| materia |
335/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugerindo que veja a possibilidade de aumentar os dias de atendimentos da Neuropediatra no município. |
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| norma |
1493/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Denomina a Praça de São Sebastião, localizada no município de Nova Cruz/RN, como “Praça de São Sebastião - Maria da Salete Costa Alves”, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Giliard Faustino da Silva, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja encaminhada a Mesa Diretora a sugestão da realização de uma Audiência Pública para debater o grave problema dos animais soltos em vias urbanas, estradas vicinais e rodovias do município de Nova Cruz/RN, situação que tem gerado acidentes, comprometido a saúde pública e colocado em risco o bem-estar dos próprios animais. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público municipal ao Grupo de Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-21 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao fiscal de Tributos Josias de Oliveira Batista pelos trabalhos prestados ao município e por seu natalício. |
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| materia |
327/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado a instalação de uma lombada, na Rua 6 de Julho, nas proximidades do antigo Empório da Construção. |
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| materia |
328/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Pedro Mauro Tavares. |
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| materia |
329/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado o serviço de capinagem na Avenida Maria Iracema da Cruz. |
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| materia |
330/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
sugerindo que seja feito o serviço de limpeza e revitalização do Açude situado no Alto de Santa Luzia. |
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| materia |
331/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a recuperação do calçamento da Rua Alberto Maranhão. |
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| materia |
333/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a complementação asfáltica da rua Dr. Galdino de Lima do Alto de Santa Luzia. |
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| materia |
334/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito uma faixa de pedestre na Rua 18 de Maio, por trás da Escola Modelo. |
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| norma |
1491/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE AGUSTINHO ANTÔNIO DA COSTA A RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEMANETO BOSQUE DAS MANGUEIRAS NOI BAIRRO ALTO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1492/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO EM NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2025-08-21 |
Sessão Ordinária |
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19/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui no município de Nova Cruz/RN, o “Agosto Verde Claro Pet” como mês de conscientização sobre a prevenção das zoonoses |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
“INSTITUI A LEI “JULIANA SOARES” QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-19 |
Moção de Pesar |
Apresento nos termos do regime interno a seguinte moção de pesar do Jovem Tiago de Lima Barbosa , mais conhecido como Tiago Salu, a Câmara Municipal de Nova Cruz manifesta suas condolências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-19 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Cassio da
Silva Barbosa, mas conhecido como Roxinho, vaqueiro e digital influencie conhecido em todo Brasil. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre o fechamento temporário do trecho da Rua Sete de Setembro, no município de Nova Cruz/RN, nas interseções com a Rua Capitão José da Penha e Praça Barão do Rio Branco, nas Sextas feiras, aos domingos e dias de grandes eventos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – IEADERN, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-14 |
Moção de Pesar |
Apresento nos termos do regime interno a seguinte moção de pesar da Senhora Dalvanira Crisanto da Silva, a Câmara Municipal de Nova Cruz manifesta suas condolências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-14 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de pesar pelo o falecimento do senhor Ormildo Lourenço de Oliveira, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta suas condolências. |
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26/2025 |
2025-08-14 |
Moção de Aplausos |
Sugerindo uma Moção de Aplausos à Unopar Nova Cruz, em reconhecimento à inauguração de sua nova sede, marco relevante para a educação e o desenvolvimento do município. |
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28/2025 |
2025-08-14 |
Moção de Aplausos |
Apresento a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada à Equipe de Fut 7 Guerreiros, pela brilhante conquista do título de Campeão Estadual, representando com honra e dedicação o esporte de nossa região. Destacamos os dirigentes Raniery, Raniel e Clovão, que com compromisso, liderança e paixão pelo esporte, contribuíram de forma decisiva para essa conquista histórica. |
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309/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada a cobertura da quadra Ormildo Matos, mas conhecida com quadra de basquete. |
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315/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Sugerindo que sejam instaladas grades em volta ao “parquinho de areia” localizado na Praça Severino
Pedro da Costa (em frente a Escola Getúlio Vargas). |
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316/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
sugerindo que seja feito o calçamento em frente ao Posto de Saúde na Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando. |
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| materia |
317/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
sugerindo que seja implantado iluminação em LED nas proximidades da Igreja da comunidade do Juriti, neste município. |
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318/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
sugerindo que sejam realizadas melhorias na acessibilidade do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, incluindo a correção de pisos escorregadios, instalação de barras de apoio nos banheiros e outras adequações necessárias. |
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| materia |
319/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
sugerindo a adoção de medidas emergenciais para o recolhimento, fiscalização e controle de animais soltos nas ruas e rodovias do município, incluindo a realização de campanhas educativas e a articulação conjunta com a Prefeitura de Logradouro/PB, considerando a ligação direta entre as zonas urbanas dos dois municípios. |
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| materia |
320/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito um quebra-molas na rua José Capitão Zé da Penha. |
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| materia |
321/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada o orçamento das estradas das comunidades de Lagoa Verde, Lagoa da Mata, Relâmpago e Xique-Xique. |
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| materia |
322/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a complementação asfáltica da rua Lêda Moussinho. |
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| materia |
323/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a complementação do calçamento da Rua João Zacarias Borbosa. |
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| materia |
324/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito uma construção de um abrigo público, com destino ao acolhimento, cuidado e tratamento de cães e gatos em situações de abandono e maus tratos. |
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| materia |
325/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Sugerindo que seja disponibilizado uma rede de internet gratuita nas praças municipais e no mercado público do município. |
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| materia |
326/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
sugerindo que seja feita a realização de manutenção urgente na Rua São João, localizada no bairro do Salgado, entre as ruas 2 de Fevereiro e Severino Marques Moreira. |
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| sessao |
20 |
2025-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências. |
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295/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicitando que seja instalada uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Santa Luzia e Creche Municipal Terezinha Batista Fernandes, localizada na Rua Dr. Galdino Lima, 248, bairro de Santa Luzia. |
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| materia |
296/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o nivelamento do açude que fica nas terras de Geraldo Pegado (in memoriam) que vai para Lagoa do Couro até o rio, neste município. |
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| materia |
297/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugerindo que proceda com a passagem da máquina para nivelar a estrada que leva da comunidade Lagoa do Couro até a comunidade do Gravatá e a comunidade de Lagoa Limpa, neste município. |
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| materia |
298/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado manutenção do calçamento da Rua Prof. Josépio de Almeida Duarte, no bairro Cidade do Sol, garantindo melhor acessibilidade e segurança para os moradores e usuários da via. |
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| materia |
299/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja instalada a iluminação em LED na Rua Pedro Salustiano Barbosa, portal do Agreste, no bairro do Alto de Santa Luzia. |
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| materia |
300/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugerindo que sejam implantadas hortas pedagógicas nas Escolas e Creches Municipais. |
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| materia |
301/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a complementação asfáltica da Rua José Bonifácio, no Bairro de São Sebastião, neste município. |
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| materia |
302/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja passado a máquina na estrada da comunidade de Conceição ao Curralinho, neste município. |
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| materia |
303/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a limpeza da lagoa, localizada no bairro Alto de Santa Luzia e ao arredor do quiosque. |
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| materia |
304/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado uma lombada em frente a antiga creche do Catolé, e outra próxima a casa do senhor seu Zito. |
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