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Nova Cruz (RN)

IBGE code2408300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2638 / 1236 / 251
Documents (with text) 3825 (3824)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1976 · Norma: 3 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 34 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 131 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 116 2020 · Norma: 78 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 394 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 346 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 682 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 309 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 6 1976 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4125)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2023 2023-11-09 Moção de Pesar Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor Cleber Henrique Moreira. 1 extracted
materia 44/2023 2023-11-09 Indicação Sugerindo ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que realize o serviço de restauração da rua Alberto Maranhão, mais precisamente, ao lado do campo São Sebastião. 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-09 Indicação Sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito e ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que disponibilizem um caminhão coletor de lixo para as comunidade Xique-Xique e Jatobá, neste município. 1 extracted
materia 46/2023 2023-11-09 Indicação Sugerindo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, que realizem um projeto de incentivo a prática de esportes e combate ao sedentarismo, bem como, que promova a realização de exames cardiológicos, atuando de forma preventiva, para a população. 1 extracted
materia 47/2023 2023-11-09 Indicação Sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito que seja feito um estudo de viabilidade para doação de um terreno para a Igreja Renovada Batista do Brasil, deste município. 1 extracted
materia 205/2023 2023-11-09 Requerimento Requer nos termos do art. 152 do Regimento Interno, a liberação da Câmara Municipal, para ser realizada a Audiência Pública da Assembleia legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, acerca do abastecimento de água da nossa cidade Nova Cruz/RN, no dia 17/11/2023 sexta-feira, no período matutino. 1 extracted
sessao 33 2023-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2023-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 18/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Denomina de Maria das Neves Xavier de Oliveira (Professora Neves) a Estrada Rural que liga o Sítio Trigueiro a RN 269, neste município e dá outras providências. 0 no document
norma 53/2023 2023-11-06 Portaria Exonerar o Senhor, Rodrigo Ferreira de Lima, brasileiro, casado, CPF nº 082.xxx.xxx-64 do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo. 1 extracted
norma 54/2023 2023-11-06 Portaria Exonerar a Senhora, Mallena Kelly Silva Alves Sousa, brasileira, casada, CPF nº 074.xxx.xxx-28 do cargo de Coordenadora de Processos Licitatórios. 1 extracted
norma 55/2023 2023-11-06 Portaria Conceder 4 (quatro) diárias de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 ( Três Mil e Seiscentos Reais) para o Senhor, Gelson Vitor, Vereador Presidente, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais - UVB 59 Anos que acontece de 07 a 10 de Novembro de 2023, em Brasília/DF, marca os 59 anos de fundação da União dos Vereadores do Brasil - UVB. 1 extracted
norma 56/2023 2023-11-06 Portaria Nomear o Senhor, Paulo Sérgio Pereira de Sousa, brasileiro, solteiro, CPF nº 062.xxx.xxx-52 do cargo e Assessor Administrativo. 1 extracted
norma 8/2023 2023-11-01 Decreto Legislativo "Estabelece ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências." 0 no document
materia 26/2023 2023-10-27 Moção de Aplausos Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e parabenizar, a ser encaminhada ao grupo de motociclistas de Nova Cruz, NEW CROSS MOTOCLUB, que vem desenvolvendo um trabalho de esporte na nossa cidade. 1 extracted
materia 27/2023 2023-10-27 Moção de Pesar Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor Geraldo Pegado da Silva. 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-27 Indicação Sugerindo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja feita a conclusão do calçamento das ruas: Júlia Barbosa, Francisco Caetano Filho e Presidente Getúlio Vargas, neste município. 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-27 Indicação Sugerindo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que antes de entregar a obra do Sitio Trigueiro, seja feito o serviço de varredura das ruas que foram recentemente calçadas e o serviço de pintura do meio-fio. 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-27 Indicação Sugerindo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que sejam construídas Lombo-faixas na frente dos Bancos e Escolas deste Município. 1 extracted
materia 42/2023 2023-10-27 Indicação Sugerindo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja construída uma praça pública no Bairro São Judas Tadeu, neste município. 1 extracted
materia 43/2023 2023-10-27 Indicação Sugerindo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que sejam tomadas providências quanto ao fogo que está sendo ateado no aterro do lixão. 1 extracted
sessao 32 2023-10-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 50/2023 2023-10-25 Portaria Conceder 2 (duas) ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), perfazendo um total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para a Senhora, Mallena Kelly Silva Alves Sousa, Coordenadora de Processos Licitatórios, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do Encontro Potiguar de Educação Legislativa, promovido Associação Potiguar das Escolas Legislativas do Rio Grande do Norte, nos dias 26 e 27 de Outubro de 2023. 1 extracted
norma 51/2023 2023-10-25 Portaria Conceder 2 (duas) ½ (meia) diária da viagem, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para o Senhor, Carlos César Ferreira de Melo, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do Encontro Potiguar de Educação Legislativa, promovido Associação Potiguar das Escolas Legislativas do Rio Grande do Norte, nos dias 26 e 27 de Outubro de 2023. 1 extracted
norma 52/2023 2023-10-25 Portaria Conceder 2 (duas) ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para o Senhor, Tiago da Costa de Araújo, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecimento, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do Encontro Potiguar de Educação Legislativa, promovido Associação Potiguar das Escolas Legislativas do Rio Grande do Norte, nos dias 26 e 27 de Outubro de 2023. 0 no document
materia 22/2023 2023-10-19 Moção de Pesar Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Pedro Corcino de Araújo. 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-19 Moção de Pesar Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Otávio Lopes da Silva 1 extracted
materia 24/2023 2023-10-19 Moção de Pesar Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Paulo Luiz de Santana 1 extracted
materia 25/2023 2023-10-19 Moção de Pesar Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Jovem Tiago Góis 1 extracted
materia 26/2023 2023-10-19 Moção de Pesar Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Ciliude Maria Costa Barbosa. 1 extracted
materia 28/2023 2023-10-19 Moção de Pesar Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor José Manoel Filho. 1 extracted
materia 37/2023 2023-10-19 Indicação Sugerindo ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito que seja elaborada uma maneira de conter o tráfego em alta velocidade de veículos, no cruzamento entre as ruas Georgino Avelino e Conego Luiz Adolfo, neste município. 1 extracted
materia 38/2023 2023-10-19 Indicação Sugerindo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja intensificado a coleta de lixo no município e distribuído recipientes para armazená-los no período entre as coletas. 1 extracted
sessao 30 2023-10-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2023-10-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 49/2023 2023-10-16 Portaria Designar a Sra. Sayonara Kelly de Araújo Souto, brasileira, casada, CPF nº 017.xxx.xxx-99, para acumular de forma interina a função de Tesoureira desta Augusta Casa Legislativa. Em Virtude de licença maternidade da Servidora a Sra. Emily Karoline Carvalho de Souza. 1 extracted
norma 7/2023 2023-10-11 Decreto Legislativo "Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e contém outras providências." 1 extracted
norma 1.439/2023 2023-10-09 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional Nº 127/2022. 1 extracted
sessao 2 2023-10-06 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2023-10-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional Nº 127/2022. 0 no document
materia 10/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz/RN, para o exercício de 2024. 0 no document
norma 6/2023 2023-09-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a rejeição das Contas, referente ao exercício de 2013, da gestão do Senhor Cid Arruda Câmara. 1 extracted
sessao 28 2023-09-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1.438/2023 2023-09-26 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2023 2023-09-26 Decreto Legislativo "Regulamenta as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, nos dias em que coincidir com a realização da Missa de Cura e Libertação, no município, nas ultimas quintas-feiras de cada mês e contém outras providências." 1 extracted
norma 5/2023 2023-09-26 Decreto Legislativo "Estabelece ponto facultativo no dia 02 de outubro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências." 1 extracted
materia 188/2023 2023-09-24 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja construído um Teatro Municipal. 1 extracted
materia 19/2023 2023-09-21 Moção de Pesar Apresento a V. Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Francisco Alves Pereira. 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-21 Moção de Aplausos Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Reverendíssimo Pe. Aerton Sales da Cunha pelos seus 26 anos de pároco. 1 extracted