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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 747/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação das tampas de bueiros na Avenida Eraldo Barros, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 748/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação das tampas de bueiros na Rua Ambrósio Marinho, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 749/2024 2024-02-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria na iluminação pública e pavimentação na comunidade Sítio da Fonte, Bairro Suape, neste município. 1 extracted
materia 750/2024 2024-02-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando remoção de lixos e entulhos, capinação, podagem das árvores, tapa buracos na Avenida José Faustino dos Santos, Jardim Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 751/2024 2024-02-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando remoção de lixos e entulhos, capinação, podagem das árvores, tapa buracos e limpeza do canal na rua F. Albuquerque, Vila Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 752/2024 2024-02-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação na Estrada de Nazaré e reforço na segurança pública no parque histórico, Bairro Suape, neste município. 1 extracted
materia 753/2024 2024-02-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação no Engenho São Salvador, centro do cabo, neste município. 1 extracted
materia 754/2024 2024-02-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a capinação, remoção de entulhos, melhoria na iluminação pública e pavimentação na comunidade Vila Tatuoca, Bairro Suape, neste município. 1 extracted
materia 755/2024 2024-02-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a capinação e melhoria de pavimentação na Rua 01, próximo ao terminal de ônibus, Bairro Charneca, neste município. 1 extracted
materia 756/2024 2024-02-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação na rua trinta e quatro ( 34 ) , Charneca, neste município. 1 extracted
materia 757/2024 2024-02-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação no acesso da rua Oitenta e Seis, bairro Cohab, neste município. 1 extracted
materia 758/2024 2024-02-06 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a capinação e melhoria de pavimentação na Rua Cento e Sessenta e Três, Bairro Garapu, neste município. 1 extracted
materia 759/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza na Rua Trapiche, Vila Social – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 760/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Avenida José Duarte Aguiar, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 761/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 18 (Dezoito), no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 762/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Anibal Cardoso, no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 763/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e recuperação das galerias e das tampas de bueiros localizadas na Rua Manoel Queiroz, no Bairro Torrinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 764/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza e recuperação das galerias localizadas no Alto da Bela Vista, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 765/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza no Alto da Bela Vista, Vila Social – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 766/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Avenida Historiador Pereira da Costa, no Centro, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 767/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Avenida José Hermínio de Morais, no São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 768/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua 27 (Vinte e sete), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 769/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pavimentação na Rua Manoel Queiroz da Silva, na Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 770/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Pintura do corrimão ou guarda-corpo no Alto da Bela Vista – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 771/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Reforma das calçadas na Rua 68 (Sessenta e oito), no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 772/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Reforma dos corrimões localizados na Avenida José de Morais, Bairro São Francisco no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 773/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Avenida Eraldo Barros de Souza, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 774/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Avenida Paulo Moreira, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 775/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na esquina Rua 66 (Sessenta e seis), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 776/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua 27 (Vinte e sete), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 777/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua Escritor Israel Felipe, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 778/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua José Aciole Cavalcanti, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 779/2024 2024-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Retirada do entulho na Rua Marcelino da Paixão Viana, no Bairro Vila Esperança, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 11/2024 2024-02-06 Portaria Exonerar, a pedido, o Servidor Leandro Barbosa de Lima, do Cargo Efetivo de Copeiro/Garçom. 1 extracted
materia 51/2024 2024-02-05 Requerimento Solicita, no sentido de tomar providências em caráter de urgência para a construção de um muro de arrimo ou aplicação de gel manta na barreira, na Comunidade Casa de Farinha, próximo ao Bar de Zé Duca, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 52/2024 2024-02-05 Requerimento Solicita, no sentido de tomar providências para a construção de um muro de arrimo ou aplicação de gel manta da barreira na Rua Trinta, próximo ao armazém de Domingos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 53/2024 2024-02-05 Requerimento Solicita, a pavimentação e saneamento de toda a Comunidade Alto da Macaíba, no Engenho Trapiche, neste município. 1 extracted
materia 54/2024 2024-02-05 Requerimento Solicita, a construção de uma praça na Comunidade do Maruim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 55/2024 2024-02-05 Requerimento Solicita, o revestimento do canal da Comunidade Chiado do Rato, em Ponte dos Carvalhos neste município. 1 extracted
materia 713/2024 2024-02-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, pintura de meio fio, inclusão de coletor de lixo e recuperação de calçadas, na Rua Vasconcelos, Bairro Juçaral, neste Município. 1 extracted
materia 714/2024 2024-02-05 Indicação Pavimentação, na Rua 28 de Outubro ,( Garapú ).neste Município. 1 extracted
materia 715/2024 2024-02-05 Indicação Pavimentação, na Rua São Bernardo de Una ,( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 716/2024 2024-02-05 Indicação Pavimentação, na Rua São João ,( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 717/2024 2024-02-05 Indicação Pavimentação, na Rua 166 ,( Garapu ).neste Município. 1 extracted
materia 718/2024 2024-02-05 Indicação Substituição da placa de Concreto Avenida , Luiz Cabral de Oliveira ,(Garapu) ,neste Município. 1 extracted
materia 719/2024 2024-02-05 Indicação Remoção de Entulhos e Implantação de um Coletor de lixo, na Rua Florentina . (Centro) . neste Município. 1 extracted
materia 720/2024 2024-02-05 Indicação Remoção de Entulhos , na Rua 01 . ( Malaquias ) . neste Município. 1 extracted
materia 721/2024 2024-02-05 Indicação Remoção de Entulhos , na Rua José Clarindo Albuquerque . ( Malaquias ) . neste Município. 1 extracted
materia 722/2024 2024-02-05 Indicação Solicita, a capinação da rua Vinte e Cinco, no Engenho Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 723/2024 2024-02-05 Indicação Solicita, realizar a colocação do corrimão na escadaria da Rua Dezoito no Córrego, em Charneca, neste município. 1 extracted