| materia |
106/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Compesa — Companhia Pernambucana de Saneamento, tome as providências necessárias para o complemento dos canos de égua da COMPESA para o Alto Frutuoso até próximo a casa de Cidinha, tendo em vista que essa iniciativa irá beneficiar várias famílias que residem no referido Sitio e adjacências. |
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107/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de ofício, seja solicitado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Secretaria Competente, inclua os Distritos e Zonas Rurais de nosso Município, especialmente Cajazeiras e Areias, no Programa Vida Ativa, programa este, voltado para a prática de exercícios físicos para pessoas da terceira idade. |
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108/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO a mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município,
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Agricultura, realize aração de terra no sítio Frutuoso, sítio Esmera, sítio Cabugi, sítio Pé de Serra, Cajazeiras e adjacências, Areias e sitio Lagoa Nova, todos localizados em nosso Município, solicitamos os serviços com URGÊNCIA, pois, devido a proximidade do inverno os agricultores aguardam o serviço para dar inicio as plantações. |
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109/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Reiterando requerimentos de minha autoria, requeiro a Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, providencie a reforma do matadouro de suínos, localizado no matadouro público de nosso Município. |
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110/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, que viabilize a construção de ABRIGOS COLETIVOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, nas seguintes localidades de nosso Município, tendo em vista que a falta de abrigo faz com que as pessoas fiquem ao relento, sob o sol e chuva em total desconforto enquanto, aguardam ônibus. (ruas descritas estão presentes no arquivo do requerimento). |
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| norma |
139/2023 |
2023-04-04 |
Resolução |
Fixa e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos na Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instalação e utilização temporária e precária de parklet em paralelo a pista de rolamento de veículos. e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a estabelecer condições especiais para o ingresso de portadores de transtorno do espectro autista e síndrome de down no serviço público municipal. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES DIABETICOS HIPERTENSOS E CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Cidadania, que seja executado o que está previsto na Lei Municipal nº 1.406 de 04 de junho de 2021, que institui a criação da Carteirinha Municipal de identificação da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista (CIPTEA) com objetivo de identificar e garantir os direitos de pessoas com TEA e seus familiares. |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do O Regimento interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que sejam tomadas providências, junto ao proprietário ou por intervenção direta da administração público, no terreno com construção abandonada localizado no cruzamento das Ruas Crisanto Sóstenes do Carmo e Marieta do Carmo Lima, bairro São Sebastiao. O referido terreno tem se tornado motivo de transtorno para os moradores da localidade pois tem sido alvo de acumulo de lixo e metralhas, o mesmo possui um buraco que com as chuvas acumula água sendo um ambiente propício para proliferação de mosquitos e agentes causadores de arboviroses além de ser constante a aparição de roedores de grande porte e cobras. |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO é mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município,
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, V. Exª, juntamente com a Secretaria de Agricultura, viabilize a aração de Terra no Aração de Terra para o Ioteamento João Paulo ll, em nosso Município, pois, devido a proximidade do inverno os agricultores aguardam o serviço para dar inicio as plantações. |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro a Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, estude a possibilidade de criação de um projeto de doação de ração para cuidadores de animais que acolhem ou ajudam mais de dez animais que veio ou que são de ruas, sabemos que os cuidadores solidários não contam com muitas ajudas para fazer esse serviço social, e por isso venho solicitar esse projeto para auxiliar essas pessoas que tem a boa vontade de fazer esse serviço tão importante. |
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96/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Reiterando requerimentos de minha autoria, requeiro é Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, INSTITUA um efetivo programa de recolhimento de animais de médio e grande porte, que por vezes ficam soltos nas ruas, avenidas, pragas, logradouros e demais vias públicas. O presente requerimento visa, de maneira preventiva, que recolhimento possa evitar que ocorra acidentes envolvendo cavalos, porcos e demais animais que acabam ficando soltos nas ruas de nossa cidade, e que podem causar outros danos aos bezerrenses, como a transmissão de zoonoses e outras doenças, buscando assim, a proteção da saúde coletiva. |
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97/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro a Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, providencie a aquisição de um castramóvel para atender a demanda de castração principalmente da zona rural de nosso município, com esse equipamento poderemos dar mais qualidade de vida para os animais de pessoas mais vulneráveis e automaticamente diminuindo o abandono dos animais e aumento de animais em situação de rua. |
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98/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o calçamento da Rua José Ramos dos Santos Junior, localizada no Bairro Santana, em nosso Município. |
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93/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm°. Sr. Lula Cabral, Deputado Estadual, que interceda junto aos órgãos competentes, para que nosso Município seja contemplado com a volta dos atendimentos do Sistema de Assistência a Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE), bem como, a volta das pericias médicas do INSS, tendo em vista que a demanda para o referido Instituto de Previdência envolve a população de toda região e isso esta aumentando a fila de espera e a dificuldade das pessoas conseguirem ter acesso aos benefícios e até mesmo é aposentadoria. |
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| norma |
1491/2023 |
2023-03-31 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a dispositivos dos artigos 15, 59 e 92 da Lei Municipal n° 1.053 de 01 de abril de 2014. |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que em conjunto com o Governo do Estado e a SDS- Secretaria de Defesa Social, tome as providências nécessaires para a reativação do POSTO POLICIAL E A VOLTA DE UMA VIATURA FIXA no bairro de Encruzilhada de São Joao, tendo em vista que o Posto Policial dava a segurança necessária aos moradores e depois da desativação o número de ocorrências relacionados a segurança, triplicou. Sendo assim, considero de
extrema urgência a reativação do Posto Policial. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm°. Sr. Deputado Federal, MENDONÇA FILHO, que através de Emenda Parlamentar envie recursos para aquisição de 4 caminhões compactadores de lixo para a coleta e transporte do lixo da zona urbana e zona rural de nosso Município, e 2 veículos tipo caçamba. |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exª, estude a possibilidade de voltar a distribuição de peixes, na Semana Santa, para a população mais carente do Município, levando em consideração que o consumo de peixe na Semana Santa é uma tradição para muitas famílias e esse requerimento tem como objetivo possibilitar a população o acesso a esse tipo de alimento. |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exª, juntamente com a Secretaria de Saúde, viabilize a contratação de mais médicos ortopedistas para a rede pública de Saúde ou que sejam estendidos os dias de atendimento do médico já existente em nosso Município, tendo em vista que a demanda é
grande e a população está insatisfeita com a demora no atendimento. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que tome as providências necessárias para que seja feita a a implantação de canos de 50 mm, no bairro de Encruzilhada de São João, para que otimize o abastecimento de água proveniente da
Barragem Poço da Areia, localizada no Distrito de Sapucarana, em nosso Município, tendo em vista que essa iniciativa irá beneficiar varias famílias que residem no referido bairro. (Ruas discriminadas estão presentes no arquivo do requerimento). |
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| norma |
1485/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Bezerros e dá outras providências. |
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| norma |
1486/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Cria a Junta Médica Oficial do Município de Bezerros (PE), definindo a sua composição e atribuições, e dá outras providências. |
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| norma |
1489/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do POLO CARNAVALESCO FORRÓ DO PAPANGU, doravante denominado POLO ZEZE E ZEZITA - FORRÓ DO PAPANGU e dá outras providências. |
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| norma |
1490/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do caput do art. 2°, da Lei Municipal n° 1.450, de 14 de junho de 2022, e dá outras providencias. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro é Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, viabilize a revitalização da quadra (pintura no piso, demarcações, redes nas barras e recuperação dos alambrados), localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso Município. |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exª, juntamente com a Secretaria de Saúde de nosso Município, viabilize a aquisição de um aparelho para realização de ultrassom com Doppler, (ultrassom colorida), solicito ainda a aquisição de um aparelho de RX odontológico, tendo em vista que o existente no município está muito antigo e sempre se quebrando. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO a mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município,
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, V.Exª, juntamente com a Secretaria de Agricultura, viabilize a aração de Terra no Sítio Olho D’água, Sítio Moreira, Serra de Aires, Sítio Côcos, Sítio Riacho Verde e Sítio Gamela, em nosso Município, solicitamos ainda, que seja feita a doação de sementes, pois, devido a proximidade do inverno os agricultores aguardam o serviço para dar inicio as plantações. |
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84/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, para que juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura e Serviços Urbanos, providencie o complemento da Pavimentação da Rua Justino Eugénio da Silva (Rua do Cemitério), localizada no bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município, tendo em vista que existe muita lama e buracos, e só uma parte da referida rua é pavimentada. |
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85/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as demais formalidades regimentais, que seja formulado veemente apelo ao Sr. Tibério César dos Santos, Comandante do DPO- DIRETORIA DE PLANEJAMENTO OSTENSIVO, no sentido de ser dinamizado com urgência o policiamento ostensivo, através de rondas constantes, da ROCAM-1° BIESP no bairro de Encruzilhada de São João em nosso Município, a fim de combater e inibir a onda de assaltos a mão armada e homicídios, que vêm ocorrendo com frequência no referido bairro. |
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79/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, viabilize a continuidade dos trabalhos de encanação de água do Sítio Areal até o Sítio Varzinha, em nosso Município. |
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80/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido que viabilize a criação e implantação de um departamento que funcione vinculado a Secretaria de Agricultura para analise dos processos e emissão de licença ambientais. |
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78/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exª, juntamente com a Secretaria de Saúde de nosso Município, viabilize a aquisição de um aparelho para realização de Eletroencefalograma para ser usado na rede pública de saúde. Esta solicitação tem por objetivo garantir e melhorar o direito a saúde da população. |
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67/2023 |
2023-03-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal Bezerros, e dá outras providências. |
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1483/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação Rua José Sales de Araújo e dá outras providências. |
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| norma |
1484/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Diário Oficial do Município de Bezerros, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências. |
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| norma |
138/2023 |
2023-03-21 |
Resolução |
Fixa e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos na Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras providências. |
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15/2023 |
2023-03-20 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete a apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (ZEZINHO DE ENCRUZILHADA), ex-Vereador, ocorrido no dia 17 de março do corrente ano, em nosso Município. Da decisão desta Casa, dá-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. |
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63/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e as Secretarias Municipais de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável e Cidadania, que
seja realizado, com urgência, um cadastramento/recadastramento para “catadores de recicláveis", com escutas individuais, tendo em vista a importância de ouvir a reais necessidades, bem como apoiar e auxiliar na padronização da execução dos serviços de coleta por parte dos mesmos. |
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64/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado no município um PROGRAMA ANTITABAGISMO, com objetivo geral de reduzir a prevalência de fumantes e, consequentemente, a morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco em Bezerros, por meio de ações educativas, de comunicação, de atenção à saúde, com ações legislativas e econômicas. |
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75/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que S.Exª, juntamente com as Secretaries competentes, inclua no calendário de eventos do Município, a volta do Projeto “SÃO JOÃO NOS BAlRROS”, com o intuito de dar oportunidade para os comerciantes que não conseguem comercializar na Serra Negra e
para a população em geral que, por algum motivo, não tem como ir até o referido Distrito para vivenciar os festejos juninos, por isso vi no projeto uma forma de amenizar essas dificuldades. |
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76/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, e atendendo solicitação da população, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exª, juntamente com os órgão competentes, viabilize a contratação de um diretor médico para atuar nos PSF’s e UBS’s das zonas rurais e da cidade, tendo em vista a necessidade de um melhor suporte para essas localidades. |
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77/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO a mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, solicito que seja formulado veemente apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exª, juntamente com a Secretaria de agricultura, providencie a recuperação das estradas e nivelamento com maquina Patrol do Sítio dos Remédios e Sitio Riacho do Mel sentido sítio Cunha, começando da Pousada de Dudinha Iocalizados em nosso Município. |
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4/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 15, 59 E 92 DA LEI MUNICIPAL 1.053 DE 01 DE ABRIL DE 2014. |
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13/2023 |
2023-03-13 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete á apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS, ocorrido no dia 10 de março do corrente ano, em nosso Município. Da decisão desta Casa, dá-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. |
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14/2023 |
2023-03-13 |
Moção de Pesar |
O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Srª. IRENE MARIA DOS SANTOS, ocorrido no dia 11 de março do corrente ano, em nosso Município. Da decisão desta Casa, dá-se ciência à família enlutada, com os pêsames dos que fazem esta Casa legislativa. |
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70/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, e atendendo solicitação dos comerciantes, que seja solicitado a Exmª. Srª Prefeita, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que a mesma, através dos orgãos competentes estude a possibilidade de retirada da faixa amarela do setor comercial que fica localizado na Rua Alcides de Andrade Lima, entre a Praça Centenária e o semáforo
localizado na Praça Duque de Caxias. |
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71/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura e Serviços Urbanos, faça implantação de toneis para deposito de lixo na Rua Antônio Manoel Castanha, Rua Plácido Correia de Lima e Rua Joana Maria de Moraes, todas localizadas no bairro de Encruzilhada de São João em nosso Município. |
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