| materia |
6/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que realize a reposição das lâmpadas do sítio Xique-Xique. |
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7/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde que seja realizado exames de sangue e exames dermatológicos, a cada 6 meses, para todos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias. |
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8/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que realize o calçamento das ruas do Sitio Catolé, neste município. |
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9/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade da contratação de um veterinário para atender os animais de nosso município. |
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10/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando a Excelentíssima Senhora Governadora que realize o recapeamento asfáltico das estradas (RNs) que dão acesso do nosso município as cidades de Montanhas e Passa e Fica, e a divisa com o estado da Paraíba. |
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11/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize a revitalização de todas as quadras de esporte do município. |
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12/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o aumento do abastecimento de água no município. |
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13/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a restauração e a troca das lâmpadas na comunidade de Lagoa Limpa do Fernando, especificamente nas mediações do Espaço Adriano Mandú. |
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14/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o calçamento e a iluminação em LEDs da comunidade do Arisco, mais precisamente na rua da capela Nossa Senhora Rainha Da Paz. |
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15/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de um memorial em homenagem a todas as pessoas de nosso Município, que faleceram vítimas da Covid-19. |
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16/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretária de Infraestrutura, a construção de uma praça pública e uma quadra poliesportiva na comunidade rural do Xique Xique, neste município. |
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17/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Ilustríssima Senhora Secretária de Infraestrutura, a revitalização do prédio da antiga escola da comunidade do Lajedo da Onça, para que neste espaço sejam realizadas aulas de artesanato para os moradores da região. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a pavimentação asfáltica e iluminação em Led para a Rua Dois de fevereiro, localizada no bairro Salgado. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a complementação do calçamento na Rua Mauricio Henrique De Araújo, no Bairro do Alto das flores. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja realizada a limpeza da área arborizada e de toda a extensão da rua José Martins da Silva, antiga avenida Nova Cruz. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando a Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde, providências sobre a alta incidência de escorpiões, no município. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando a Mesa Diretora para que veja a viabilidade de haver o concurso Público para funcionários da Câmara Municipal de Nova Cruz\RN. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
solicitando a Mesa Diretora e ao Chefe do Poder Executivo, para que busquem realizar Ações, Parcerias e Estágios junto ao IFRN. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas Reginaldo de Oliveira e 31 de março, neste município. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a criação de um canil municipal. |
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| sessao |
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2023-02-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Fica regulamentado as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação nas áreas de que trata a Lei Nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| norma |
30/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Ficam designadas e assim constituídas as comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN para Sessão Legislativa 2023 e 2024. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de Severino Correia Pimentel Neto o Calçadão localizado na rua José Batista da Silva, no bairro Santa Maria Gorete, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria de Fátima Bezerra da Silva. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-16 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor José Emílio de Souza. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Aplausos e Parabenização ao Pastor Jeremias e à Irmã Mônica, por estarem à frente da Igreja Assembleia de Deus de Nova Cruz/RN, desejando-lhes boas-vindas. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Aplausos e Parabenização a Senhora Adnaide de Araújo Dantas, pelo belíssimo trabalho realizado frente a coordenação da Policlínica Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Nova Cruz/RN. |
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| sessao |
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2023-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº 1.420/2022 que dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Municipal Nestor Marinho no Município de Nova Cruz e dá outras providências. |
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| norma |
29/2023 |
2023-02-09 |
Portaria |
Nomear o Senhor José Ivan da Silva, brasileiro, solteiro, CPF nº 702.xxx.xxx-02 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva. |
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no document
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| norma |
31/2023 |
2023-02-09 |
Portaria |
Suspende Sessão Plenária, determina expediente administrativo interno e suspende, temporariamente, o atendimento presencial ao público externo. |
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| norma |
28/2023 |
2023-02-08 |
Portaria |
Exonerar a Senhora, Germana Alexandre da Silva, brasileira, divorciada, CPF nº 114.xxx.xxx-95 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município, resolve nomear a Senhora, Auana Paola Silva Carvalho do cargo de Coordenadora Administrativa. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município, resolve nomear a Senhora, Camila Beatriz de Sena Silva do cargo de Assessora Administrativa. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município, resolve nomear a Senhora, Emily Karoline Carvalho de Souza do cargo de Tesoureira. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município, resolve nomear a Senhora, Gleyciane Pereira da Silva do cargo de Assessora Administrativa. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor, José Carlos Felipe da Silva do cargo de Assessor Administrativo. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor José Morais Neto do cargo de Assessor Jurídico. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear a Senhora Juliane Firmino da Silva do cargo de Secretária Administrativa. |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear a Senhora Mallena Kelly Silva Alves do cargo de Coordenadora de Processos Licitatórios. |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear Maria Clara Vitor Fernandes do cargo de Chefe de Gabinete. |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear a Senhora do cargo de Coordenadora de Sistema de Informática. |
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| norma |
11/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor Paulo Ricardo de Araújo Souto do cargo de Controlador Geral. |
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| norma |
12/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear Sayonara Kelly de Araújo Souto do cargo de Assessora Contábil. |
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| norma |
13/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor Bruno da Silva Lima do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Patrícia Maria de Lima. |
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| norma |
14/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor Danilo Felix de Souza do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Victor Zenith Guerra Oliveira. |
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| norma |
15/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Carlos César Ferreira de Melo. |
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| norma |
16/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica, resolve nomear o Senhor Djair Anderson Nascimento Silva do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Jardeson Ferreira Barbosa. |
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