| materia |
149/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN que seja feito os serviços de sinalização do trânsito com placas indicativas, pinturas do solo e cuidados especiais com as rotatórias do município. |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens de Nova Cruz que seja feito o recapeamento asfáltico da entrada de Nova Cruz até Chico Delfino. |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja colocado metralhas na localidade de Lagoa do Couro. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Nova Cruz/RN. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui o Dia Municipal da Adoção no Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
32/2023 |
2023-05-24 |
Portaria |
A 1º Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e que prioriza a Resolução nº 001/2018 tabelas de diária I. |
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| norma |
1.429/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Nova Cruz/RN o dia municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-18 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Pedro da Costa. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-18 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada a Senhora Myrnna Meg Santos de Araújo, diretora do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, pelo seu relevante serviço ministrado na área da saúde no município de Nova Cruz. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-18 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao grupo Projeto Resgate pelo seu 3° aniversário. |
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| materia |
135/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a troca das lâmpadas de 15 postes na Comunidade Lagoa da Mata, neste município. |
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| materia |
136/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja feito a complementação asfáltica da Rua Maria Leda Mousinho. |
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| materia |
137/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que seja feito a manutenção do calçamento e a capinagem do bairro são Judas Tadeu. |
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| materia |
138/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a construção de um aterro sanitário no município de Nova Cruz. |
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| materia |
139/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Secretário de Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a manutenção do calçamento e da iluminação da rua Deputado Márcio Marinho, bem como, se possível, a implantação da iluminação em LED e conclusão do calçamento. |
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| sessao |
13 |
2023-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a autorização, instituição e regulamentação de diárias de viagens dos Vereadores e servidores administrativos da Câmara Municipal de Nova Cruz e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
43/2023 |
2023-05-16 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), perfazendo um total de 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) para a Senhora, Sayonara Kelly de Araújo Souto. Assessora Contábil da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do Encontro Regional (Polo I - Natal), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 17 e 18 de maio de 2023. |
1 |
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| norma |
44/2023 |
2023-05-16 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), perfazendo um total de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) para a Senhora, Mallena Kelly Silva Alves Sousa, Coordenadora de Processos Licitatórios, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do Encontro Regional (Polo I - Natal), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 17 e 18 de maio de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indica a Instituição ou Criação de um aplicativo como o Cidade Digital. |
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| materia |
126/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, que a prova do TAF seja aplicada, também, no município de Nova Cruz e que o curso de formação para futuros policiais militares também seja realizado na cidade. |
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| materia |
127/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que seja feita a troca da lâmpada do poste P45249, localizado da comunidade de Lagoa de Serra. |
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| materia |
128/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que adicione metralhas na passagem do Rio Curimataú, que liga o Sítio Lapa a comunidade de Lagoa do Couro. |
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| materia |
129/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a reconstrução e revitalização da praça Virgem dos Pobres, localizada na comunidade de Lagoa Limpa. |
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| materia |
130/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a exposição das placas de publicidade contendo o valor, o prazo de execução e o número do contrato das obras, e se a obra estiver parada que seja relatado o motivo. |
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| materia |
131/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja feito o calçamento da Rua Lauro Soares, no Bairro do Planalto. |
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| materia |
132/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a construção de um cemitério público na comunidade Juriti. |
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| materia |
133/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a contratação de vigilantes para as escolas e creches do município. |
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| materia |
134/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer programas de incentivo ao esporte no município. |
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| sessao |
12 |
2023-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
42/2023 |
2023-05-10 |
Portaria |
Fica criada e instalada a COMISSÃO ESPECIAL, composta dos vereadores abaixo qualificados para exercerem, respectivamente, a Presidência, Relatoria e Membros da COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN... |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Resolução |
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte e, dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica que sejam colocadas Câmeras nas entradas e
proximidades do cemitério local do nosso município. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-04 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria Das Graça Oliveira Cruz. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica a criação de um Conselho Municipal de Segurança
Pública com o intuito de melhorar a segurança do município de Nova
Cruz/RN e propor diretrizes para prevenir e conter a violência e a
criminalidade. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-04 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Senhor Jammes Maxwell Soares de Andrade, por sua Ordenação Diaconal Permanente, dando o seu sim ao serviço da igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo e do povo de Deus, ocorrido no dia 03 de maio de 2023, na Catedral Metropolitana de Natal/RN, e pelos relevantes serviços de evangelização realizados em nossa paróquia. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-04 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Senhor José Carlos Arcelino da Silva, por sua Ordenação Diaconal Transitória, dando o seu sim ao serviço da igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo e do povo de Deus, ocorrido no dia 03 de maio de 2023, na Catedral Metropolitana de Natal/RN. |
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| materia |
116/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Geral do Departamento Estadual de
Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN, que seja feito um
monitoramento nos locais de maiores tráfegos no município, em especial
as ruas recém asfaltadas e que, se necessário, tomem providências que
venham diminuir o risco de acidentes. |
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| materia |
117/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos,
Transportes e Obras Públicas, que seja realizada a limpeza da galeria da
Rua 13 de Maio, entre o sindicato rural e o bueiro. |
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| materia |
118/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos,
Transportes e Obras Públicas, que seja adicionada metralhas na Rua
Cônego Severino Ramalho, ao lado da Creche Maria Tavares próximo ao
Firma Francelino. |
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| materia |
120/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de
Serviços Urbanos, Transporte e Obras, que seja feito a recuperação da
Rua Vereador José Abílio da Silva, no Bairro São Judas. |
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| materia |
121/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos,
Transportes e Obras Públicas, o conserto da bomba do poço municipal da
comunidade do Juriti. |
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| materia |
122/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Solicitando uma audiência pública para discutir políticas
públicas sobre o autismo. |
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| materia |
123/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a manutenção e o reparo da estrada e do cemitério público do Sitio Fortaleza, neste município. |
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| materia |
124/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que viabilize o aumento do abastecimento de água, na cidade de Nova Cruz. |
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