pavimentação asfáltica na Rua Severino Augusto de Morais até a RN-269, mais precisamente na estrada lateral do antigo pátio de vaquejada próximo ao antigo Matadouro Público Municipal. |
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| materia |
257/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a limpeza na Rua Maria Felizmina da Conceição, localizada no bairro do Planalto. |
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| materia |
258/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito reservas de espaços adequados para pessoas com deficiência em eventos públicos realizados no município. |
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| sessao |
15 |
2025-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer, de acordo com Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja encaminhada a Mesa Diretora a sugestão da inclusão das seguintes proposições na pauta da próxima sessão ordinária. |
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| materia |
244/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Sugerindo que seja implantado um anexo de Posto de Saúde [UBS]; na comunidade conceição onde são atendidos. |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-23 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO, AOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN. |
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| norma |
1.485/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE BEACH ARENA MULTIFUNCIONAL – FÁBIO SERAFIM DO CARMO, LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-22 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de pesar, pelo o falecimento da senhora Maria Gilma da Silva. a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-22 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos a ser encaminha ao Senhor Josenildo Paz - Atleta do nosso município e campeão da prova dos 42 km da maratona de Natal – RN. |
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| materia |
238/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Sugerindo que seja visto a possibilidade de ser observada as questões de acessibilidade nas calçadas nas principais ruas de Nova Cruz. |
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| materia |
239/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado junto a Secretária de Educação projetos de coletas seletivas e educação ambiental nas escolas de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
240/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o roço na estrada que liga a Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa até o Arisco, neste município. |
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| materia |
241/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Sugerindo que seja implementado assistentes terapêuticos nas escolas, para garantir a inclusão de crianças com transtorno do Espectro Autista [TEA]. |
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| materia |
242/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Sugerindo que seja fechado os buracos feitos na Rua José Batista da Silva e na Rua Senador Georgino Avelino neste município. |
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