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Nova Cruz (RN)

IBGE code2408300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2638 / 1236 / 251
Documents (with text) 3825 (3824)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1976 · Norma: 3 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 34 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 131 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 116 2020 · Norma: 78 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 394 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 346 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 682 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 309 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 6 1976 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4125)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que realize a reposição das lâmpadas do sítio Xique-Xique. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde que seja realizado exames de sangue e exames dermatológicos, a cada 6 meses, para todos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que realize o calçamento das ruas do Sitio Catolé, neste município. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade da contratação de um veterinário para atender os animais de nosso município. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando a Excelentíssima Senhora Governadora que realize o recapeamento asfáltico das estradas (RNs) que dão acesso do nosso município as cidades de Montanhas e Passa e Fica, e a divisa com o estado da Paraíba. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize a revitalização de todas as quadras de esporte do município. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o aumento do abastecimento de água no município. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a restauração e a troca das lâmpadas na comunidade de Lagoa Limpa do Fernando, especificamente nas mediações do Espaço Adriano Mandú. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o calçamento e a iluminação em LEDs da comunidade do Arisco, mais precisamente na rua da capela Nossa Senhora Rainha Da Paz. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de um memorial em homenagem a todas as pessoas de nosso Município, que faleceram vítimas da Covid-19. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretária de Infraestrutura, a construção de uma praça pública e uma quadra poliesportiva na comunidade rural do Xique Xique, neste município. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Ilustríssima Senhora Secretária de Infraestrutura, a revitalização do prédio da antiga escola da comunidade do Lajedo da Onça, para que neste espaço sejam realizadas aulas de artesanato para os moradores da região. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a pavimentação asfáltica e iluminação em Led para a Rua Dois de fevereiro, localizada no bairro Salgado. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a complementação do calçamento na Rua Mauricio Henrique De Araújo, no Bairro do Alto das flores. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja realizada a limpeza da área arborizada e de toda a extensão da rua José Martins da Silva, antiga avenida Nova Cruz. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando a Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde, providências sobre a alta incidência de escorpiões, no município. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando a Mesa Diretora para que veja a viabilidade de haver o concurso Público para funcionários da Câmara Municipal de Nova Cruz\RN. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-24 Requerimento solicitando a Mesa Diretora e ao Chefe do Poder Executivo, para que busquem realizar Ações, Parcerias e Estágios junto ao IFRN. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas Reginaldo de Oliveira e 31 de março, neste município. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-24 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a criação de um canil municipal. 1 extracted
sessao 2 2023-02-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Fica regulamentado as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação nas áreas de que trata a Lei Nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2023 2023-02-23 Portaria Ficam designadas e assim constituídas as comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN para Sessão Legislativa 2023 e 2024. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Denomina de Severino Correia Pimentel Neto o Calçadão localizado na rua José Batista da Silva, no bairro Santa Maria Gorete, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-16 Moção de Pesar Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria de Fátima Bezerra da Silva. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-16 Moção de Pesar Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor José Emílio de Souza. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-16 Moção de Aplausos Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Aplausos e Parabenização ao Pastor Jeremias e à Irmã Mônica, por estarem à frente da Igreja Assembleia de Deus de Nova Cruz/RN, desejando-lhes boas-vindas. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-16 Moção de Aplausos Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Aplausos e Parabenização a Senhora Adnaide de Araújo Dantas, pelo belíssimo trabalho realizado frente a coordenação da Policlínica Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Nova Cruz/RN. 1 extracted
sessao 1 2023-02-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº 1.420/2022 que dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Municipal Nestor Marinho no Município de Nova Cruz e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2023 2023-02-09 Portaria Nomear o Senhor José Ivan da Silva, brasileiro, solteiro, CPF nº 702.xxx.xxx-02 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva. 0 no document
norma 31/2023 2023-02-09 Portaria Suspende Sessão Plenária, determina expediente administrativo interno e suspende, temporariamente, o atendimento presencial ao público externo. 1 extracted
norma 28/2023 2023-02-08 Portaria Exonerar a Senhora, Germana Alexandre da Silva, brasileira, divorciada, CPF nº 114.xxx.xxx-95 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município, resolve nomear a Senhora, Auana Paola Silva Carvalho do cargo de Coordenadora Administrativa. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município, resolve nomear a Senhora, Camila Beatriz de Sena Silva do cargo de Assessora Administrativa. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município, resolve nomear a Senhora, Emily Karoline Carvalho de Souza do cargo de Tesoureira. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município, resolve nomear a Senhora, Gleyciane Pereira da Silva do cargo de Assessora Administrativa. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor, José Carlos Felipe da Silva do cargo de Assessor Administrativo. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor José Morais Neto do cargo de Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear a Senhora Juliane Firmino da Silva do cargo de Secretária Administrativa. 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear a Senhora Mallena Kelly Silva Alves do cargo de Coordenadora de Processos Licitatórios. 1 extracted
norma 9/2023 2023-01-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear Maria Clara Vitor Fernandes do cargo de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 10/2023 2023-01-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear a Senhora do cargo de Coordenadora de Sistema de Informática. 1 extracted
norma 11/2023 2023-01-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor Paulo Ricardo de Araújo Souto do cargo de Controlador Geral. 1 extracted
norma 12/2023 2023-01-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear Sayonara Kelly de Araújo Souto do cargo de Assessora Contábil. 1 extracted
norma 13/2023 2023-01-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor Bruno da Silva Lima do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Patrícia Maria de Lima. 1 extracted
norma 14/2023 2023-01-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor Danilo Felix de Souza do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Victor Zenith Guerra Oliveira. 1 extracted
norma 15/2023 2023-01-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Carlos César Ferreira de Melo. 1 extracted
norma 16/2023 2023-01-02 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor Djair Anderson Nascimento Silva do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Jardeson Ferreira Barbosa. 1 extracted