| materia |
25/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feito o calçamento da estrada que liga a igreja do Catolé até a RN-120. |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-21 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Reverendíssimo Pe. Robson Paulo de Oliveira Silva pelos seus 8 anos de pároco. |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Sugerindo a Ilustríssima Secretária de Saúde que seja enviada a esta Casa Legislativa, explicações sobre o que aconteceu com o posto de saúde de Três Voltas, visto que o mesmo foi inaugurado recentemente e se encontra com alguns equipamentos em falta, como, ar condicionado, balança, refrigerador para vacinas, fogão e bebedouro. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que venha ser feito o calçamento da rua José Batista, localizada no bairro São Judas, neste Município. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que venha ser feito o calçamento da rua João Balbino, localizada no bairro do Planalto, neste Município. |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a ligação elétrica dos poços tubulares que estão perfurados e instalados de todo nosso município. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente que a coleta de lixo seja ampliada, intensificada e melhorada no bairro do Planalto. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja implantado no município um programa de doação de terreno para construção de residência à população carente. |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja construída uma maternidade pública na cidade de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a conclusão do saneamento básico no município. |
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| sessao |
27 |
2023-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
48/2023 |
2023-09-19 |
Portaria |
Ficam designadas e assim Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN para Sessão Legislativa 2023 e 2024 |
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| norma |
2/2023 |
2023-09-18 |
Regimento Interno |
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte e, dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-18 |
Resolução |
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte e, dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja dado continuidade ao calçamento da Rua José Batista da Silva, localizada no bairro Santa Maria Goretti, neste município. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feito o calçamento na comunidade Assentamento José Rodrigues Sobrinho, neste município. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que vejam a possibilidade de fazer o Serviço de Pavimentação em paralelepípedo e a implantação das Luminárias de Led nas estradas que dão acesso aos Sítios Xique-xique e Jatobá. |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugerindo a Excelentíssima Senhora Governadora do Rio Grande do Norte que seja implantada uma delegacia de maus tratos aos animais e crimes ambientais no município de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a doação do terreno da antiga Apami, localizado próximo ao CCI, ao grupo dos escoteiros de Nova Cruz. |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que o transporte escolar, que levam os alunos das comunidades de Arisco e Três Voltas e finaliza até Lagoa de Serra, passe a ir até o final da comunidade de Três Voltas. |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja enviado para a casa legislativa, o Projeto de Lei que institui o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-14 |
Moção de Pesar |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Dacimar dos Santos. |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o calçamento da rua Severino Freire Barbosa, localizada no bairro Planalto. |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja realizado o serviço de capinagem e limpeza da praça da comunidade de Lagoa de Serra, deste Município. |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-14 |
Moção de Pesar |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor João Xavier do Nascimento. |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugerindo a Excelentíssima Senhora Governadora do Rio Grande do Norte que sejam construídas Casas Populares através do Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” para o município de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-14 |
Moção de Pesar |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Jaime Vitorino. |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugerindo a Excelentíssima Senhora Governadora do Rio Grande do Norte que que seja contratado o serviço de abastecimento de água através do Carro-Pipa. |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Senhora Secretária Municipal de Educação que aumente o número de salas de aula da Escola da Comunidade Conceição, neste município. |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-14 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e parabenizar, a ser encaminhada ao Grupo Atalaias de Cristo que está completando 19 anos de existência, e vem desenvolvendo um trabalho evangelista social na nossa cidade. |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer que seja feita a limpeza e roçagem dos campos de futebol do nosso município. |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas a conclusão da pavimentação do bairro Vista do Sol e do bairro Portal, neste município. |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja reacendido as faixas de pedestres dos semáforos, como também as localizadas em frente ao Supercop, e as Escolas Nestor Marinho e Alberto Maranhão, neste Município. |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja colocada iluminação em led na rua José Bonifácio, localizada por trás do campo São Sebastião. |
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| sessao |
25 |
2023-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2023-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-06 |
Decreto Legislativo |
'Estabelece ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
201/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicitando a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Educação a manutenção de toda a frota de transporte escolar do município. |
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| materia |
202/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicitando a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Educação que disponibilize um transporte público para os universitários que cursam faculdade na Paraíba. |
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| materia |
203/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas a iluminação e o calçamento para a rua Kalyne Ventura, localizada no conjunto habitacional Luiz Moreira Neto. |
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| materia |
204/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas o calçamento, a drenagem e a iluminação na rua Marcio Marinho, localizada no bairro Planalto. |
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| sessao |
24 |
2023-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1.436/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Almas para Jesus e dá outras providências. |
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| norma |
1.437/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Evangélica - Igreja de Cristo no Brasil - San Vale e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica a implementação do Saneamento Rural do nosso município. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-24 |
Moção de Pesar |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Alves Filho. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-24 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Jovem José Pedro da França Júnior. |
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| materia |
189/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a conclusão do calçamento de três ruas do conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa, bem como a implementação de iluminação com lâmpadas de LED nas proximidades da quadra de esportes da comunidade. |
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| materia |
190/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo a Excelentíssima Senhora Governadora do Rio Grande do Norte que sejam realizadas as recuperações totais das estradas RN 120 e RN 269. |
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| materia |
191/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja realizada a recuperação das estradas vicinais do nosso município, como Lagoa do Couro, a que passa pelo rio curimataú e também a que vai por Lagoa Limpa, estrada de Três Voltas, Lagoa do Mato e Lagoa de Serra da Lapa. |
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