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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 699/2024 2024-02-02 Indicação Solicita, a desobstrução dos esgotos e canaletas da rua Vinte e Cinco, no Engenho Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 700/2024 2024-02-02 Indicação Solicita, a desobstrução dos esgotos e canaletas da rua Vinte e Dois, no Engenho Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 701/2024 2024-02-02 Indicação Solicita, a desobstrução dos esgotos e canaletas da rua Vinte e Oito, no Engenho Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 702/2024 2024-02-02 Indicação Solicita, a desobstrução dos esgotos e canaletas da rua Vinte e Um, no Engenho Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 703/2024 2024-02-02 Indicação Solicita, a desobstrução dos esgotos e canaletas da rua Vinte e Quatro, no Engenho Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 704/2024 2024-02-02 Indicação Solicita, a desobstrução dos esgotos e canaletas da rua Vinte e Seis, no Engenho Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 705/2024 2024-02-02 Indicação Solicita, a desobstrução dos esgotos e canaletas da rua Vinte e Três, no Engenho Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 706/2024 2024-02-02 Indicação Solicita, a desobstrução dos esgotos e canaletas da rua Vinte e Três, no Engenho Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 707/2024 2024-02-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua VC Dois, no novo loteamento por trás do Mercadinho Litoral, em Enseada dos Corais, no litoral do nosso Município. 1 extracted
materia 708/2024 2024-02-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho da Rua do Estoque, do lado esquerdo, em frente a casa de nº 12, próximo a casa do bolo, no bairro Centro, no nosso Município. 1 extracted
materia 709/2024 2024-02-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Construção de um Muro de Arrimo na Rua Manoel Caetano Bom, por trás da casa de Seu Manoel da Macaxeira, antigo Hospital Velho, no bairro Sapucaia, no nosso Município. 1 extracted
materia 710/2024 2024-02-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de um Buraco localizado na Rua Manoel Caetano Bom, em frente a banca de jogos Caminho da Sorte, próximo a Casa do Bolo, no bairro Sapucaia, no nosso Município 1 extracted
materia 711/2024 2024-02-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Antônio de Andrade e Lima, do lado direito, ao lado da Secretaria de Educação, no Centro, do nosso Município. 1 extracted
materia 712/2024 2024-02-02 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação da Rua José Paulo da Cunha, próximo a casa de nº 24 A, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-01 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA CINQUENTA E TRÊS BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-01 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 16 BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-01 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na SEGUNDA TRAVESSA DA RUA DA AURORA BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-01 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 16 BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-01 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito A construção de um canal de esgoto na RUA 16 BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-01 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção da escadaria PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 16 BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 654/2024 2024-02-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de Guarda corpo na RUA DAS ACÁCIAS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 655/2024 2024-02-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA UM BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 656/2024 2024-02-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de terraplanagem no Sítio da Pedra Alta – Tiriri - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 657/2024 2024-02-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na travessa Santo Amaro - Centro - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 658/2024 2024-02-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de terraplanagem da via de acesso à praia de Calhetas - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 659/2024 2024-02-01 Indicação ndico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo para que seja realizado o serviço de manutenção das tampas de bueiros na avenida Almirante Paulo Moreira - Garapu - Cabo de Santo Agostinho- PE. 1 extracted
materia 660/2024 2024-02-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de terraplanagem e pavimentação na avenida Aurélio – Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 661/2024 2024-02-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação na orla de Gaibu -Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 662/2024 2024-02-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação na praia de Suape- Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 663/2024 2024-02-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a capinação e limpeza urbana na rua Alarico Neves Serra – Vila Social Contra Mocambo - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 664/2024 2024-02-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Limpeza Pública Sr. José Maria Pinheiro de Castro, desobstrução e limpeza de canaletas, na rua Antônio José de Santana – Suape - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 665/2024 2024-02-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a capinação e retirada de entulho na rua Antônio Marinho Wanderlei– Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 667/2024 2024-02-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, limpeza das galerias, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na Rua Maria Madalena Tabosa Lopes, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 668/2024 2024-02-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de calçadas, limpeza das galerias, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e recuperação do asfalto, na Rua Dr. José Francisco de Melo Cavalcanti, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 669/2024 2024-02-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, na Rua Prefeito José Alberto de Lima, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 887/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Ordinária Conceder isenção tributária aos beneficiários dos Programas de habitação de Interesse Social previstos no art. 6º, §11, I, II e III da Lei Federal nº 14.620 de 13 de julho de 2023, no âmbito deste Município. 1 extracted
norma 9/2024 2024-02-01 Portaria Que o servidor Lucas Santiago dos Santos, lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido ao gabinete do Vereador Eliseu Silva Azedo. 1 extracted
norma 10/2024 2024-02-01 Portaria Que a servidora Clécia Gomes da Silva Barbosa, lotada no Gabinete da Presidência, seja cedida, ao gabinete da Vereadora Gyselle Késia Alves da Silva . 1 extracted
norma 3908/2024 2024-02-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do dispositivo de segurança “botão do pânico” para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com medida protetiva no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3909/2024 2024-02-01 Lei Ordinária Altera o Código Tributário do Município do Cabo de Santo Agostinho para regulamentar a imunidade Tributária sobre templos de qualquer natureza. 1 extracted
norma 3910/2024 2024-02-01 Lei Ordinária Declara a Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo – SOBAC, patrimônio cultural imaterial deste Município. 1 extracted
materia 601/2024 2024-01-31 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sra. Daniele Uchoâ Barros Alves, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção e abastecimento de medicamentos, vacinas e materiais para curativos na USF (Unidade de Saúde da Família) Zimone Farias Gomes, na Rua Visconde de Campo Alegre, no bairro Torrinha, no nosso Município. 1 extracted
materia 602/2024 2024-01-31 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua José Lino de Lima, ao lado do antigo supermercado Arco-Mix, no bairro Torrinha, do nosso Município. 1 extracted
materia 603/2024 2024-01-31 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação e Desobstrução das galerias de ambos os lados da Rua Sargento Givaldo José de Lima, antiga Rua Quarenta e Um, no bairro Cohab, no nosso Município. 1 extracted
materia 604/2024 2024-01-31 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Amaro Jacinto Soares Filho, no bairro Cidade Garapu, no nosso Município. 1 extracted
materia 605/2024 2024-01-31 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Adriano Batista de Andrade, Secretário Executivo de Juventude e Esportes, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da Arena da Rua Cinquenta e Dois, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 606/2024 2024-01-31 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução das galerias da Rua Doze, no bairro São Francisco, do nosso Município. 1 extracted
materia 607/2024 2024-01-31 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de um Buraco localizado na Rua Doze, em frente a casa de nº 18, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted
materia 608/2024 2024-01-31 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da Calçada da Rua da União, em frente a casa de nº 05, no bairro Charneca, no nosso Município. 1 extracted
materia 609/2024 2024-01-31 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Continuidade da Construção do canal da Rua Cinquenta e Três, no bairro São Francisco, no nosso Município. 1 extracted