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72/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura e Serviços Urbanos, providencia a limpeza e desobstrução da valeta da Rua Antonio Manoel Castanha, Rua Plácido Correia de Lima e Rua Joana Maria de Moraes, todas localizadas no bairro de Encruzilhada de São João em nosso Município. |
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68/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de alguns pares desta Casa Legislativa, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, viabilize a reativação da central de monitoramento desta cidade, tendo em vista ser essencial para o combate a criminalidade, vale salientar que durante anos a cidade de Bezerros contou com uma central de monitoramento que ajudou os órgãos de segurança pública a coibir ação de criminosos e solucionar delitos cometidos em nossa cidade, solicito ainda, que a referida central de monitoramento seja instalada no núcleo de segurança de nossa cidade onde estão localizados a Policia Militar e Civil, agilizando as informações repassadas aos referidos órgãos. |
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69/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, inclua no calendário de eventos do Município, a volta do Projeto “CANTANDO NA PRAÇA”, com apresentações musicais de artistas da terra, tendo em vista que durante a Pandemia do COVID-19, os músicos foram uma das classes mais prejudicadas, sendo os primeiros a pararem e os últimos a voltarem, por
isso vi no projeto uma forma de amenizar essas dificuldades. |
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4/2023 |
2023-03-09 |
Moção de Aplausos |
A subscritora da presente, Vereadora da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao efetivo da Policia Militar da 3ª Cia de Policia do 4° Batalhão (inclusive ao efetivo que estava de folga), em nome de CB S. Silva, CB S. Moura, CB Geraldo Silva e SGT Jackson, (sendo esses que tiveram o primeiro contato e confronto com os bandidos), pela ação que debelou o sequestro do empresário e ex-Vereador Amaro Bezerra da Silva, conhecido por Didiu da Laranja e de sua esposa. O ato aconteceu no último dia 08 de março. Que sejam om homenageados, anteriormente referidos, notificados da presente moção. |
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5/2023 |
2023-03-09 |
Moção de Aplausos |
A subscritora da presente, Vereadora da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao efetivo da Policia Civil de nosso Município, pela ação que debelou o sequestro do empresário e ex Vereador Amaro Bezerra da Silva, conhecido por Didiu da Laranja e de sua esposa. O ato aconteceu no último dia 08 de março. Que sejam om homenageados, anteriormente referidos, notificados da presente moção. |
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13/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a uniformização de procedimentos e regulamentação de acompanhamentos nas Unidades de Pronto Atendimento —UPA, e da outras providências. |
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65/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requeiro é Mesa, ouvido a Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo reivindicação dos moradores, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, providencie a implantação de 1 LOMBADA na Rua João Eulino da Silva, em frente a casa n° 160, localizada no bairro Santo amaro I, em nosso Município. |
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66/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Reiterando requerimento do Vereado Evaldo Soares de Oliveira, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, efetuados melhoramentos nas estradas municipais que dão acesso ao Sítio SALGADO, MUNDO NOVO E RAPOSA, deste município, com a colocação de piçarros e nivelamento com a máquina PATROL, em virtude do péssimo estado de conservação em que as mesmas se encontram. |
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73/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, com a máxima urgência possível, um Mutirão de Limpeza nos arredores do Campo de Futebol do bairro de Encruzilhada de São João, tendo em vista que alguns animais peçonhentos estão invadindo as residências, colocando em risco a vida dos moradores. |
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74/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, e atendendo solicitação de moradores e pedestres, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, em caráter emergencial a instalação de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Rua Alcides de Andrade Lima, entre o Bar do Sr. Mauro e a Panificadora Farias, em nosso Município. Solicito ainda, que seja revogado o Requerimento de minha autoria n° 056/2023, que já foi enviado para o Poder Executivo tomar as medidas cabíveis. |
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10/2023 |
2023-03-03 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. ROBERTO SOUTO MAIOR, conhecido por Betinho, ocorrido no dia 03 de margo do corrente ano, em nosso Município. Da decisão desta Casa, dá-se ciência á família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. |
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11/2023 |
2023-03-03 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ VADELSON SANTOS NEPOMUCENO, ocorrido no dia 03 de março do corrente ano, em nosso Município. Da decisão desta Casa dá-se ciência à família enlutada com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. |
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12/2023 |
2023-03-03 |
Moção de Pesar |
Os subscritores da presente, Vereadores da Câmara Municipal dos Bezerros, submete a apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. ANGELA MARIA PONTES DOS SANTOS, (ex-procuradora do Município), ocorrido no dia 09 de março do corrente ano, em nosso Município. Da decisão desta Casa, dá-se ciência á família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa Legislativa. |
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62/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, e atendendo solicitação de moradores e pedestres, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes instale uma grade (portão) em ferro a ser Iocalizada na Rua 9 de Janeiro, no centro de nosso Município, pois os moradores são acometidos de várias situações vexatórias, desconfortáveis provocadas por pessoas que não têm pudor e respeito ao próximo e se utilizam de espaço público de forma inconveniente para realizarem suas necessidades fisiológicas e outros atos, inclusive já aconteceram alguns assaltos a mão armada. |
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4/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
O Subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete a apreciação do Plenário desta Casa Legislativa, que seja, formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido que aquela autoridade, envide esforços junto ao Governo Estadual, na pessoa da Governadora Raquel Lyra e através de indicação Legislativa do Deputado Estadual Chaparral, para tornar a 3ª Cia de Policia Militar, instalada em nosso Município, em uma Cia independente, objetivando atender aos reclamos da população bezerrense, que necessita de atendimento eficiente e eficaz por parte dos organismos da segurança pública. |
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11/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, no âmbito do Município de Bezerros/PE e dá outras providências. |
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59/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize o saneamento e calçamento das seguintes ruas do bairro de Encruzilhada de São João em nosso Município:
- Rua Samuel Patriota de Lira;
- Rua Severino Joaquim de Santana;
- Rua Antônio Ângelo Pereira. |
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61/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, estude a possibilidade de criação, instalação e implantação da Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres na estrutura da administração municipal de nossa cidade, tal Secretaria terá a função de assessorar a Chefe do Poder Executivo na formulação, gestão execução das políticas públicas para mulheres, voltadas para a promoção dos direitos, da igualdade e da equidade de gênero. |
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9/2023 |
2023-02-28 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete á apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. MARINALVA SEVERINA DOS SANTOS, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE. Da decisão desta Casa, dá-se ciência á família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. |
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3/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
A Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco, RAQUEL LYRA, extensivo a Senhora Secretária de Defesa Social do Estado de Pernambuco, CARLA PATRÍCIA CUNHA. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 207, do Regimento interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, cumprida todas as formalidades regimentais, indicar e requerer ao Poder Executivo Estadual que seja realizada estudo de viabilidade e implantação de Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, no Município de Bezerros — PE. |
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7/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do RUA ETIENE SANGUINÊTO DA SILVA SANTOS e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da RUA SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do POLO CARNAVALESCO FORRÓ DO PAPANGU, doravante denominado POLO ZEZÉ E ZEZITA - FORRÓ DO PAPANGU e dá outras providências. |
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10/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do caput do art. 2°, da Lei Municipal n° 1.450, de 14 de 2022, e dá outras providências. |
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51/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que realizem reforma na PRAÇA ALCIDES D'ANDRADE LlMA— PRAÇA CENTENÁRIA, assim como, dentro das possibilidades seja feita a recuperação e religação da FONTE das mesma. |
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52/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que seja realizado, com URGÊNCIA, reparo na rede de esgoto da RUA JEREMIAS BENIGNO DA OLIVEIRA, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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54/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm°. Sr. Deputado Federal, MENDONÇA FILHO, que através de Emenda Parlamentar envie recursos para aquisição de 2 máquinas retroescavadeiras e 2 veículos tipo caçamba, para serem usados na Secretaria de Infra Estrutura de nosso Município. |
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55/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura, faça um Mutirão de Limpeza, inclusive com operação tapa buraco, em todo o bairro Irmã Julia, em nosso Município. |
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56/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, e atendendo solicitação de moradores e pedestres, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, em caráter emergencial a instalação de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Rua Alcides de Andrade Lima, entre a Clinica da Mulher e o Bar do Sr. Mauro, em nosso Município. |
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57/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, que providencie a reforma e melhoramento das canaletas que ficam ao redor do açougue publico em nosso Município, tendo em vista que as vigas estão danificadas, causando transtornos e prejuízos a saúde dos comerciantes e clientes que ali frequentam. |
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7/2023 |
2023-02-24 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ ADRIANO DA SILVA, ocorrido no dia 16 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE. Da decisão desta Casa, dá-se ciência á família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. |
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8/2023 |
2023-02-24 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete á apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. MARIA JOSE FERREIRA (conhecida por Dona Zezé), ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE. Da decisão desta Casa, dá-se ciência á família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. |
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48/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, e atendendo solicitação da população, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, viabilize a expansão da Rua Manoel Bezerra, localizada no Distrito de Boas Novas em nosso Município, tendo em vista que o Iimite desta rua foi ultrapassado
com a construção de novas casas e previsão de outras novas moradias, tal solicitação também irá beneficiar a Escola Municipal que usa o Sítio Várzea Dantas como endereço.
Medidas atuais: começando no poste T047434 até o poste G288990
Medidas almejadas: começando no poste T047434 até o poste G288801 |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, providencie, com a máxima urgência possível uma operação de PARA TAPAR BURACOS, com asfalto, nas vias locais da BR 232, no perímetro urbano do Bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município. |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o Departamento de iluminação Pública e a NEOENERGIA, restabeleça a iluminação dos postes localizados na BR 232 devido a um apagão que houve há aproximadamente 10 dias. |
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| norma |
1481/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Bezerros (PE) no
valor de 2.604,00, com efeito retroativo à 01.01.2023. |
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| norma |
1482/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o exercício financeiro de 2023 do Município dos Bezerros-PE e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete é apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Srª. MARIA LUIZA DA SILVA, ocorrido no dia 19 de fevereiro do corrente ano, em nosso Município. Da decisão desta Casa, dá-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. |
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5/2023 |
2023-02-23 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. LUIZ EDUARDO DA SILVA, ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE. Da decisão desta Casa, dá-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-23 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete é apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE. Da decisão desta Casa, dá-se ciência é família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, providencie o sistema de saneamento necessário de limpeza e revitalização do calçamento e capinação da Rua Manoel Francisco de Lima, localizada no bairro da Gameleira em nosso Município. |
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47/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de ser feita uma alteração de tráfego (mudança de trânsito) na Rua Dr. Joao Vieira, localizada por trás do referido educandário, tornando-a em mão Única, para que possam oferecer maior segurança aos educandos e demais transeuntes. |
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45/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, inclua no plano de governo a construção de UMA ESCOLA e UMA CRECHE MUNICIPAL, no Loteamento João Paulo II, em nosso Município. |
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43/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja fomulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, viabilize a implantação do SISTEMA SIMPLIFICADO DE TRATAMENTO DE ÁGUA para abastecer o Distrito de Boas Novas em nosso Município, tendo em vista a falta de água potável de qualidade adequada e em quantidade suficiente para atender as necessidades daqueles que ali residem. |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de autoria do Vereador Luís Cabral Sales de Azevedo Melo Filho e atendendo apelo de comerciantes e pedestres, Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, viabilizar uma melhor estrutura de piso para Travessa Coronel Bezerra, Centro, mais conhecido como “Beco de Lulu” como também uma requalificação e estruturação do espaço com o intuito de promover o desenvolvimento dos comerciantes da localidade. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-14 |
Moção de Aplausos |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª AMARA MARIA DE LEMOS pelo brilhante trabalho que realizou na 97ª Festa de São Sebastião do Distrito de Sapucarana, em nosso Município. Que sejam os homenageados, anteriormente referidos, notificados da presente moção. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre diretrizes básicas para a adoção de ações de enfrentamento a violência contra as mulheres, na disponibilização de um Centro Especializado a mulher em situação de violência em qualquer de suas modalidades, servindo como espaço que fornecerá atendimento psicológico, acolhimento necessário, orientação jurídica no município de Bezerros utilizando os recursos disponíveis na administração pública e/ou contatando, se for o caso, novos meios para tal fim e da outras providências. |
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| norma |
136/2023 |
2023-02-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de titulo Honório de CIDADÃO BEZERRENSE a pessoa que menciona, e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-02-13 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. LUCIENE MARIA FERREIRA, ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano, em nosso Município. Da decisão desta Casa, dá-se ciência á família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa Legislativa. |
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39/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, que sejam tomadas as providências necessárias para uma maior e melhor fiscalização na pavimentação da subida do bairro da Gameleira que dá acesso ao Residencial Campestre. |
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