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Nova Cruz (RN)

IBGE code2408300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2638 / 1236 / 251
Documents (with text) 3825 (3824)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1976 · Norma: 3 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 34 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 131 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 116 2020 · Norma: 78 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 394 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 346 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 682 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 309 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 6 1976 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4125)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2023 2023-05-04 Requerimento Solicitando a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação que veja a possibilidade da implantação de um projeto “abraçando novos talentos” nas escolas do município. 1 extracted
sessao 10 2023-05-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2023-05-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1.428/2023 2023-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação da Educação em Tempo Integral na Escola Municipal Antônio Peixoto Mariano de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2023 2023-04-25 Portaria Exonerar o Senhor Danilo Felix de Souza, brasileiro, solteiro, CPF nº 700.xxx.xxx-54 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Victor Zenith Guerra Oliveira. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-20 Indicação Indica um projeto para estruturação e revitalização das margens do Rio Curimataú, mais precisamente nos trechos do início da ponte até a rua Campo Santo e da outra margem do início da ponte até o bairro Santa Luzia. Com a implementação de calçamento, calçadão, arborização e iluminação. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui no âmbito do município de Nova Cruz o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 99/2023 2023-04-20 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que seja feita a pavimentação a paralelepípedo no trecho que dá acesso a Associação Comunitária de Criadores de Suínos de Nova Cruz- RN. 1 extracted
materia 100/2023 2023-04-20 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Emater-RN e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, que o mesmo tome alguma providência a respeito da paralisação na obra do Matadouro Municipal de Nova Cruz-RN. 1 extracted
materia 101/2023 2023-04-20 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um canteiro na rua José Batista da Silva, situada no bairro Antônio Peixoto, onde, hoje, se encontra a linha do trem; como também, que seja feito uma praça onde atualmente se encontra a imagem da santa, logo na entrada do bairro. 1 extracted
materia 102/2023 2023-04-20 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que seja feita a manutenção e o conserto do trator que realiza a limpeza das fossas. 1 extracted
materia 103/2023 2023-04-20 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que seja feito uma ponte ou passagem molhada na comunidade do Sítio Boqueirão. 1 extracted
materia 104/2023 2023-04-20 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que venha ser construído uma Sede para o Conselho Tutelar aqui no nosso município Nova Cruz-RN. 1 extracted
materia 105/2023 2023-04-20 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que venha ser implementado as iluminações de led nas ruas: Enfermeira Nair, Francisco Lins de Albuquerque e Maria Amélia da Silva, no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 106/2023 2023-04-20 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Lagoa dos Currais, neste município. 1 extracted
materia 107/2023 2023-04-20 Requerimento Solicitando ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a limpeza do bueiro da Rua João Menezes, Bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 108/2023 2023-04-20 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que passe a máquina Patrol em todas estradas da Zona Rural. 1 extracted
materia 109/2023 2023-04-20 Requerimento Solicitando a ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, uma ampliação e reforma na Unidade Básica de Saúde da comunidade de Lagoa Couro. 1 extracted
materia 110/2023 2023-04-20 Requerimento Solicitando a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, que passe o carro fumacê em todos os bairros do município. 1 extracted
materia 111/2023 2023-04-20 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que seja feita a limpeza da Rua José Batista da Silva no Bairro de Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 112/2023 2023-04-20 Requerimento Solicitando ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, o recapeamento total, sinalização e um estudo da viabilidade de um espaço de caminhar as margens da rua José Peixoto Mariano. 1 extracted
materia 113/2023 2023-04-20 Requerimento Solicitando ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, o monitoramento e manutenção de toda rede de iluminação pública do município. 1 extracted
materia 114/2023 2023-04-20 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Secretário de Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a conclusão do estado municipal do nosso município. 1 extracted
materia 115/2023 2023-04-20 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Secretário de Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a iluminação da RN 120 no trecho do IFRN até pórtico de entrada do nosso município. 1 extracted
materia 119/2023 2023-04-20 Requerimento Solicitando correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a construção de uma praça pública com academia na comunidade Lagoa Verde. 1 extracted
norma 34/2023 2023-04-20 Portaria Conceder 4 (quatro) e ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 488,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais), perfazendo um total de R$ 2.196,00 (Dois Mil, Cento e Noventa e Seis Reais) para a Senhora, Patrícia Maria de Lima Silva. Vereadora, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para tratar de assuntos institucionais de interesse e melhorias em prol das demandas legislativas municipais de Nova Cruz/RN, nos dias 24 a 29 de abril de 2023. 1 extracted
norma 36/2023 2023-04-20 Portaria Conceder 4 (quatro) e ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 488,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais), perfazendo um total de R$ 2.196,00 (Dois Mil, Cento e Noventa e Seis Reais) para o Senhor, Tiago da Costa de Araújo. Vereadora, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para tratar de assuntos institucionais de interesse e melhorias em prol das demandas legislativas municipais de Nova Cruz/RN, nos dias 24 a 29 de abril de 2023. 0 no document
norma 37/2023 2023-04-20 Portaria Conceder 4 (quatro) e ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 488,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais), perfazendo um total de R$ 2.196,00 (Dois Mil, Cento e Noventa e Seis Reais) para o Senhor, Carlos César Ferreira de Melo. Vereadora, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para tratar de assuntos institucionais de interesse e melhorias em prol das demandas legislativas municipais de Nova Cruz/RN, nos dias 24 a 29 de abril de 2023. 0 no document
norma 38/2023 2023-04-20 Portaria Conceder 4 (quatro) e ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 488,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais), perfazendo um total de R$ 2.196,00 (Dois Mil, Cento e Noventa e Seis Reais) para o Senhor, Victor Zenith Guerra de Oliveira. Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para tratar de assuntos institucionais de interesse e melhorias em prol das demandas legislativas municipais de Nova Cruz/RN, nos dias 24 a 29 de abril de 2023. 0 no document
norma 39/2023 2023-04-20 Portaria Conceder 4 (quatro) e ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 488,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais), perfazendo um total de R$ 2.196,00 (Dois Mil, Cento e Noventa e Seis Reais) para a Senhora, Jardeson Ferreira Barbosa. Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para tratar de assuntos institucionais de interesse e melhorias em prol das demandas legislativas municipais de Nova Cruz/RN, nos dias 24 a 29 de abril de 2023. 0 no document
sessao 9 2023-04-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 82/2023 2023-04-19 Requerimento Solicitando a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz que realize uma audiência pública para discutir políticas públicas sobre o autismo. 1 extracted
materia 79/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a implantação da guarda municipal para a cidade de Nova Cruz, tendo em vista as recentes ameaças de atentados em escolas. 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que seja feito a restauração da rua Ver. Neco Moreira, localizada no bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas a recuperação do calçamento da travessa da rua Alberto Maranhão, que fica localizada por trás do campo São Sebastião da cidade Nova Cruz- RN. 1 extracted
materia 83/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando ao Chefe do Poder Executivo a destinação do prédio da escola na Comunidade de Primeira Lagoa, atualmente desativada, para as atividades laborais realizados pela população da região. 1 extracted
materia 84/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que dê continuidade a implantação das luminárias de LED na Rua Professora Leonara Rocha, e que possa se estender até depois do cruzamento com a Rua José Bonifácio. 1 extracted
materia 85/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que sejam implantadas manilhas para fazer um bueiro no riacho da comunidade do Sítio Fortaleza. 1 extracted
materia 86/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento e Meio Ambiente a poda ou retirada de algumas árvores do cemitério local de Nova Cruz. 1 extracted
materia 87/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando a Ilustríssima Senhora Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte que seja feito o roço nas margens das RN’s que dão acesso a Nova Cruz, as vias sentido Passa e Fica, Santo Antônio e Montanhas. 1 extracted
materia 88/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feito o roço nas margens das estradas de competência do município. 1 extracted
materia 89/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que passe a máquina patrol na rua Severino Freire Barbosa, no bairro do Planalto. 1 extracted
materia 90/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, que seja feita a reposição dos refletores da quadra de esportes da comunidade de Lagoa Limpa. 1 extracted
materia 91/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas a limpeza dos açudes, em especial, do Pau Barriga, do Santa Luzia e o da Comunidade do Xique- Xique. 1 extracted
materia 92/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas o reparo do calçamento da rua José Abílio da Silva, no bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 93/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas o calçamento da rua José Lopes Barbosa que liga a creche Maria Tavares no bairro São Judas até o bairro Bela Vista, mais precisamente na marginal do antigo Matadouro Público. 1 extracted
materia 94/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas a reforma das quadras da Comunidade de Primeira Lagoa, da Comunidade de Lagoa Seca, localizada próximo ao Centro Social Aprígio Marques de Souza, e do Bairro Frei Damião, que fica na rua Romildo Arruda Câmara. 1 extracted
materia 95/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um espaço de lazer na área externa da escola pública da Comunidade Xique-Xique. 1 extracted
materia 96/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um curso, pré- Enem e pré-vestibular, gratuito no município de Nova Cruz. 1 extracted
materia 97/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal uma audiência pública para tratar, debater e buscar melhorias para a Feira de Nova Cruz. 1 extracted