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652/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte a cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Miramar, palco de inúmeras atividades esportivas e recreativas, incluindo aulas destinadas a crianças, idosos e pessoas com deficiência (PCDs) |
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653/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 30/09/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 251/2025 - Do Prefeito Municipal - Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência da Lei nº 1.750, de 12 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Cabedelo, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 252/2025 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.443, de 13 de fevereiro de 2025 e dá outras providências |
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252/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.443, de 13 de fevereiro de 2025, e dá outras providências |
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253/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação do Sistema Municipal de Informação sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos (SICAD-Cabedelo) no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências |
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254/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui normas gerais sobre a remoção, retenção, guarda, depósito e destinação de veículos automotores em situação de infração ou abandono no âmbito do Município de Cabedelo e
dá outras providências |
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255/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas sobre a cobrança de couvert artístico em estabelecimentos privados no Município de Cabedelo |
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629/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicitar à Secretaria de Educação a implantação do ensino fundamental II (6º ao 9º ano) na Escola Municipal Altimar Pimentel, que atualmente atende a uma grande demanda de estudantes do ensino infantil e fundamental I (até o 5º ano) do bairro Jacaré/Oceania |
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630/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicitar à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a inclusão da categoria “Master” (com aporte financeiro maior) na Lei que institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Programa
Bolsa Atleta |
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631/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua São Pedro, Loteamento Morada Nova, no bairro Salinas Ribamar |
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632/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família (USF) da Comunidade Salinas Ribamar |
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633/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel do Bonfim Tavares da Silva, figura muito querida em nosso Município |
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634/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o evento 'Corrida de Rua do Aniversário de Cabedelo' no Calendário Oficial do Município e dá outras providências" |
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251/2025 |
2025-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência da Lei nº 1.750, de 12 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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13/2025 |
2025-09-25 |
Ata de Sessão Especial |
Ata da 13ª Sessão Especial |
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| norma |
912/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Marcelo Pinheiro de Lucena Filho, e dá outras providências |
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| norma |
913/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. Cícero Lucena |
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| norma |
914/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor William Antonio Marques Santiago, e dá outras providências |
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| norma |
915/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Engenheiro Civil Fernando Martins da Silva, e dá outras providências |
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| norma |
916/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. Dr. Marcos Fred Batista Moreira |
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| norma |
917/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense a Sra. Dra. Raissa Pinheiro de Lucena |
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| norma |
918/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Francisco Sales Leite Dantas, e dá outras providências |
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| norma |
919/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Dra. Tatiana Viana Fragoso Vieira, e dá outras providências |
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| norma |
920/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. José Aníbal Costa Marcolino Gomes |
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| norma |
921/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor George Ventura Morais, e dá outras providências |
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| norma |
922/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, e dá outras providências |
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| norma |
923/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Alexandre Maroni Vidal, e dá outras providências |
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| norma |
924/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Eduardo Jorge Soares Carneiro, e dá outras providências |
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| norma |
925/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Felipe Montenegro Cavalcanti Sobreira Santos, e dá outras providências |
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| norma |
926/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Raphael Henrique Gomes de Melo, e dá outras providências |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 25ª Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao senhor André Penazzi Guedes Pereira, e dá outras
providências |
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| materia |
249/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia do direito de acesso, permanência e circulação de pessoas com deficiência visual acompanhadas de cães-guia nos veículos de transporte público coletivo no Município de Cabedelo, assegurando condições de inclusão, mobilidade e respeito à dignidade da pessoa com deficiência, conforme os princípios da legislação federal vigente |
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| materia |
250/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção do uso de meios de transportes sustentáveis no Município de Cabedelo, como forma de fomentar a mobilidade urbana inteligente, reduzir impactos ambientais e incentivar hábitos saudáveis entre os cidadãos |
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| materia |
608/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Solicitar à Secretaria de Educação a implantação e/ou criação de salas de aulas digitais e imersivas, equipadas com recursos de realidade virtual e novas tecnologias, nas escolas da rede municipal de ensino |
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| materia |
609/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Solicitar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portos e Gerência Geral do Programa Desenvolver Cabedelo a criação de uma linha de crédito social, destinada especialmente para mulheres em situação de violência doméstica e familiar |
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| materia |
610/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Educação a construção de uma creche no bairro do Salinas Ribamar |
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| materia |
611/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte mautenções e reparos na Quadra Poliesportiva no Renascer II |
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| materia |
612/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Otávio de Souza Falcão, 78, Ponta de Campina, que se encontra em condições precárias, especialmente durante os períodos de chuva, quando ocorrem alagamentos, formação de lama e inúmeros buracos, tornando o tráfego de veículos e pedestres extremamente difícil |
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| materia |
613/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento Urbano a implantação de passarelas com acessibilidade em toda a extensão da orla do Município de
Cabedelo, especialmente por meio de rampas que interliguem o calçadão à faixa de areia das praias, garantindo acesso seguro e digno a cadeirantes, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e demais cidadãos que necessitam de estruturas adequadas para sua locomoção |
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| materia |
614/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a inclusão do atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e de medula óssea, além das pessoas constantes na Lei Federal nº 10.048, nos locais que especifica e dá outras providências" |
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615/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Votos de Aplausos ao Grupo Setai em virtude da sua exemplar atuação e inestimáveis contribuições para o desenvolvimento socioeconômico e a valorização do mercado imobiliário no Município de Cabedelo |
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616/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a viabilidade de realização da melhoria da iluminação pública na passarela localizada na BR-230, em frente ao Centro Universitário UNIESP, bem como nas paradas de ônibus situadas nos dois sentidos da referida rodovia, em frente ao mesmo centro universitário |
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617/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Solicitar ao Comando da Polícia Militar da Paraíba e à Guarda Metropolitana de Cabedelo, para que seja providenciada a presença de rondas ostensivas e policiamento fixo nas imediações da Centro Universitário UNIESP, localizada às margens da BR-230, no Município de Cabedelo |
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618/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Votos de Aplausos, como forma de reconhecimento e valorização, aos profissionais de saúde e gestores públicos que têm se destacado na Paraíba pela colaboração, incentivo e apoio às ações de doação de órgãos, tecidos e sangue, promovendo vidas salvas e esperança para centenas de famílias |
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| materia |
619/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Senador Veneziano Vital do Rêgo, líder da Maioria no Senado Federal, pela relevante atuação e exitosa articulação política junto ao Governo Federal, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que resultou na destinação de R$ 28 milhões para o Município de Cabedelo |
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| materia |
620/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requerer à Casa Legislativa, nos moldes do art. 178, §1º, do Regimento Interno desta Casa, a convocação da Sra. Adriana Maria Morsch Schimid, Presidente do Conselho Fiscal Municipal da Previdência do IPSEMC - CONFIPREV para esclarecer os questionamentos abaixo elencados |
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621/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requerer à Casa Legislativa, nos moldes do art. 178, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, a convocação da Sra. Léa Santana Praxedes, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC para esclarecer os questionamentos abaixo elencados |
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622/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania estudar a viabilidade de a viabilidade de implantar uma central de monitoramento de segurança no Mercado Público de Cabedelo, equipada com tecnologia adequada para vigilância e prevenção de ocorrências |
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623/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da Bonificação Pecuniária por Retirada de Armas de Fogo Ilegais de Circulação no âmbito da Guarda Metropolitana de Cabedelo, e dá outras providências” |
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624/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Votos de Aplausos à Guarda Metropolitana de Cabedelo, estendendo-se também à Polícia Militar, à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), em reconhecimento ao trabalho dedicado e eficiente desempenhado na segurança pública do Município, bem como pela parceria exemplar mantida entre essas instituições |
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