| materia |
192/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN que sejam realizadas melhores divulgações sobre Pleito de escolha do Conselho Tutelar do nosso município. |
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| materia |
193/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura a construção de uma praça pública com academia para a comunidade de Lajedo da Onça. |
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| materia |
194/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas e ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura que seja feito a recuperação das estradas das comunidades de Lagoa do Lima, Capim-açu e Juriti. |
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195/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feito a complementação do calçamento da Rua Zacarias Barbosa, no Bairro Antônio Peixoto. |
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| materia |
196/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que sejam tomadas providências para o conserto das passagens dos sítios, principalmente do Sítio Catolé. |
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| materia |
197/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicitando a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde que seja enviado para a Câmara Municipal a relação da lista de espera de consultas, exames e cirurgias. |
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| materia |
198/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a empresa que está fazendo a reconstrução da praça em frente à Escola Estadual Getúlio Vargas e qual o valor da obra, visto que não tem nenhuma placa publicitária informativa referente a obra. |
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| materia |
199/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicitando à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN que forme uma comissão da saúde para visitas ao hospital e aos postos de saúde. |
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| materia |
200/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura e Turismo convocando o mesmo para que junto com vereadores, e mais interessados, discutam a lei Paulo Gustavo e seus critérios de contemplação. |
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| sessao |
23 |
2023-08-24 |
Sessão Ordinária |
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17/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre o mês da campanha “Agosto Lilás”, o programa “Maria da Penha vai a Escola” e “Curso de Capacitação para mulheres de Nova Cruz/RN”. |
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| norma |
1.435/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza e regulamenta as regras e diretrizes para a doação de 48 Lotes de Terra situados na comunidade Primeira Lagoa, no âmbito do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a Listagem Municipal de Medicamentos, sobre a Comissão Municipal de Farmacologia, Diagnóstico e Terapêutica de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-17 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria Isaura da Costa Silva. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre vedação a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Nova Cruz/RN, para todos os cargos em comissão, funções de confiança e em designação temporária, de pessoas que tiverem sido condenadas pelos ilícitos, previsto na lei federal N 11.340. de 07 de agosto de 2006- Lei Maria da Penha. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-17 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Grupo Patins NC pelo trabalho de incentivo a prática de esportes e ao combate ao sedentarismo. |
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21/2023 |
2023-08-17 |
Moção de Aplausos |
apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Senhor Ivson Marques Mandu, pelo seu destaque esportivo representando a Cidade de Nova Cruz/RN no Time de Futebol Guerreiros F.C. Eleito como melhor jogador do Campeonato de Fut7- série A- 2023 do Estado do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-17 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V.Ex.ª, nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao funcionário público, Ramon Peterson de Oliveira, Supervisor de Transporte da Saúde, pelo seu relevante serviço ministrado na área de transporte no município de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Edmilson Vicente da Silva. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Edson Vicente da Silva. |
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| materia |
168/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feito a complementação do calçamento da Rua Sargento Pantaleão. |
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| materia |
176/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que intensifique a distribuição de água neste mês de setembro, especialmente na zona rural. |
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| materia |
177/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que venha ser construída uma quadra na comunidade de Lagoa Seca no município da nossa cidade Nova Cruz-RN. |
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| materia |
178/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que venha ser construída uma Unidade Básica de Saúde- UBS (Posto de Saúde) na comunidade de Lagoa Seca no município da nossa cidade Nova Cruz-RN. |
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| materia |
179/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feita a passagem da máquina na estrada que liga Lagoa Seca a Lagoa dos Currais dando continuidade até o Sítio Juriti. |
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| materia |
180/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize ações para combater os transmissores do mosquito da dengue e da Chikungunya em Nova Cruz/RN. |
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| materia |
181/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com a lei Paulo Gustavo, quais foram os critérios adotados para participação e o motivo pelo qual o resultado foi revogado. |
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| materia |
182/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas a limpeza e roçagem das margens das estradas rurais nas comunidades de Lagoa Verde, Lagoa da Mata e Carnaúbas. |
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| materia |
183/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Trigueiro. |
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| materia |
184/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura a demolição da escola abandonada, situada na comunidade rural Lajedo da Onça, e o reaproveitamento do espaço na realização de ações em prol da comunidade |
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| materia |
185/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja retome o projeto de elaboração do Hino Municipal de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
186/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que coloque placas indicativas nos limites de cada comunidade rural do município. |
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| materia |
187/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicitando a Excelentíssima Senhora Governadora a construção da adutora da Região Agreste Potiguar. |
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| sessao |
22 |
2023-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feita a iluminação em LED na comunidade de Lagoa Limpa do Fernando. |
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| materia |
167/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feita a iluminação em LED no Conjunto Habitacional Prefeito Luiz Moreira Neto. |
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| materia |
169/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicitando que seja feito o calçamento da Rua Presidente Getúlio Vargas. |
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| materia |
170/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas o saneamento básico da rua José Salustiano Barbosa, no bairro Bela Vista. |
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| materia |
171/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação da iluminação em LED no conjunto Nova Vida, localizado no bairro Alto de Santa Luzia. |
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| materia |
173/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas a manutenção de todas as estradas vicinais do município. |
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| materia |
174/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura que seja instalada iluminação pública de LED, iniciando especificamente na fazenda Do Sr. Marcelo da Cunha Lima até o pórtico da cidade de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
175/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Solicitando à senhora Secretária Municipal de Saúde que seja desempenhado exames de sangue e dermatológicos, a cada 2 meses, para todos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias. |
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| sessao |
21 |
2023-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1.434/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de Severino Pedro da Costa a Praça localizada na rua Senador Georgino Avelino, em frente à Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas, neste município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-03 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Severino Bezerra dos Santos. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-03 |
Moção de Pesar |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Bosco da Costa. |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-03 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Projeto Social Amigos do Planalto, que é organizado pelo senhor Rodrigo, que junto com seus parceiros fazem um belíssimo trabalho em áreas como esportes e ações sociais no bairro do Planalto. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-03 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Padre Aerton Sales da Cunha, pelos relevantes serviços prestados aqui na paróquia da Imaculada Conceição em Nova Cruz nos últimos 6 anos, e pela provisão canônica nos próximos 6 anos. |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas e para a empresa responsável pela coleta do lixo, a instalação de lixeiras em formato de contêineres em diversos pontos estratégicos do nosso Município. |
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