| materia |
849/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA LIVRE DE DENGUE NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, QUE VISA PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS E INCENTIVAR ATITUDES PREVENTIVAS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
850/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VIRGÍLIO DE MORAIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
851/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DE TRÊS LADEIRAS, IGARASSU/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
852/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REESTRUTURAR A ESCOLA MARIA DJANIRA LACERDA LEITE, SITUADA NA VILA RURAL, EM UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
853/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM IMPLANTADAS COLETORAS ESTACIONÁRIAS DE LIXO NA RUA ARGEL (BEIRA RIO) LOCALIZADO NO BAIRRO DE ANA DE ALBUQUERQUE NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
854/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESTÁCIO VENERANDO DE SOUZA, PRÓXIMO À PAN MAX, ESQUINA COM A JOÃO XXIII, EM CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
855/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANJANA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM ENCANTADO, EM CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
856/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO RESIDENCIAL ÁGUAS DO MONJOPE, EM MONJOPE, EM CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
857/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO VOLTADO PARA MÃES E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACOLHIMENTO, TROCA DE EXPERIÊNCIA, FORMAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PARA A CONVIVÊNCIA E O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
858/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO DE UM(A) PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA ATUAR NO COMPLEXO MULTI CRESCER, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO AOS PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE A ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS COM SELETIVIDADE ALIMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
3718/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Ementa: Institui a “FICHA LIMPA” na nomeação para cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo e do poder legislativo, e dá outras providências.
Art. 1º Fica vedada a nomeação para qualquer cargo de provimento em comissão no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, de quem tenha sido condenado pela prática de situações que, descritas pela legislação eleitoral conforme artigo 1º da Lei Complementar 64/1990 e suas alterações, configurem hipóteses de inelegibilidade. Autores: Júnior do Habitat PE e Anderson Trindade |
1 |
extracted
|
| materia |
3719/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ESTAGIÁRIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 11.788/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Estágio Supervisionado, objetivando a concessão de estágio curricular aos estudantes deste município, com idade igual ou superior a 16(dezesseis) anos e que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, entendendo-se como estágio o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa a preparação para o trabalho produtivo do estudante. Autor: Júnior do Habitat PE |
1 |
extracted
|
| materia |
845/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL DE ARGOLINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública com a participação do grupo Neoenergia, às 14h do dia 6 de maio de 2025, com o intuito de discutir medidas frente à constante falta de energia nas comunidades de Igarassu. |
1 |
extracted
|
| materia |
841/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAIA DOS MARCOS, LOCALIZADA NA RUA TUBARÃO, NO SÍTIO DOS MARCOS, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
842/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE ÁGUAS DA PRATA, PARA ATENDER A COMUNIDADE E ADJACENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
843/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE CUMPRA A LEI Nº 3.140/2019 QUE DISPÕE SOBRE LINHAS ALIMENTADORAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. |
1 |
extracted
|
| materia |
844/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE GRADES COM ALAMBRADO NO CAMPO REAL DE IGARASSU OURO VERDE, LOCALIZADO NA RUA ADÃO PESSOA SOARES FILHO, SÍTIO DOS MARCOS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3717/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
Ementa: institui a Política Municipal de Mobilidade por Bicicletas e a criação do Sistema Cicloviário no âmbito do Município de Igarassu - Pernambuco, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Mobilidade por Bicicleta, no âmbito da Cidade de Igarassu - Pernambuco, com vistas a fomentar uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários como modalidade de transporte eficiente, sustentável e saudável. Assim, criando o Sistema Cicloviário do Município, incentivando o uso de bicicletas para o transporte no município, contribuindo para uma mobilidade urbana harmônica e sustentável. Autores: Júnior do Habitat PE e Anderson Trindade |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-04-03 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para Joana Trindade Paiva Bezerra, com seus relevantes desenvolvimentos e trabalhos na área da educação. Sua dedicação, compromisso e paixão pelo ensino têm sido fundamentais para o desenvolvimento e a formação de nossos estudantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para Esly Francisco da Silva, com seu relevante trabalho na área da evangelização. Seu compromisso com a evangelização tem tocado vidas e fortalecido a fé da nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
O vereador que esta subscreve, requer a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, Um Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA pela união de esforços no sentido de destinar emenda parlamentar no valor de R$6,5 milhões (seis milhões e meio de reais) para a compra de um Acelerador Linear Halcyon para o Hospital de Câncer de Pernambuco. |
1 |
extracted
|
| materia |
826/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA CIDADE NA COMUNIDADE DE CAMPO BELO , IGARASSU/PE.. |
1 |
extracted
|
| materia |
827/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAÇÃO DA COZINHA ESCOLAR E IMPLANTAÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA ANA CALDAS BRANDÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CUIEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
828/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM CUEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
829/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. |
0 |
no document
|
| materia |
830/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO AOS MOTOTAXISTAS COM ÁREA DEVIDAMENTE COBERTA NA ENTRADA DE MANGUE SECO. |
1 |
extracted
|
| materia |
831/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE, NO BELA VISTA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. |
1 |
extracted
|
| materia |
832/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE PROJETO “CIDADE DA FAUNA” – PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE URBANA, POLÍTICAS PARA PRESERVAR E MONITORAR ANIMAIS SILVESTRES EM ÁREAS URBANAS. |
0 |
no document
|
| materia |
833/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA INCENTIVAR EMPRESAS A CONTRATAREM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, OFERECENDO BENEFÍCIOS FISCAIS E SUPORTE SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
834/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM SELO “ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS” EM RECONHECIMENTO PARA ESCOLAS QUE ADOTEM PRÁTICAS EDUCATIVAS SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL E PRESERVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
835/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UMA CRECHE PARA ANIMAIS GRATUITA EM CRUZ DE REBOUÇAS PARA O CUIDADO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
836/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM BOTÃO DE EMERGÊNCIA, UM CANAL DIGITAL, VIA APLICATIVO OU WHATSAPP, QUE PERMITA DENÚNCIAS RÁPIDAS E COM GEOLOCALIZAÇÃO SOBRE CASOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, FACILITANDO A ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
837/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE CUIEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
838/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UTI NO HOSPITAL DE IGARASSU. |
1 |
extracted
|
| materia |
839/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SÃO MARCOS E MARIA JOSÉ DO AMARAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
840/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REQUALIFICAÇÃO DO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) SITUADO NA RUA OURICURI, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3716/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
Ementa: Dispõe sobre a instituição de política pública municipal para fomento à implantação de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída no Município de Igarassu a política pública de incentivo à implantação de Centros Especializados em Reabilitação (CER), nas modalidades auditiva, física, intelectual e visual, visando ampliar o atendimento às pessoas com deficiência .Autor: Son Albuquerque |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos à Sra. Débora Barbosa Targino da Silva, em reconhecimento ao seu trabalho exemplar e dedicado em prol das causas sociais. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos ao Sr. Daniel Alves, liderança da comunidade do Sítio Lira, pelo seu trabalho exemplar em prol do desenvolvimento da comunidade. Com dedicação e comprometimento, Daniel vem sendo uma figura de grande importância. Seu trabalho merece ser reconhecido e celebrado. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos à Sra. Patrícia Ferreira de Sousa, em reconhecimento ao seu trabalho exemplar e dedicado em prol das causas sociais, especialmente na luta pela inclusão de pessoas atípicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos à Sra. Josiane Feitoza de Oliveira, em reconhecimento ao seu trabalho admirável e dedicado em prol das causas sociais, com especial atenção à promoção da inclusão e igualdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
821/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REFORMADA A QUADRA POLIESPORTIVA NA ACADEMIA DA CIDADE LOCALIZADA NA RUA PIEDADE, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
822/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARASSU. |
1 |
extracted
|
| materia |
823/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO O CENTRO DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MUNICIPIO DE IGARASSU. |
1 |
extracted
|
| materia |
824/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM EXECUTADAS A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ERECHIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPO BELO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
825/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM EXECUTADAS A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MORUMBI, LOCALIZADA EM INHAMÃ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3714/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei |
Ementa: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências".
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública do município de Igarassu, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências". Autor: Júnior do Habitat PE |
1 |
extracted
|
| materia |
3715/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei |
Ementa: Regulamenta no âmbito do Município de Igarassu-PE a Lei federal nº 13.913, de 25/11/2019, que altera a Lei Federal n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal.
Art. 1º Esta Lei regulamenta no município de Igarassu-PE, a Lei Federal Nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que: “Altera a Lei Federal n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contíguas às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por Lei Municipal ou distrital” |
1 |
extracted
|