| materia |
699/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicita, a desobstrução dos esgotos e canaletas da
rua Vinte e Cinco, no Engenho Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste
município. |
1 |
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| materia |
700/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicita, a desobstrução dos esgotos e canaletas da
rua Vinte e Dois, no Engenho Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste
município. |
1 |
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| materia |
701/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicita, a desobstrução dos esgotos e canaletas da
rua Vinte e Oito, no Engenho Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste
município. |
1 |
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| materia |
702/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicita, a desobstrução dos esgotos e canaletas da
rua Vinte e Um, no Engenho Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
1 |
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| materia |
703/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicita, a desobstrução dos esgotos e canaletas da
rua Vinte e Quatro, no Engenho Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
1 |
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| materia |
704/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicita, a desobstrução dos esgotos e canaletas da
rua Vinte e Seis, no Engenho Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste
município. |
1 |
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| materia |
705/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicita, a desobstrução dos esgotos e canaletas da
rua Vinte e Três, no Engenho Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste
município. |
1 |
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| materia |
706/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicita, a desobstrução dos esgotos e canaletas da
rua Vinte e Três, no Engenho Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
707/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua VC Dois, no novo loteamento por trás do Mercadinho Litoral, em Enseada dos Corais, no litoral do nosso Município. |
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| materia |
708/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho da Rua do Estoque, do lado esquerdo, em frente a casa de nº 12, próximo a casa do bolo, no bairro Centro, no nosso Município. |
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| materia |
709/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Construção de um Muro de Arrimo na Rua Manoel Caetano Bom, por trás da casa de Seu Manoel da Macaxeira, antigo Hospital Velho, no bairro Sapucaia, no nosso Município. |
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| materia |
710/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de um Buraco localizado na Rua Manoel Caetano Bom, em frente a banca de jogos Caminho da Sorte, próximo a Casa do Bolo, no bairro Sapucaia, no nosso Município |
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| materia |
711/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação as margens da Rua Antônio de Andrade e Lima, do lado direito, ao lado da Secretaria de Educação, no Centro, do nosso Município. |
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| materia |
712/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação da vegetação da Rua José Paulo da Cunha, próximo a casa de nº 24 A, no bairro São Francisco, no nosso Município. |
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25/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA CINQUENTA E TRÊS BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 16 BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. |
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27/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na SEGUNDA TRAVESSA DA RUA DA AURORA BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. |
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28/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 16 BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito A construção de um canal de esgoto na RUA 16 BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção da escadaria PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 16 BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. |
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| materia |
654/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de Guarda corpo na RUA DAS ACÁCIAS BAIRRO GAIBU, Neste Município. |
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| materia |
655/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA UM BAIRRO GAIBU, Neste Município. |
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| materia |
656/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de terraplanagem no Sítio da Pedra Alta – Tiriri - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
657/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de recapeamento na travessa Santo Amaro - Centro - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
658/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de terraplanagem da via de acesso à praia de Calhetas - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
659/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
ndico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo para que seja realizado o serviço de manutenção das tampas de bueiros na avenida Almirante Paulo Moreira - Garapu - Cabo de Santo Agostinho- PE. |
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| materia |
660/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de terraplanagem e pavimentação na avenida Aurélio – Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
661/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação na orla de Gaibu -Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
662/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação na praia de Suape- Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
663/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a capinação e limpeza urbana na rua Alarico Neves Serra – Vila Social Contra Mocambo - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
664/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Limpeza Pública Sr. José Maria Pinheiro de Castro, desobstrução e limpeza de canaletas, na rua Antônio José de Santana – Suape - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
665/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva
Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a capinação e retirada de entulho na rua Antônio Marinho Wanderlei– Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
667/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio,
recuperação de calçadas, limpeza das galerias, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo, na
Rua Maria Madalena Tabosa Lopes, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
668/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de
calçadas, limpeza das galerias, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e recuperação do
asfalto, na Rua Dr. José Francisco de Melo Cavalcanti, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
669/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio,
recuperação de calçadas, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, na Rua Prefeito José
Alberto de Lima, Bairro Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
887/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Conceder isenção tributária
aos beneficiários dos Programas de
habitação de Interesse Social previstos
no art. 6º, §11, I, II e III da Lei Federal nº
14.620 de 13 de julho de 2023, no
âmbito deste Município. |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Que o servidor Lucas Santiago dos Santos, lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido ao gabinete do Vereador Eliseu Silva Azedo. |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Que a servidora Clécia Gomes da Silva Barbosa, lotada no Gabinete da Presidência, seja cedida, ao gabinete da Vereadora Gyselle Késia Alves da Silva . |
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| norma |
3908/2024 |
2024-02-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do dispositivo de segurança “botão do pânico” para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com medida protetiva no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| norma |
3909/2024 |
2024-02-01 |
Lei Ordinária |
Altera o Código Tributário do Município do Cabo de Santo Agostinho para regulamentar a imunidade Tributária sobre templos de qualquer natureza. |
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| norma |
3910/2024 |
2024-02-01 |
Lei Ordinária |
Declara a Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo – SOBAC, patrimônio cultural imaterial deste Município. |
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| materia |
601/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sra. Daniele Uchoâ Barros Alves, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção e abastecimento de medicamentos, vacinas e materiais para curativos na USF (Unidade de Saúde da Família) Zimone Farias Gomes, na Rua Visconde de Campo Alegre, no bairro Torrinha, no nosso Município. |
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| materia |
602/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Retirada de Entulho na Rua José Lino de Lima, ao lado do antigo supermercado Arco-Mix, no bairro Torrinha, do nosso Município. |
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| materia |
603/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Capinação e Desobstrução das galerias de ambos os lados da Rua Sargento Givaldo José de Lima, antiga Rua Quarenta e Um, no bairro Cohab, no nosso Município. |
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| materia |
604/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Pavimentação e Drenagem da Rua Amaro Jacinto Soares Filho, no bairro Cidade Garapu, no nosso Município. |
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605/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Adriano Batista de Andrade, Secretário Executivo de Juventude e Esportes, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Manutenção da Arena da Rua Cinquenta e Dois, no bairro São Francisco, no nosso Município. |
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606/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal de Limpeza Pública, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Desobstrução das galerias da Rua Doze, no bairro São Francisco, do nosso Município. |
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| materia |
607/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência o Fechamento de um Buraco localizado na Rua Doze, em frente a casa de nº 18, no bairro São Francisco, no nosso Município. |
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608/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Recuperação da Calçada da Rua da União, em frente a casa de nº 05, no bairro Charneca, no nosso Município. |
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609/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência a Continuidade da Construção do canal da Rua Cinquenta e Três, no bairro São Francisco, no nosso Município. |
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