| materia |
98/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Cultura e Turismo a volta das aulas de violino, violão e flauta. |
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| sessao |
7 |
2023-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2023-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja construída uma praça no bairro Antônio Peixoto, ao lado da Igreja Católica, e que seja feita a restauração e a mudança do local, especificamente, para o lado da igreja, da imagem da santa localizada no bairro. |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que após a recuperação das vias que ligam Nova Cruz a Montanhas, os mesmos vejam a possibilidade de dar continuidade a operação Tapa Buracos com a recuperação das vias que ligam Nova Cruz a Jacaraú. |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Lagoa dos Currais/ Lagoa Seca. |
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| norma |
1.427/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Severino Correia Pimentel Neto o Calçadão localizado na rua José Batista da Silva, no bairro Santa Maria Gorete, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
33/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Nomear o Senhor Danilo Pereira da Silva, brasileiro, solteiro, CPF nº 700.xxx.xxx-06 do cargo Assessor Administrativo. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica a implementação de parques públicos em terrenos inutilizados e criação de um parque municipal arborizado. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-31 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V. Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada a Jovem Samara de Araújo Silva pelo serviços prestados nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-31 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Ex-Deputado Estadual Raimundo Nonato Pessoa Fernandes. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-31 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V. Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao pessoal efetivo do 8° Batalhão da Policia Militar e 5° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, em especial os componentes da Rádio Patrulha e Grupo Tático de Operações, que dobraram os plantões em caráter emergencial, resguardando a ordem nas ruas durante os ataques em onda de violência no nosso município e estado. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui no município de Nova Cruz/RN o dia municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-31 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V. Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao pessoal efetivo do 8° Batalhão da Policia Militar e 5° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, em especial os componentes da Rádio Patrulha e Grupo Tático de Operações, que dobraram os plantões em caráter emergencial, resguardando a ordem nas ruas durante os ataques em onda de violência no nosso município e estado. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui no âmbito do município de Nova Cruz/RN a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-31 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhado aos Motoristas de Transportes Escolares e Vigilantes da Secretaria de Educação do nosso município, por todo serviço prestado ao município no momento de instabilidade e insegurança durante os ataques em onda de violência. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-31 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhado aos Vigilantes da Secretaria de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas do nosso município, por todo serviço prestado ao município no momento de instabilidade e insegurança durante os ataques em onda de violência. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-31 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhado aos Vigilantes da Secretaria de Educação do nosso município, por todo serviço prestado ao município nesse momento de instabilidade e insegurança. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feita o saneamento básico da rua José Batista da Silva. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Solicitando a Ilustríssima Senhora Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte que seja feita a podagem das áreas onde se encontram com a grama mais elevada, em especial a estrada em direção à Santo Antônio e que seja tomada uma providência a respeito das cercas que estão sendo construídas nas margens das pistas. |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feito todo o serviço de capinagem na comunidade de Lagoa Limpa. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Solicitando a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde que envie o cronograma de atendimento médico do nosso município. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Solicitando a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação que envie o cardápio da merenda escolar do nosso município. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma academia popular e um parque infantil na praça da comunidade do Serrote dos Bezerras. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que venha ser construída uma Creche Municipal na Comunidade Rural da Conceição neste Município. |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feita a recuperação da bomba do poço da comunidade do Xique-Xique. |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feita a recuperação da estrada vicinal carroçável que inicia a margem da RN 269 e se estende até a comunidade de Três voltas. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de um Centro Social para a comunidade do Xique-Xique. |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas a construção de uma parada de ônibus próximo ao posto perfurado. |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feita a demolição da caixa d’água que fica ao lado do posto de saúde na Comunidade da Conceição. |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas e a Ilustríssima Senhora Secretária de Infraestrutura que seja feita a manutenção da Ponte Regis Bittencourt e também a construção de uma passarela de pedestres ao seu lado. |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feita a conclusão do calçamento da Rua Oscar Firmino de Medeiros no trecho entre a Rua que liga a José Marques Moreira com a Josépio de Almeida que vai sair no Society |
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| sessao |
6 |
2023-03-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica que identifique os alunos da rede municipal com baixa visão ou cegueira total e providencie ajuda com material escolar específico, professor de braile, tratamento e óculos. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Criar a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. |
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| norma |
1.426/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
Fica regulamentado as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação nas áreas de que trata a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja implantada a Guarda Municipal, no município de Nova Cruz. |
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no document
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| materia |
3/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica que todas as praças que estão em reforma tenham uma área de espaço Pet. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de Severino Pedro da Costa a Praça localizada na rua Senador Georgino Avelino, em frente à Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas, neste município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a implantação da Educação em Tempo Integral na Escola Municipal Antônio Peixoto Mariano de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui no âmbito do município de Nova Cruz a "Semana de conscientização da Síndrome de Down" e dá outras providencias. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica a possibilidade de abrir um anexo de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no prédio desativado da escola Antônio Arruda Câmara, localizado na comunidade de Lagoa Limpa do Fernando. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a comenda Joanita Torres Arruda Câmara, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-23 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria Miriam Caetano Tavares. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Solicitando a Ilustríssima Secretária Municipal de Educação que disponibilize um transporte para locomover os alunos que fazem faculdade na cidade de Bananeiras, sendo preciso que os leve no domingo e os busque na sexta-feira. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja enviado à Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, o processo de licitação que ocorreu para a contratação da empresa responsável pela coleta de lixo da nossa cidade, os nomes das empresas concorrentes, a empresa vencedora, os prazos e os valores que ficaram estabelecidos na sua contratação |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o calçamento da rua principal da comunidade Conceição, em frente à Igreja. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja construído um bueiro na comunidade do Xique Xique. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Solicitando a Ilustríssima Senhora Secretária de Infraestrutura que seja feito um projeto de drenagem para evitar o acúmulo de água nas áreas baixas da cidade. |
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