| materia |
38/2025 |
2025-10-02 |
Moção de Aplausos |
Apresente a esta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada à senhora Sutia Maria Diógenes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN, em reconhecimento ao seu trabalho exemplar, comprometimento e dedicação frente à presidência deste importante órgão de controle social do conselho. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-10-02 |
Moção de Aplausos |
Apresente a esta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada a senhora Micarla da Costa Gomes, em reconhecimento ao seu relevante trabalho de conscientização sobre a valorização da vida, especialmente nesse Setembro Amarelo, promovendo palestras, atividades em parceria com profissionais da saúde e ações solidárias com arrecadações e doações de alimentos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
388/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita uma reavaliação e organização da logística referente às lombadas existentes no trecho já pavimentado, localizado na entrada da cidade, no sentido Nova Cruz a Jacaraú, iniciando nas proximidades da residência do senhor Chico Delfino. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita uma reavaliação e organização da logística referente às lombadas existentes no trecho já pavimentado, localizado na entrada da cidade, no sentido Nova Cruz a Jacaraú, iniciando nas proximidades da residência do senhor Chico Delfino. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um Container de Lixo na Rua Severino Augusto de Morais, no bairro Vista do Sol, mais precisamente nas proximidades da quadra de Esporte. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
391/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugerindo que seja instalado uma Lixeira específica para o local no cruzamento da Rua 1° de Maio, com a Rua Professor Mario Pinote, mais precisamente em frente à casa do saudoso Zacarias Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugerindo de que seja instalado uma Lixeira específica no cruzamento da Rua do Fogo, com a Rua Misael Sales, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado o roço das estradas que ligam o município de Nova Cruz a Santo Antônio e também Nova Cruz a Montanhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a revitalização da rua João Batista da Silva, mais precisamente na entrada do bairro Antônio Peixoto Mariano. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugerindo que seja passado a máquina na estrada que liga a RN 269 á Comunidade do Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito um banheiro com chuveiro na arena multiuso Fabio Serafim. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado a reforma do Terminal Rodoviário Antônio Alves Flor e adequação da área ao lado do terminal para estacionamento. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
399/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
sugerindo que seja feito o calçamento na Rua Cicero Patricio Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugerindo que seja colocando um ponto de WIFI na feira livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugerindo que seja promovido limpezas nos barreiros das comunidades deste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
402/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a limpeza no bairro Antônio Peixoto e na comunidade Lagoa dos Currais. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
27 |
2025-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1499/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A LEI "JULIANA SOARES" QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOS DE NOVA CRUZ/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1500/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN (LOTOCRUZ). DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de MARIA JOSÉ DE AMARAL DA SILVA a Rua projetada “G” localizada no Loteamento Bosque da Mangueiras II no Bairro Santa Luzia, neste município e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-09-25 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis de Freitas, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN, o plantio de árvores em áreas públicas e projetos de arborização contemple, no mínimo, 70% (setenta por cento) de espécies nativas, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
380/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
sugerindo que seja feita a recuperação/Construção de Abrigos de Ônibus na RN-269. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugerindo de que seja implantada iluminação em LED no Assentamento José Rodrigues Sobrinho até a RN-269. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a complementação do calçamento e saneamento básico da Rua José Renato de Melo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
383/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugerindo de que seja feito a limpeza no Cemitério Público Municipal da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugerindo que seja construído, mais banheiros públicos na Praça de Eventos Mário Pessoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugerindo que de seja feito uma dedetização no prédio onde funcionava a Escola, próximo ao Posto de Saúde da Comunidade de Lagoa do Couro. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugerindo que seja ampliado o refeitório da Escola da comunidade de Lagoa Limpa no prédio onde funcionava a antiga Telern. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
387/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugerindo que seja formada uma comissão de vereadores com o objetivo de visitar a Fundação José Augusto e a Procuradoria Geral do Estado, para tratar assuntos relevantes a Casa de Cultura da nossa Cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1496/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PARQUE VERDE URBANO NO
LOTEAMENTO PORTAL DO AGRESTE, BAIRRO SANTA LUZIA, NA
RUA LUÍZA PEIXOTO DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE NOVA
CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1497/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, O “AGOSTO
VERDE CLARO PET” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE A PREVENÇÃO DAS ZOONOSES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1498/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN,
O “SETEMBRO VERDE”, DEDICADO À INCLUSÃO SOCIAL
DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
“Cria o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
26/2025 |
2025-09-18 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Severino do Ramos, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2025 |
2025-09-18 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Senhor Paul Cliveland Roberto Virgulino Pereira, em virtude de sua promoção ao posto de Capitão da Polícia Militar da Paraíba. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2025 |
2025-09-18 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada a Senhora Secretária Municipal de Educação MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO pelo belíssimo desfile do dia 7 de setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-09-18 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Reverendíssimo Pe. Robson Paulo de Oliveira em comemoração aos dez anos de ordenação. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Sugerindo de que seja implantado um programa para confecção e entrega gratuita de próteses dentárias destinadas às pessoas de baixa renda do município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
366/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
sugerindo de que proceda com a colocação de metralhas e aterro na comunidade do Arisco, até Três Voltas, visto que parte do serviço já foi executada, mas ainda é necessário realizar a terraplanagem. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
367/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Sugerindo que seja construída uma lombada na rua Antônio Viana Barbosa, popularmente rua dos correios, próximo à casa de Josa. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicitando que sejam realizadas Campanhas de vacinação contra a Cinomose. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
solicitando a viabilização de um Centro de Especialidades para Diabéticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicitando a implantação de um Programa de Formação e Capacitação sobre TEA- Transtorno do Espectro Autista, para todos os profissionais da rede Municipal de Ensino. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
371/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a complementação asfáltica da Rua José Bonifácio no Bairro de São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Sugerindo de que seja feito o Serviço de Pavimentação Asfáltica no bairro do São Judas, junto com o bairro Vista do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Sugerindo de que seja implantado um Centro Social nos prédios das escolas desativadas nas comunidades do Jatobá e Lagoa da Mata, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Sugerindo de que seja passado a máquina (motoniveladora) na rua Januário Cicco, no bairro Portal do Agreste. |
1 |
extracted
|