| materia |
305/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a conclusão da implantação das luminárias de LED na comunidade de Lagoa de Serra. |
1 |
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306/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a extensão da cobertura no Pátio do Mercado Público Municipal. |
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| materia |
307/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o serviço de patrolamento e manutenção nas estradas da Comunidade de Lagoa de Serra. |
1 |
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| materia |
308/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugerindo de que seja tomada as devidas providências com relação as estradas que dão acesso a Lagoa da Mata, Relâmpago e Lagoa Verde. |
1 |
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| materia |
311/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja finalizado o calçamento da Zacarias Barbosa, neste município. |
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| materia |
312/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja a análise da viabilidade para a ampliação e modernização da infraestrutura de saneamento básico nas áreas em situação de vulnerabilidade do município. |
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| materia |
313/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
solicitando que sejam implantados laboratórios de informática, física e química nas duas maiores Escola Municipais: Escola Municipal Nestor Marinho e Escola Municipal Deputado Márcio Marinho. |
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| materia |
314/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja retomado os atendimentos no posto de saúde na comunidade do Fernando da Pista, pelo menos uma vez na semana , que encontram-se fechado desde o ano de 2018. Funcionava no prédio onde anteriormente se localizava a antiga Escola Antônio Arruda Câmara, que posteriormente passou a servir como anexo para atendimento de saúde da comunidade. |
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| sessao |
19 |
2025-08-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA DESTINADA À DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz (RN) e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz, o Programa Câmara Itinerante, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a criação do Parque Verde Urbano no Loteamento Portal do Agreste, bairro Santa Luzia, no município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para quadriênio de 2026 - 2029 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PARÓQUIA IMACULADO CONCEIÇÃO EM NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-30 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de pesar pelo o falecimento da senhora Regina Maria da Conceição, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta suas condolências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-26 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar, a senhora Josefa Coutinho de Araújo, a Câmara Municipal de Nova Cruz , manifesta as suas condolências. Aqui ficam nossas manifestações de pêsames aos seus familiares. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-26 |
Moção de Pesar |
Apresento nos termos do regime interno a seguinte moção de pesar do Senhor José Barbosa de Macêdo Filho, mais conhecido como Zezinho Mariano, a Câmara Municipal de Nova Cruz manifesta suas condolências. |
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| materia |
291/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada a limpeza e manutenção dos reservatórios de água das Escolas Municipais e dos Postos de Saúde, bem como verificar se esses reservatórios são suficientes para atender a demanda de uso. |
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| materia |
292/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Sugerindo que seja disponibilizado um plantão psicológico nas Escolas e Creches Municipais. |
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| materia |
293/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua Severino Freire Barbosa no Bairro Vista do Sol. |
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| materia |
294/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o calçamento a paralelepípado e a implantação de luminárias de LED na estrada que liga a Rua Pantaleão Justino de Lima com a Rua José Batista da Silva, próximo ao terreno de Genival da Verdura. |
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| materia |
310/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita visto a viabilidade de ser estendido o asfalto, na Comunidade de Lagoa de Serra. |
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| sessao |
18 |
2025-06-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal Nº 1473/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Cruz, para atualizar os cargos comissionados e de provimento efetivo, e dá outras providências. |
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| norma |
1.487/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova-Cruzense “Filhos da Lapa de Nova Cruz” – ANFLNC. |
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| norma |
1.488/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Destina 20% [Vinte Por Cento] Do total de moradias populares de programas habitacionais de interesse social público instituído pelo município de Nova Cruz - RN E de programas de doação de lotes de propriedade do município de Nova Cruz - RN As Mulheres vítima de violência doméstica, vítimas de tentativa de crime feminicídio, as mães com filhos portadores de transtorno do espectro autismo [TEA], Síndrome de Down e mulheres portadoras de Fibromialgia. |
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| norma |
1.489/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização e aplicação do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal. |
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| norma |
1.490/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a valorização e o fomento ao 184º Grupos de Escoteiros Terra Urtigal, e institui o Dia Municipal do Escoteiro no Município de Nova Cruz. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de Augustinho Antônio da Costa a Rua projetada 01, localizada no loteamento Bosque das Mangueiras no bairro Alto de Santa Luzia, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-12 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Maria Coelho de Santana, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências. |
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| materia |
279/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a limpeza e capinagem em frente a Arena Society no Bairro da Cidade do Sol. |
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| materia |
280/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua José Alexandrino da Silva, Localizada no Bairro Cidade do Sol. |
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| materia |
281/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a manutenção da iluminação na Rua Severino Marques Moreira, localizada no Bairro do São Judas Tadeu. |
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| materia |
282/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Sugerindo que passe a Máquina roçadeira na estrada do Sorreto dos Bezerra, neste município. |
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| materia |
283/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a reforma do calçamento na travessa José Bonifácio no Bairro São Sebastião. |
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| materia |
284/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja dado a continuidade ao calçamento das ruas da comunidade de lagoa limpa. |
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| materia |
285/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Sugerindo de que seja revitalizado todos os parquinho das praças, em especial o da comunidade de lagoa limpa. |
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| materia |
286/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o calçamento a paralelepípedo em um pequeno trecho da Rua Cônego Severino Ramalho, mais precisamente no trecho que se inicia na Rua Frei Serafim de Catânea, próximo a linha do trem. |
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| materia |
287/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja ampliado o cemitério da comunidade do juriti, já existe um terreno doado para essa finalidade, e existe a necessidade, visto que o atual encontra-se lotado. |
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| materia |
288/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja estudada a viabilidade de implantar no nosso município o Programa Sopa Solidária, como forma de uma alimentação complementar e nutritiva para as pessoas em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
289/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado para os alunos que estão concluindo o Ensino Médio um curso preparatório gratuito para o Enem. |
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| materia |
290/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado a continuação da implantação da iluminação em LED na comunidade de Lagoa Seca, ligando da Escola Estadual Maria Aurineide da Silva até a residência de seu Dedé Lima |
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| sessao |
17 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
275/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada a troca da caixa de água do poço artesiano localizado na comunidade do Xique-xique. |
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| materia |
276/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada a manutenção na cadeira do odontológica da comunidade de Três Voltas. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-10 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar, a ser encaminhada aos familiares do senhor, Eduardo Wagner da Silva, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-10 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor Severino Alves Camelo, a Câmara municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Giliard Faustino da Silva, Requer de acordo com Regimento interno, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja encaminhada a mesa Diretora a sugestão dos envio dos laudos de vistoria dos veículos utilizados no transporte escolar municipal, conforme previsto nas orientações do Centro de Apoio Operacional ás Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, [ CAOP/Cidadania ] do Ministério Público do Rio Grande do Norte [ MPRN ]. |
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15/2025 |
2025-06-05 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar, a ser encaminhada a Senhora Marinalva Ferreira dos Santos Arcela, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências. |
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