| materia |
171/2025 |
2025-10-06 |
Veto Total |
VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 171/2025 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-10-06 |
Veto Total |
VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 173/2025 - DO VEREADOR FABRÍCIO MAGNO |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-10-06 |
Veto Parcial |
VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 174/2025 - DO VEREADOR SAULO DANTAS |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-10-06 |
Veto Parcial |
VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 175/2025 - DO VEREADOR JÚNIOR DATELE |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-10-06 |
Veto Total |
VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 176/2025 - DO VEREADOR SAULO DANTAS |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-10-06 |
Veto Total |
VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 179/2025 - DO VEREADOR SAULO DANTAS |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-10-06 |
Veto Parcial |
VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 181/2025 - DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
654/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a Implantação de luminárias públicas de 150 watts pétalas de led na Avenida Ambrósio Miranda de Araújo, no trecho da Comunidade Rabo da Gata |
1 |
extracted
|
| norma |
2541/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2542/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Porteiro", no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2543/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Primeira Infância, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2544/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha a campanha “Água para os Animais”, no Município de Cabedelo, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2545/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Especial de Estágio-Visita “Vereador Acadêmico" em Cabedelo, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2546/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Protetor de Animais”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2547/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Cabedelo/PB, a “Festividade de Nossa Senhora do Brasil, na Praia do Jacaré”, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2548/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Conscientização “Cidade Limpa”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2549/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui o “Novembro Roxo” no Calendário Oficial do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2550/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Empregabilidade, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2551/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Conservadorismo” no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2552/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui a “Campanha Aqueça uma Vida”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2553/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras nas residências no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2554/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui como Patrimônio Histórico e Religioso a Igreja Matriz Católica - Paróquia Sagrado Coração de Jesus, no Município de Cabedelo, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2555/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal de Cabedelo/Secretaria Municipal de Educação, a Semana Municipal de Combate à Violência nas
Escolas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2556/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui a a Honraria Destaque do Ano no Município de Cabedelo, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-10-02 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre o acesso as dependências da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-10-02 |
Ato da Presidência |
Indica Representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) para participar da "Semana Nacional de Luta dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e
Vigilância Epidemiológica" em Brasília, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-10-01 |
Ata de Sessão Especial |
Ata da 15ª Sessão Especial |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-09-30 |
Ata de Sessão Especial |
Ata da 14ª Sessão Especial - Número Inexistente |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-09-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 26ª Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Cabedelense ao senhor Efraim de Araújo Morais, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Fábio Cavalcanti de Arruda Filho, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Cabedelense a senhora Consuelo Sizenando da Silva Neta, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito da Mulher Cidadã à Senhora Rejane Viana do Nascimento, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa 'CNH Social Cabedelo' e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, com vistas a permitir que animais sob responsabilidade de munícipes de Cabedelo possam ser atendidos no Hospital Veterinário daquela cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da 'Campanha Municipal de Proteção ao Idoso no Ambiente Digital', voltada à prevenção de fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a urbanização e revitalização, além da construção de espaço público de convivência e quiosques padronizados, da área pública localizada na Rua Cleto Campelo, em frente ao antigo Moinho de Cabedelo |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), providências quanto ao aumento da frota de ônibus que atenda a população deste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura realizar a troca das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Golfo da Califórnia, Avenida Mar Bering e Avenida Oceano Índico, em Intermares |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Mulher e Diversidade Humana a realização de um Curso de Defesa Pessoal direcionado às mulheres, em alusão à campanha Outubro Rosa |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe a implantação do BOTÃO que aciona a Guarda Municipal para atendimento as mulheres ou pessoas vulneráveis, este sistema será implantado por empresas privadas que terão o espaço para realizar propagandas nas paradas de ônibus, projeto denominado como 'Abrigo Amigo de Proteção'." |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes, como a da Saúde, Ação Social para fazer uma parceria e marcar presença no próximo dia 19/10/2025 no Evento Programa Cidadão no Bairro do Renascer |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Votos de Aplausos aos Auxiliares de Serviços do Município, lotados nas diversas secretarias
competentes, em reconhecimento à dedicação, zelo e comprometimento desses profissionais
no desempenho de suas funções, contribuindo de forma essencial para o bom funcionamento
dos serviços públicos e para a qualidade de vida da população |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Equipamentos Ortopédicos, no Município de Cabedelo, para empréstimo gratuito e temporário a pessoas com mobilidade reduzida, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a imediata reparação asfáltica da Rua Aurélio Guedes Cavalcanti, em Camboinha |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento nº 405/2024, estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria regras de segurança para posse ou condução responsável de cães na via pública de Cabedelo, e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Votos de Aplausos às escolas municipais que participaram do Projeto “ Unidos Pela Vida no Trânsito”, realizado no âmbito da Semana da Pátria, no Desfile Cívico de 7 de Setembro; que mobilizou gestores, professores, alunos e famílias em um Movimento Escolar de Educação para o Trânsito, no qual pelotões temáticos transmitiram à comunidade mensagens de respeito, cidadania e amor à vida |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Denomina a Unidade de Saúde da Família, situada no Loteamento Stephanie Palhano, como “USF Julliane Maria Delgado de Barros Melo”, neste Município, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação um estudo de viabilidade para a construção de um Condomínio Inclusivo para Pessoas com Deficiência no Município de Cabedelo/PB, garantindo condições de moradia digna, acessível e adaptada às necessidades específicas deste público |
1 |
extracted
|
| materia |
651/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte a reabertura do Ginásio Poliesportivo Municipal, com o objetivo de viabilizar a realização de jogos e disputas de Futebol de Salão |
1 |
extracted
|