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Nova Cruz (RN)

IBGE code2408300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2638 / 1236 / 251
Documents (with text) 3825 (2890)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1976 · Norma: 3 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 34 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 131 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 116 2020 · Norma: 78 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 394 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 346 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 682 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 309 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 6 1976 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4125)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 375/2025 2025-09-18 Indicação Sugerindo que seja feita a aquisição de novos tabuleiros de tênis de mesa, afim de repor os equipamentos já existentes na praça Severino Pedro da Costa e na quadra Dinha de Carmosina. 1 extracted
materia 376/2025 2025-09-18 Indicação Sugerindo que seja passado a máquina (motoniveladora) na Rua Carlos Pereira Matos, com o objetivo de reabrir o trecho compreendido entre a frente do antigo galpão de Doutor da bebida até a rotatória que dá acesso ao Município de Logradouro PB. 1 extracted
materia 377/2025 2025-09-18 Indicação Sugerindo que seja implantada luminárias LED na comunidade rural de Lagoa dos Currais, neste município. 1 pending_ocr
sessao 25 2025-09-18 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 24/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de vagas de estacionamento e acessibilidade para Pessoas com Deficiência – PcD, em todos os prédios públicos do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. 0 no document
materia 353/2025 2025-09-15 Indicação Sugerindo que sejam passadas informações do Plano Safra da Agricultura, sobre a situação atual do programa, afim de garantir o acompanhamento e efetividade das medidas para assegurar a produção Agrícola. 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-11 Moção de Aplausos Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabéns , a ser encaminhada a senhora Psicóloga Tathiane Guedes, em reconhecimento pelo gesto simbólico de dar o ponta inicial da Corrida do Setembro Amarelo que representou o compromisso com a valorização da vida. a conscientização sobre a prevenção ao suicídio e o fortalecimento da saúde mental. 1 pending_ocr
materia 34/2025 2025-09-11 Moção de Aplausos a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada a Pascom - Pastoral da Comunicação, hoje com um belíssimo trabalho na cobertura de todas as ações da igreja católica no município de Nova Cruz. 1 extracted
materia 351/2025 2025-09-11 Indicação sugerindo que seja construído uma passarela para pedestres na Rua Assis Chateaubriand, no trecho que faz interseção com a Rua Getúlio Vargas, visando à segurança dos transeuntes e à melhoria do fluxo viário. 0 no document
materia 352/2025 2025-09-11 Indicação Sugerindo que seja feita á retomada do projeto de caminhadas na Rua Assis Chateaubriand. 1 pending_ocr
materia 354/2025 2025-09-11 Indicação Sugerindo que seja construída uma Unidade Básica de Saúde(UBS) do Sitio Catolé 1 extracted
materia 355/2025 2025-09-11 Indicação sugerindo ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, a implantação de calçadões destinados à prática de caminhadas nos Portal do Agreste e no Vista das Serras. 1 extracted
materia 356/2025 2025-09-11 Indicação sugerindo ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores localizadas na Rua José Martins da Silva, via utilizada para a realização dos exames práticos do DETRAN. 1 extracted
materia 357/2025 2025-09-11 Indicação sugerindo que seja realizado o concerto do poço com dessalinizador, na Comunidade do Juriti. 1 pending_ocr
materia 359/2025 2025-09-11 Indicação sugerindo que sejam implantadas lâmpadas de Led nas comunidades do Xique- Xique, Jatobá e Lajedo da Onça. 1 extracted
materia 360/2025 2025-09-11 Indicação Sugerindo que seja passada a máquina (motoniveladora) na estrada da comunidade do Sítio Lagoa verde até o Sítio Carnaúbas. 1 pending_ocr
materia 361/2025 2025-09-11 Indicação Sugerindo que seja passada a máquina (motoniveladora) na comunidade da rua Severino Augusto de Morais, até a comunidade do Sitio Catolé. 1 pending_ocr
materia 362/2025 2025-09-11 Indicação Solicitando que seja feito o estudo e veja a viabilidade para uma reforma administrativa, visto a defasagem dos vencimentos dos servidores municipais 1 extracted
materia 363/2025 2025-09-11 Indicação Sugerindo que seja implantada uma faixa de pedestre no trecho entre o Colégio Nossa Senhora do Carmo e a praça Barão do Rio Branco. 1 extracted
materia 364/2025 2025-09-11 Indicação Sugerindo que seja feita a implantação de um sistema de câmeras de segurança, em ponto estratégico, no Cemitério Público Municipal. 1 pending_ocr
sessao 23 2025-09-11 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 24 2025-09-11 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 25/2025 2025-09-08 Moção de Pesar Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Geová Barreto Feliz. 1 pending_ocr
materia 23/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui na âmbito do Município de Nova Cruz/RN, o "Setembro Verde", dedicado á inclusão social social das Pessoas com Deficiência - PcD, e dá outra providências. 1 extracted
materia 349/2025 2025-09-04 Indicação sugerindo a construção de uma passagem molhada para dá acesso a Comunidade do Bujari. 1 extracted
materia 350/2025 2025-09-04 Indicação Sugerindo a construção de uma passagem molhada para dá acesso a Comunidade do Guandu. 1 extracted
materia 8/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 22/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Denomina de Manoel Francisco da Silva a praça localizada na Avenida Senador Georgino Avelino, próximo ao Posto de gasolina Catolé II e dá outras providências. 0 no document
materia 336/2025 2025-08-29 Indicação Sugerindo para que se possível abrir esta rua em frente da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, para que dá acesso à parte lateral dá CÂMARA para mais vagas de estacionamento. 1 extracted
norma 1495/2025 2025-08-29 Lei Ordinária DENOMINA A PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, "COMO PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO - MARIA DA SALETE COSTA ALVES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN (LOTOCRUZ), DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 30/2025 2025-08-28 Moção de Aplausos Apresento a esta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Reverendíssimo Pe. Dênison Ricardo por ocasião da celebração de seu primeiro Lustro Sacerdotal. 1 pending_ocr
materia 31/2025 2025-08-28 Moção de Aplausos Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Bispo Dom João Cardoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, à fé cristã e à promoção dos valores humanos e sociais. 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-28 Moção de Aplausos Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao senhor Diácono Jammes Maxwell Soares de Andrade, pelas relevantes ações prestadas em prol da preservação do meio ambiente em nosso município. 1 extracted
materia 337/2025 2025-08-28 Indicação Sugerindo que seja dada continuidade ao calçamento da Rua Maria Iracema, a fim de que a obra seja finalizada. 1 extracted
materia 338/2025 2025-08-28 Indicação Sugerindo a aquisição de um ou se possível dois Carros Pipas, para que nesse período de estiagem venham a cumprir a demanda e amenizar a falta de água principalmente na zona rural do nosso município. 1 pending_ocr
materia 339/2025 2025-08-28 Indicação Sugerindo que seja feito a implantação de lapadas de LED no corredor da casa de Seu Luiz Juquinha que ficar localizado na comunidade do Capim Açu. 1 extracted
materia 340/2025 2025-08-28 Indicação Sugerindo que seja feito uma lombada na rua Romildo Araújo Câmera. 1 extracted
materia 341/2025 2025-08-28 Indicação Sugerindo que seja feio um app que reúna os principais serviços do município, promovendo praticidade. (Aplicativo oficial da prefeitura) 1 extracted
materia 342/2025 2025-08-28 Indicação Solicitando que a viabilidade a extensão da rede de abastecimento de agua para a comunidade de Lagoa Limpa do Fernando, garantindo dignidade e qualidade de vida aos familiares. (Poder Executivo / junto com a Caern) 1 extracted
materia 343/2025 2025-08-28 Indicação Solicito ao Ex. Sr. Prefeito Municipal de Nova Cruz/RN a realização de melhorias na estrada vicinal que liga a comunidade de Lagoa Limpa do Fernando (com início próximo à residência da Sra. Maria de Expedito) à comunidade do Lima. 1 extracted
materia 344/2025 2025-08-28 Indicação Sugerindo que seja feita a aquisição de um rodo nivelador ou, alternativamente, de uma pá niveladora, destinados ao uso na Arena de Beach Tênis: Fábio Serafim do Carmo. 1 extracted
materia 345/2025 2025-08-28 Indicação sugerindo que seja instalada uma placa na Arena de Beach tênis Fábio Serafim do Carmo, contendo a orientação de proibição de entrada na quadra de areia com calçados. 0 no document
materia 346/2025 2025-08-28 Indicação Solicitando que a sede da Câmara Municipal seja iluminada com a cor amarela durante todo o mês de setembro, em apoio ao Setembro Amarelo, assim como esta sede seja iluminada com as cores das demais campanhas, como: Outubro Rosa, Novembro Azul. 1 pending_ocr
materia 347/2025 2025-08-28 Indicação Solicitando que sejam realizadas Campanhas Educativas periódicas direcionadas à população, sobre o lixo depositado em vias públicas. 1 extracted
materia 348/2025 2025-08-28 Indicação Solicitando que seja instalado um poste para complementar a iluminação local, na Rua Cônego Severino Ramalho, bairro São Judas Tadeu, próximo à Creche Maria Tavares de Paula. 1 extracted
materia 358/2025 2025-08-28 Indicação Sugerindo que seja enviado para a Casa Legislativa, o calendário anual com as programações de torneios esportivos. 1 extracted
norma 1494/2025 2025-08-28 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.473/2024, QUE DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, PARA ATUALIZAR OS CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 22 2025-08-28 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 332/2025 2025-08-26 Indicação Sugerindo que seja realizado um mutirão de limpeza nos bairros Bela Vista e São Judas Tadeu, como: limpeza dos canteiros, pintura dos meios fios e capinagem. 1 extracted