| materia |
165/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos, transportes e Obras Públicas, que passe a máquina Patrol em todas estradas vicinais do nosso município, em especial, a estrada da comunidade Lagoa do Couro. |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que adote uma posição junto a CAERN referente ao abastecimento de água. |
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| sessao |
20 |
2023-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
47/2023 |
2023-08-02 |
Portaria |
DSIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
46/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Nomear a senhora Jaciele Fernandes da Silva Souza, brasileira solteira, CPF nº 710.xxx.xxx-85 do cargo Assessora Administrativa. |
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| norma |
2/2023 |
2023-07-24 |
Decreto Legislativo |
Estabelece ponto facultativo nos dias de Jogos da Seleção Feminina de Futebol, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Almas para Jesus e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Evangélica- Igreja de Cristo no Brasil- San Vale e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza e regulamenta as regras e diretrizes para a doação de 48 Lotes de Terra situados na comunidade Primeira Lagoa, no âmbito do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1/2023 |
2023-07-07 |
Decreto Legislativo |
"Estabelece ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências." |
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| sessao |
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2023-07-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Promove adequação no âmbito do município de Nova Cruz e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2023-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1.432/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
158/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas o reparo dos canteiros situados na rua 1° de maio, mais precisamente nas mediações da Igreja Universal. |
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| materia |
159/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal um estudo para viabilizar a instalação de pequenas porteiras no corredor dos currais, no parque de exposições do município. |
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| materia |
160/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal viabilizar a instalação de uma Estação de Recarga de Veículos Elétricos em ponto estratégico de nosso município, mais especificamente na praça de São Sebastião. |
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| materia |
161/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feito a sinalização das lombadas nas ruas que receberam pavimentação ou recapeamento asfáltico. |
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| materia |
162/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que sejam tomadas providências para o conserto das passagens dos Sítios, principalmente do Sítio Catolé. |
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| materia |
163/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz que seja feito uma parceria entre as Câmaras das cidades vizinhas, a fim de enviar um requerimento ao Departamento de Estradas e Rodagens. |
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| sessao |
18 |
2023-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1.431/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Adoção no Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| norma |
45/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Nomear a Senhora Maria Hosany da Silva Paiva, brasileira, solteira, CPF nº 086.xxx.xxx-14 do cargo Assessora Parlamentar do Vereador Victor Zenith Guerra Oliveira. |
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| materia |
152/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja realizada a limpeza, principalmente do mato, próximo a bueira na proximidade da linha do trem no bairro Cidade do Sol. |
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| materia |
153/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feita a continuação do calçamento da rua Frei Alberto Cabral. |
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| materia |
154/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feita a manutenção, capinagem e limpeza do bairro Cidade do Sol. |
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| materia |
155/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja realizada a coleta de lixo nas Comunidades dos Bastiões, do Xique-Xique e do Lajedo da Onça. |
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| materia |
156/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Chefe do Poder Executivo e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer a doação de kits esportivos para os times que participarão de torneios municipais. |
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| materia |
157/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a revitalização e reforma da praça localizada no bairro Cidade do Sol. |
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| sessao |
16 |
2023-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2023-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1.433/2023 |
2023-06-11 |
Lei Ordinária |
Promove adequação no âmbito do município de Nova Cruz e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-07 |
Decreto Legislativo |
Estabelece ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências. |
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| norma |
1.430/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Nova Cruz a "Semana de conscientização da Síndrome de Down" e dá outras providências. Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-02 |
Resolução |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" |
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| norma |
2/2023 |
2023-06-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização, instituição e regulamentação de diárias de viagens dos Vereadores e servidores administrativos da Câmara Municipal de Nova Cruz e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-01 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Risomar Batista da Silva. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-01 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria de Lourdes Melo Moreira. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-01 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria de Fátima Pereira dos Santos. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-01 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada a Igreja Assembleia de Deus em Nova Cruz/RN, pelo seu aniversário de 103 anos. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-01 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela apresentação da PEC 05/2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas. |
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| materia |
140/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que seja feito a pavimentação a paralelepípedo na Rua Francisco de Assis Soares, no Bairro Nova Esperança, mais precisamente no pequeno trecho restante que faz divisa com a Paraíba. |
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| materia |
141/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja adicionada uma carrada de metralhas na frente da quadra de esporte de Lagoa Limpa. |
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| materia |
142/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicitando a Ilustríssima Secretária Municipal de Educação que providencie a compra de uma bomba periférica de água para a escola municipal George Augusto Carneiro da Costa, em Lagoa de Serra. |
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| materia |
143/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicitando a Ilustríssima diretora geral do DER-RN que seja construído uma lombada na RN-269, mais precisamente na entrada de Nova Cruz, sentido Passa e Fica. |
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| materia |
144/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas e ao Diretor do Departamento de Estradas De Rodagens de Nova Cruz-RN, para que venha ser feito duas lombadas na Rua Frei Serafim Catânea, ao lado do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura em Nova Cruz- RN. |
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| materia |
145/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja disponibilizado o prédio desativado da antiga escola Jessé Pinto Freire, localizada na comunidade de Fortaleza, para funcionar como um anexo da saúde, para atender os moradores da comunidade. |
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| materia |
146/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o calçamento da rua Severino Freire Barbosa, no bairro do Planalto. |
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| materia |
147/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens de Nova Cruz o roço do mato das margens das estradas que dão acesso de Nova Cruz as cidades vizinhas, como Santo Antônio, Montanhas e Passa e Fica. |
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| materia |
148/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Chefe do Poder Executivo, o Excelentíssimo Senhor um estudo de viabilidade para realizar a reforma administrativa, e com isso, o reajuste salarial para a classe dos dentistas e demais áreas. |
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