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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4526/2024 2024-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Pavimentação, Reforço Policial, Poda de Árvores e Instalação do Coletor de Lixo, na Rua da Madeira, no Bairro Trapiche, neste Município. 1 extracted
materia 4527/2024 2024-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Instalação de Coletor de Lixo, na Travessa Caixa D’água, no Bairro Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 4528/2024 2024-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação e Recapeamento, na Rua Um, no Bairro Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 4529/2024 2024-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Instalação de Coletor de Lixo, na Rua da Jaqueira, no Bairro Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 4530/2024 2024-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Recuperação de Calçadas, Limpeza de Galerias, Remoção de Entulhos, Remoção de Lixo e Instalação do Coletor de Lixo, na Rua Júlio Lira de Melo, no Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4531/2024 2024-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Pintura do Meio-Fio, Recuperação de Calçadas, Instalação de Coletor de Lixo e Reforço Policial, na Vila Feliz, no Bairro Vila Social Contra Mucambo, neste Município. 1 extracted
materia 4532/2024 2024-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Remoção de Entulhos, Drenagem, Construção das Galerias de Esgoto, Construção do Sistema de Saneamento Básico, Construção das Calçadas para Pedestres, Pavimentação, Instalação do Coletor de Lixo e Instalação da Sinalização de Trânsito, na Rua Amaro Jacinto Soares Filho, no Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4533/2024 2024-09-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Varrição, Coleta de Entulhos e Instalação do Coletor de Lixo, na Rua José Francisco Lins, no Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4534/2024 2024-09-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita as Sinalizações de Pinturas Horizontal e Vertical, na Estrada da PE-28, na Praia de Gaibu, neste Município. 1 extracted
materia 4535/2024 2024-09-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita uma operação tapa buraco, na Rua Primeiro de Janeiro,Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 4536/2024 2024-09-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos da Rua Conde da Boa Vista, em frente ao nº91, no bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 4537/2024 2024-09-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a reposição de uma placa de esgoto, na Rua Julio Lira, em frente ao nº69, no bairro de Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 4538/2024 2024-09-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos e a Secretária Municipal de Limpeza Pública que seja feito o devido saneamento básico, limpeza e a capinação na Rua Manoel Domingues Barbosa, no bairro da Cidade Garapu II, neste município. 1 extracted
materia 4539/2024 2024-09-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a reposição de duas placas de esgoto, na Rua 17 em frente ao nº 50,no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 4540/2024 2024-09-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza, Rua Primeiro de Janeiro, no bairro da Cidade Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 4541/2024 2024-09-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza, Rua 39, no bairro da Charnequinha , neste Município. 1 extracted
materia 4542/2024 2024-09-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos da Rua Girrasol nº20,no bairro da Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4457/2024 2024-09-06 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Colocação de um material resistente na estrada de acesso ao Engenho Sebastopol, na Zona Rural, do nosso Município. 1 extracted
materia 4458/2024 2024-09-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA PROFESSOR EDÉSIO DE OLIVEIRA RAMOS BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 4459/2024 2024-09-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA QUINZE BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 4460/2024 2024-09-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA INÁCIO DE BARROS BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 4461/2024 2024-09-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 4462/2024 2024-09-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA DIVONETE BARBOSA DOS SANTOS BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 4463/2024 2024-09-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA JÚLIO RAMOS BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 4464/2024 2024-09-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA DO MACAL BAIRRO PONTEZINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 4465/2024 2024-09-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA DA RECONCILIAÇÃO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 4466/2024 2024-09-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA PROFESSOR EDÉSIO DE OLIVEIRA RAMOS BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 4467/2024 2024-09-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura do meio-fio na RUA PRIMEIRO DE MAIO BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 4468/2024 2024-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a reposição de uma placa de esgoto, na Rua Pastor Manoel Tavares de Almeida, no bairro de Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 4469/2024 2024-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza, 1ª Travessa da Rua 21, no bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 4470/2024 2024-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, Rua João Celestino em frente ao nº61, no bairro do Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 4471/2024 2024-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Manutenção da Estrada de Barro em toda extensão, no Engenho TIRIRI, Praia de Suape, neste Município. 1 extracted
materia 4472/2024 2024-09-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito a pavimentação asfálticas, Rua da Cooperativa, no bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 1027/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina de “Praça das Artes Dijalma Belo”, a nova praça localizada na Avenida Laura Cavalcanti, Gaibu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 4434/2024 2024-09-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita uma operação tapa buraco, na Rua Paulo de Andrade Silva nº 41,no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 4435/2024 2024-09-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Manutenção da Estrada de Barro, no Engenho Sabia, assuntos recorrente na Zona Rural, neste Município. 1 extracted
materia 4436/2024 2024-09-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Manutenção da Estrada de Barro, no Engenho Novo, assuntos recorrente na Zona Rural, neste Município. 1 extracted
materia 4437/2024 2024-09-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na rua João Matias de Santana, no bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 4438/2024 2024-09-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos,na Rua Dezenove, no bairro Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 4439/2024 2024-09-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública, na Rua do Dendê, bairro da Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 4440/2024 2024-09-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Remoção de Entulhos, Pavimentação e Drenagem, na Estrada da Rua da Barragem, no Bairro Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 4441/2024 2024-09-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Remoção de Entulhos, Drenagem, Construção das Galerias de Esgoto, Construção do Sistema de Saneamento Básico, Construção das Calçadas, Pavimentação, Instalação do Coletor de Lixo e Instalação da Sinalização de Trânsito, na Rua Luiz Deodato Pereira, no Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4442/2024 2024-09-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, Remoção de Entulhos, Drenagem, Construção das Galerias de Esgoto, Construção do Sistema de Saneamento Básico, Construção das Calçadas, Pavimentação, Instalação do Coletor de Lixo e Instalação da Sinalização de Trânsito, na Rua Luiz Deodato Pereira, no Bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 4443/2024 2024-09-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Manoel Carlos dos Santos, Secretário Executivo de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Troca de um coletor de lixo na Rua Júlio Pires, próximo a casa de nº 344, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 4444/2024 2024-09-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Sebastiana Maria de Santana, na Vila Roca, no nosso Município. 1 extracted
materia 4445/2024 2024-09-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Venturosa, no bairro Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 4446/2024 2024-09-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pintura do Corrimão na Rua Maria Augusta de Araújo Barbosa, do lado direito, próximo a casa de nº 28, no bairro Torrinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 4447/2024 2024-09-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Poda dos galhos das árvores localizadas na Rua Francisco Veloso, na Vila Social Contra Mucambo, no nosso Município. 1 extracted
materia 4448/2024 2024-09-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Manoel Carlos dos Santos, Secretário Executivo de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua Quarenta e Sete, próximo ao campo de futebol conhecido como “Toca”, no bairro Cohab, do nosso Município. 1 extracted
materia 4449/2024 2024-09-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Restauração da Ponte de acesso da Quarta Travessa da Rua Doutor Júlio Pires Ferreira, no bairro Mauriti, no nosso Município. 1 extracted