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Nova Cruz (RN)

IBGE code2408300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2638 / 1236 / 251
Documents (with text) 3825 (3824)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1976 · Norma: 3 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 34 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 131 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 116 2020 · Norma: 78 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 394 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 346 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 682 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 309 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 6 1976 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4125)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 149/2023 2023-06-01 Requerimento Solicitando ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN que seja feito os serviços de sinalização do trânsito com placas indicativas, pinturas do solo e cuidados especiais com as rotatórias do município. 1 extracted
materia 150/2023 2023-06-01 Requerimento Solicitando ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens de Nova Cruz que seja feito o recapeamento asfáltico da entrada de Nova Cruz até Chico Delfino. 1 extracted
materia 151/2023 2023-06-01 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja colocado metralhas na localidade de Lagoa do Couro. 1 extracted
sessao 15 2023-06-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui a semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Nova Cruz/RN. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui a Criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2023-05-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-24 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui o Dia Municipal da Adoção no Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2023 2023-05-24 Portaria A 1º Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e que prioriza a Resolução nº 001/2018 tabelas de diária I. 1 extracted
norma 1.429/2023 2023-05-23 Lei Ordinária Institui no município de Nova Cruz/RN o dia municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-18 Moção de Pesar Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Pedro da Costa. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-18 Moção de Aplausos Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada a Senhora Myrnna Meg Santos de Araújo, diretora do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, pelo seu relevante serviço ministrado na área da saúde no município de Nova Cruz. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-18 Moção de Aplausos Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao grupo Projeto Resgate pelo seu 3° aniversário. 1 extracted
materia 135/2023 2023-05-18 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a troca das lâmpadas de 15 postes na Comunidade Lagoa da Mata, neste município. 1 extracted
materia 136/2023 2023-05-18 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja feito a complementação asfáltica da Rua Maria Leda Mousinho. 1 extracted
materia 137/2023 2023-05-18 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que seja feito a manutenção do calçamento e a capinagem do bairro são Judas Tadeu. 1 extracted
materia 138/2023 2023-05-18 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a construção de um aterro sanitário no município de Nova Cruz. 1 extracted
materia 139/2023 2023-05-18 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Secretário de Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a manutenção do calçamento e da iluminação da rua Deputado Márcio Marinho, bem como, se possível, a implantação da iluminação em LED e conclusão do calçamento. 1 extracted
sessao 13 2023-05-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-16 Projeto de Resolução Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” 0 no document
materia 3/2023 2023-05-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre a autorização, instituição e regulamentação de diárias de viagens dos Vereadores e servidores administrativos da Câmara Municipal de Nova Cruz e dá outras providências. 0 no document
norma 43/2023 2023-05-16 Portaria Conceder 2 (duas) ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), perfazendo um total de 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) para a Senhora, Sayonara Kelly de Araújo Souto. Assessora Contábil da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do Encontro Regional (Polo I - Natal), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 17 e 18 de maio de 2023. 1 extracted
norma 44/2023 2023-05-16 Portaria Conceder 2 (duas) ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais), perfazendo um total de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) para a Senhora, Mallena Kelly Silva Alves Sousa, Coordenadora de Processos Licitatórios, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do Encontro Regional (Polo I - Natal), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 17 e 18 de maio de 2023. 0 no document
materia 10/2023 2023-05-11 Indicação Indica a Instituição ou Criação de um aplicativo como o Cidade Digital. 1 extracted
materia 126/2023 2023-05-11 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, que a prova do TAF seja aplicada, também, no município de Nova Cruz e que o curso de formação para futuros policiais militares também seja realizado na cidade. 1 extracted
materia 127/2023 2023-05-11 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que seja feita a troca da lâmpada do poste P45249, localizado da comunidade de Lagoa de Serra. 1 extracted
materia 128/2023 2023-05-11 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que adicione metralhas na passagem do Rio Curimataú, que liga o Sítio Lapa a comunidade de Lagoa do Couro. 1 extracted
materia 129/2023 2023-05-11 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a reconstrução e revitalização da praça Virgem dos Pobres, localizada na comunidade de Lagoa Limpa. 1 extracted
materia 130/2023 2023-05-11 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a exposição das placas de publicidade contendo o valor, o prazo de execução e o número do contrato das obras, e se a obra estiver parada que seja relatado o motivo. 1 extracted
materia 131/2023 2023-05-11 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja feito o calçamento da Rua Lauro Soares, no Bairro do Planalto. 1 extracted
materia 132/2023 2023-05-11 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a construção de um cemitério público na comunidade Juriti. 1 extracted
materia 133/2023 2023-05-11 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a contratação de vigilantes para as escolas e creches do município. 1 extracted
materia 134/2023 2023-05-11 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer programas de incentivo ao esporte no município. 1 extracted
sessao 12 2023-05-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 42/2023 2023-05-10 Portaria Fica criada e instalada a COMISSÃO ESPECIAL, composta dos vereadores abaixo qualificados para exercerem, respectivamente, a Presidência, Relatoria e Membros da COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN... 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-04 Projeto de Resolução Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte e, dá outras providências. 0 no document
materia 8/2023 2023-05-04 Indicação Indica que sejam colocadas Câmeras nas entradas e proximidades do cemitério local do nosso município. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-04 Moção de Pesar Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria Das Graça Oliveira Cruz. 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-04 Indicação Indica a criação de um Conselho Municipal de Segurança Pública com o intuito de melhorar a segurança do município de Nova Cruz/RN e propor diretrizes para prevenir e conter a violência e a criminalidade. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-04 Moção de Aplausos Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Senhor Jammes Maxwell Soares de Andrade, por sua Ordenação Diaconal Permanente, dando o seu sim ao serviço da igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo e do povo de Deus, ocorrido no dia 03 de maio de 2023, na Catedral Metropolitana de Natal/RN, e pelos relevantes serviços de evangelização realizados em nossa paróquia. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-04 Moção de Aplausos Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Senhor José Carlos Arcelino da Silva, por sua Ordenação Diaconal Transitória, dando o seu sim ao serviço da igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo e do povo de Deus, ocorrido no dia 03 de maio de 2023, na Catedral Metropolitana de Natal/RN. 1 extracted
materia 116/2023 2023-05-04 Requerimento Solicitando ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN, que seja feito um monitoramento nos locais de maiores tráfegos no município, em especial as ruas recém asfaltadas e que, se necessário, tomem providências que venham diminuir o risco de acidentes. 1 extracted
materia 117/2023 2023-05-04 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que seja realizada a limpeza da galeria da Rua 13 de Maio, entre o sindicato rural e o bueiro. 1 extracted
materia 118/2023 2023-05-04 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que seja adicionada metralhas na Rua Cônego Severino Ramalho, ao lado da Creche Maria Tavares próximo ao Firma Francelino. 1 extracted
materia 120/2023 2023-05-04 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transporte e Obras, que seja feito a recuperação da Rua Vereador José Abílio da Silva, no Bairro São Judas. 1 extracted
materia 121/2023 2023-05-04 Requerimento Solicitando ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, o conserto da bomba do poço municipal da comunidade do Juriti. 1 extracted
materia 122/2023 2023-05-04 Requerimento Solicitando uma audiência pública para discutir políticas públicas sobre o autismo. 1 extracted
materia 123/2023 2023-05-04 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a manutenção e o reparo da estrada e do cemitério público do Sitio Fortaleza, neste município. 1 extracted
materia 124/2023 2023-05-04 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que viabilize o aumento do abastecimento de água, na cidade de Nova Cruz. 1 extracted