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Nova Cruz (RN)

IBGE code2408300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2638 / 1236 / 251
Documents (with text) 3825 (3824)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1976 · Norma: 3 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 34 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 131 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 116 2020 · Norma: 78 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 394 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 346 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 682 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 309 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 6 1976 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4125)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2023 2023-04-13 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Cultura e Turismo a volta das aulas de violino, violão e flauta. 1 extracted
sessao 7 2023-04-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2023-04-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-11 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja construída uma praça no bairro Antônio Peixoto, ao lado da Igreja Católica, e que seja feita a restauração e a mudança do local, especificamente, para o lado da igreja, da imagem da santa localizada no bairro. 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-11 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que após a recuperação das vias que ligam Nova Cruz a Montanhas, os mesmos vejam a possibilidade de dar continuidade a operação Tapa Buracos com a recuperação das vias que ligam Nova Cruz a Jacaraú. 1 extracted
materia 78/2023 2023-04-05 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Lagoa dos Currais/ Lagoa Seca. 1 extracted
norma 1.427/2023 2023-04-04 Lei Ordinária Denomina de Severino Correia Pimentel Neto o Calçadão localizado na rua José Batista da Silva, no bairro Santa Maria Gorete, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2023 2023-04-03 Portaria Nomear o Senhor Danilo Pereira da Silva, brasileiro, solteiro, CPF nº 700.xxx.xxx-06 do cargo Assessor Administrativo. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-31 Indicação Indica a implementação de parques públicos em terrenos inutilizados e criação de um parque municipal arborizado. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-31 Moção de Aplausos Apresento a V. Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada a Jovem Samara de Araújo Silva pelo serviços prestados nesta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-31 Moção de Pesar Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Ex-Deputado Estadual Raimundo Nonato Pessoa Fernandes. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-31 Moção de Aplausos Apresento a V. Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao pessoal efetivo do 8° Batalhão da Policia Militar e 5° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, em especial os componentes da Rádio Patrulha e Grupo Tático de Operações, que dobraram os plantões em caráter emergencial, resguardando a ordem nas ruas durante os ataques em onda de violência no nosso município e estado. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui no município de Nova Cruz/RN o dia municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-31 Moção de Aplausos Apresento a V. Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao pessoal efetivo do 8° Batalhão da Policia Militar e 5° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, em especial os componentes da Rádio Patrulha e Grupo Tático de Operações, que dobraram os plantões em caráter emergencial, resguardando a ordem nas ruas durante os ataques em onda de violência no nosso município e estado. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui no âmbito do município de Nova Cruz/RN a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-31 Moção de Aplausos Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhado aos Motoristas de Transportes Escolares e Vigilantes da Secretaria de Educação do nosso município, por todo serviço prestado ao município no momento de instabilidade e insegurança durante os ataques em onda de violência. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-31 Moção de Aplausos Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhado aos Vigilantes da Secretaria de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas do nosso município, por todo serviço prestado ao município no momento de instabilidade e insegurança durante os ataques em onda de violência. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-31 Moção de Aplausos Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhado aos Vigilantes da Secretaria de Educação do nosso município, por todo serviço prestado ao município nesse momento de instabilidade e insegurança. 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-31 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feita o saneamento básico da rua José Batista da Silva. 1 extracted
materia 63/2023 2023-03-31 Requerimento Solicitando a Ilustríssima Senhora Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte que seja feita a podagem das áreas onde se encontram com a grama mais elevada, em especial a estrada em direção à Santo Antônio e que seja tomada uma providência a respeito das cercas que estão sendo construídas nas margens das pistas. 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-31 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feito todo o serviço de capinagem na comunidade de Lagoa Limpa. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-31 Requerimento Solicitando a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde que envie o cronograma de atendimento médico do nosso município. 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-31 Requerimento Solicitando a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação que envie o cardápio da merenda escolar do nosso município. 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-31 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma academia popular e um parque infantil na praça da comunidade do Serrote dos Bezerras. 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-31 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que venha ser construída uma Creche Municipal na Comunidade Rural da Conceição neste Município. 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-31 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feita a recuperação da bomba do poço da comunidade do Xique-Xique. 1 extracted
materia 71/2023 2023-03-31 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feita a recuperação da estrada vicinal carroçável que inicia a margem da RN 269 e se estende até a comunidade de Três voltas. 1 extracted
materia 73/2023 2023-03-31 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de um Centro Social para a comunidade do Xique-Xique. 1 extracted
materia 74/2023 2023-03-31 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas a construção de uma parada de ônibus próximo ao posto perfurado. 1 extracted
materia 75/2023 2023-03-31 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feita a demolição da caixa d’água que fica ao lado do posto de saúde na Comunidade da Conceição. 1 extracted
materia 76/2023 2023-03-31 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas e a Ilustríssima Senhora Secretária de Infraestrutura que seja feita a manutenção da Ponte Regis Bittencourt e também a construção de uma passarela de pedestres ao seu lado. 1 extracted
materia 77/2023 2023-03-31 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feita a conclusão do calçamento da Rua Oscar Firmino de Medeiros no trecho entre a Rua que liga a José Marques Moreira com a Josépio de Almeida que vai sair no Society 1 extracted
sessao 6 2023-03-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-30 Indicação Indica que identifique os alunos da rede municipal com baixa visão ou cegueira total e providencie ajuda com material escolar específico, professor de braile, tratamento e óculos. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Criar a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Nova Cruz/RN. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.426/2023 2023-03-27 Lei Ordinária Fica regulamentado as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação nas áreas de que trata a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-24 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja implantada a Guarda Municipal, no município de Nova Cruz. 0 no document
materia 3/2023 2023-03-23 Indicação Indica que todas as praças que estão em reforma tenham uma área de espaço Pet. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Denomina de Severino Pedro da Costa a Praça localizada na rua Senador Georgino Avelino, em frente à Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas, neste município e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a implantação da Educação em Tempo Integral na Escola Municipal Antônio Peixoto Mariano de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui no âmbito do município de Nova Cruz a "Semana de conscientização da Síndrome de Down" e dá outras providencias. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-23 Indicação Indica a possibilidade de abrir um anexo de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no prédio desativado da escola Antônio Arruda Câmara, localizado na comunidade de Lagoa Limpa do Fernando. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui a comenda Joanita Torres Arruda Câmara, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-23 Moção de Pesar Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria Miriam Caetano Tavares. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-23 Requerimento Solicitando a Ilustríssima Secretária Municipal de Educação que disponibilize um transporte para locomover os alunos que fazem faculdade na cidade de Bananeiras, sendo preciso que os leve no domingo e os busque na sexta-feira. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-23 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja enviado à Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, o processo de licitação que ocorreu para a contratação da empresa responsável pela coleta de lixo da nossa cidade, os nomes das empresas concorrentes, a empresa vencedora, os prazos e os valores que ficaram estabelecidos na sua contratação 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-23 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o calçamento da rua principal da comunidade Conceição, em frente à Igreja. 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-23 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja construído um bueiro na comunidade do Xique Xique. 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-23 Requerimento Solicitando a Ilustríssima Senhora Secretária de Infraestrutura que seja feito um projeto de drenagem para evitar o acúmulo de água nas áreas baixas da cidade. 1 extracted