| materia |
32/2023 |
2023-11-09 |
Moção de Pesar |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor Cleber Henrique Moreira. |
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44/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que realize o serviço de restauração da rua Alberto Maranhão, mais precisamente, ao lado do campo São Sebastião. |
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45/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito e ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que disponibilizem um caminhão coletor de lixo para as comunidade Xique-Xique e Jatobá, neste município. |
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46/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Sugerindo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, que realizem um projeto de incentivo a prática de esportes e combate ao sedentarismo, bem como, que promova a realização de exames cardiológicos, atuando de forma preventiva, para a população. |
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47/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito que seja feito um estudo de viabilidade para doação de um terreno para a Igreja Renovada Batista do Brasil, deste município. |
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| materia |
205/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer nos termos do art. 152 do Regimento Interno, a liberação da Câmara Municipal, para ser realizada a Audiência Pública da Assembleia legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, acerca do abastecimento de água da nossa cidade Nova Cruz/RN, no dia 17/11/2023 sexta-feira, no período matutino. |
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| sessao |
33 |
2023-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
34 |
2023-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de Maria das Neves Xavier de Oliveira (Professora Neves) a Estrada Rural que liga o Sítio Trigueiro a RN 269, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
53/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
Exonerar o Senhor, Rodrigo Ferreira de Lima, brasileiro, casado, CPF nº 082.xxx.xxx-64 do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo. |
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| norma |
54/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
Exonerar a Senhora, Mallena Kelly Silva Alves Sousa, brasileira, casada, CPF nº 074.xxx.xxx-28 do cargo de Coordenadora de Processos Licitatórios. |
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| norma |
55/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
Conceder 4 (quatro) diárias de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 ( Três Mil e Seiscentos Reais) para o Senhor, Gelson Vitor, Vereador Presidente, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais - UVB 59 Anos que acontece de 07 a 10 de Novembro de 2023, em Brasília/DF, marca os 59 anos de fundação da União dos Vereadores do Brasil - UVB. |
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| norma |
56/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
Nomear o Senhor, Paulo Sérgio Pereira de Sousa, brasileiro, solteiro, CPF nº 062.xxx.xxx-52 do cargo e Assessor Administrativo. |
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| norma |
8/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Legislativo |
"Estabelece ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências." |
0 |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-27 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e parabenizar, a ser encaminhada ao grupo de motociclistas de Nova Cruz, NEW CROSS MOTOCLUB, que vem desenvolvendo um trabalho de esporte na nossa cidade. |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-27 |
Moção de Pesar |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor Geraldo Pegado da Silva. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja feita a conclusão do calçamento das ruas: Júlia Barbosa, Francisco Caetano Filho e Presidente Getúlio Vargas, neste município. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que antes de entregar a obra do Sitio Trigueiro, seja feito o serviço de varredura das ruas que foram recentemente calçadas e o serviço de pintura do meio-fio. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que sejam construídas Lombo-faixas na frente dos Bancos e Escolas deste Município. |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja construída uma praça pública no Bairro São Judas Tadeu, neste município. |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que sejam tomadas providências quanto ao fogo que está sendo ateado no aterro do lixão. |
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| sessao |
32 |
2023-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
50/2023 |
2023-10-25 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), perfazendo um total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para a Senhora, Mallena Kelly Silva Alves Sousa, Coordenadora de Processos Licitatórios, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do Encontro Potiguar de Educação Legislativa, promovido Associação Potiguar das Escolas Legislativas do Rio Grande do Norte, nos dias 26 e 27 de Outubro de 2023. |
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| norma |
51/2023 |
2023-10-25 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diária da viagem, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para o Senhor, Carlos César Ferreira de Melo, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do Encontro Potiguar de Educação Legislativa, promovido Associação Potiguar das Escolas Legislativas do Rio Grande do Norte, nos dias 26 e 27 de Outubro de 2023. |
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| norma |
52/2023 |
2023-10-25 |
Portaria |
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para o Senhor, Tiago da Costa de Araújo, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecimento, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do Encontro Potiguar de Educação Legislativa, promovido Associação Potiguar das Escolas Legislativas do Rio Grande do Norte, nos dias 26 e 27 de Outubro de 2023. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-19 |
Moção de Pesar |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Pedro Corcino de Araújo. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-19 |
Moção de Pesar |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Otávio Lopes da Silva |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-19 |
Moção de Pesar |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Paulo Luiz de Santana |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-19 |
Moção de Pesar |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Jovem Tiago Góis |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-19 |
Moção de Pesar |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Ciliude Maria Costa Barbosa. |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-19 |
Moção de Pesar |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor José Manoel Filho. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito que seja elaborada uma maneira de conter o tráfego em alta velocidade de veículos, no cruzamento entre as ruas Georgino Avelino e Conego Luiz Adolfo, neste município. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja intensificado a coleta de lixo no município e distribuído recipientes para armazená-los no período entre as coletas. |
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| sessao |
30 |
2023-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2023-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
49/2023 |
2023-10-16 |
Portaria |
Designar a Sra. Sayonara Kelly de Araújo Souto, brasileira, casada, CPF nº 017.xxx.xxx-99, para acumular de forma interina a função de Tesoureira desta Augusta Casa Legislativa. Em Virtude de licença maternidade da Servidora a Sra. Emily Karoline Carvalho de Souza. |
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| norma |
7/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
"Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e contém outras providências." |
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| norma |
1.439/2023 |
2023-10-09 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional Nº 127/2022. |
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| sessao |
2 |
2023-10-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2023-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional Nº 127/2022. |
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no document
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| materia |
10/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz/RN, para o exercício de 2024. |
0 |
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| norma |
6/2023 |
2023-09-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição das Contas, referente ao exercício de 2013, da gestão do Senhor Cid Arruda Câmara. |
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| sessao |
28 |
2023-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1.438/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| norma |
4/2023 |
2023-09-26 |
Decreto Legislativo |
"Regulamenta as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, nos dias em que coincidir com a realização da Missa de Cura e Libertação, no município, nas ultimas quintas-feiras de cada mês e contém outras providências." |
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| norma |
5/2023 |
2023-09-26 |
Decreto Legislativo |
"Estabelece ponto facultativo no dia 02 de outubro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências." |
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| materia |
188/2023 |
2023-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja construído um Teatro Municipal. |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-21 |
Moção de Pesar |
Apresento a V. Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Francisco Alves Pereira. |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-21 |
Moção de Aplausos |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Reverendíssimo Pe. Aerton Sales da Cunha pelos seus 26 anos de pároco. |
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