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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 903/2025 2025-04-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ESCOTEIRO AURÉLIO AZEVEDO MARQUES, LOCALIZADA AO LADO DA PADARIA JOSINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 904/2025 2025-04-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM BANCOS, BALANÇOS E ESCORREGO NA RUA ESCOTEIRO AURÉLIO AZEVEDO MARQUES, LOCALIZADA AO LADO DA PADARIA JOSINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 905/2025 2025-04-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALOCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA PE-14 (ESTRADA DE MANGUE SECO, NESTE MUNICÍPIO), PRÓXIMO AO BAR DO GORDO, PARA ALGUNS METROS ATRÁS DE ONDE ESTÁ ATUALMENTE, ONDE EXISTE UM MAIOR FLUXO DE MORADORES. 1 extracted
norma 172/2024 2025-04-14 Emenda a Lei Orgânica Altera a redação do inciso XVIII, do Art. 24 da Lei Orgânica do Município de Igarassu, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 24 (...) XVIII - Fixa o subsídio de vereadores até 45 (quarenta e cinco dias) antes do final da legislatura para vigorar na legislatura seguinte, observando o estabelecido na Constituição Federal". 1 extracted
materia 878/2025 2025-04-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VILA MATILDE, UMBURA, IGARASSU. 0 no document
materia 879/2025 2025-04-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JARDIM ÂNGELA, UMBURA, IGARASSU. 0 no document
materia 880/2025 2025-04-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CAPÃO REDONDO, UMBURA, IGARASSU. 1 extracted
materia 881/2025 2025-04-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAPOSO TAVARES, CAMPO BELO, IGARASSU. 0 no document
materia 882/2025 2025-04-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GUAIANASES, UMBURA, IGARASSU. 0 no document
materia 883/2025 2025-04-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PANTALHEUS, UMBURA, IGARASSU. 1 extracted
materia 884/2025 2025-04-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ERMELINO MATARAZZO, CAMPO BELO (IMEDIAÇÃO DA ESCOLA SAMUEL RAIMUNDO), IGARASSU. 1 extracted
materia 906/2025 2025-04-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANHANGUERA, UMBURA, IGARASSU. 0 no document
materia 3725/2025 2025-04-13 Projeto de Lei EMENTA: Dispõe sobre a criação de programa de atendimento médico e oftalmológico gratuito para a população de baixa renda no município de IGARASSU e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído o Programa de Atendimento Médico e Oftalmológico Gratuito para a população de baixa renda no município de Igarassu – PE, com o objetivo de garantir o acesso à saúde de qualidade e promover a prevenção e o tratamento de doenças oftalmológicas. Autor: Carlinhos 1 extracted
materia 870/2025 2025-04-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAVANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 871/2025 2025-04-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BEM-TE-VI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 872/2025 2025-04-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO CALÇAMENTO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA HENRIQUE DIAS E RUA DOS PRAZERES, NO BAIRRO DO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 873/2025 2025-04-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA JUNTO AO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE, O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE ATENDIA A COMUNIDADE DE TRÊS LADEIRAS. 1 extracted
materia 874/2025 2025-04-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 875/2025 2025-04-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DE REFORMA IMEDIATA E READEQUAÇÃO DO ESPAÇO DE REPOUSO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU. 1 extracted
materia 876/2025 2025-04-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE NÚCLEO INTERNO DE EMERGÊNCIA E PREVENÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 877/2025 2025-04-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGESTÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE COMO BRIGADISTAS. 1 extracted
materia 3722/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação do subsídio da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Igarassu . 1 extracted
materia 3723/2025 2025-04-10 Projeto de Lei EMENTA: Dispõe sobre a implementação dos profissionais, Técnico de Enfermagem e Bombeiro Civil nas dependências das Creches do Município de Igarassu. Art. 1º Dispõe sobre a implementação de um Bombeiro Civil e um Técnico de Enfermagem nas dependências das Creches Municipais visando atuar em situações de risco e emergência, na proteção, preservação e identificação de possíveis problemas tanto estruturais quanto físicos como na área da saúde (diagnósticos) de acordo com a atividade laboral de cada profissional, especificamente para com as crianças. 1 extracted
materia 3724/2025 2025-04-10 Projeto de Lei EMENTA: Institui o Programa Municipal de Segurança Hospitalar e Escolar, com diretrizes mínimas de prevenção e proteção contra incêndios nas unidades de saúde e escolas da rede pública do município de Igarassu. Art. 1º Fica instituído no âmbito do município de Igarassu o Programa Municipal de Segurança Hospitalar e Escolar, com o objetivo de prevenir, preparar e responder de forma adequada a situações de emergência, especialmente incêndios, em unidades públicas de saúde e ensino. Autor: Elvis Henrique 1 extracted
norma 3687/2025 2025-04-10 Lei Autoriza o Município de Igarassu a dispor de pagamento em moeda corrente, aos atletas e as equipes vencedoras de Campeonatos Municipais e/ou atividades esportivas de diversas modalidades, realizadas pela Secretaria Executiva de Lazer, Esporte e Juventude do Município de Igarassu. 1 extracted
sessao 15 2025-04-10 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-09 Moção O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos da sessão de hoje, um voto de profundo pesar e um minuto de silêncio, pelo falecimento do senhor JOÃO SEVERINO BEZERRA, tio do vereador Anderson Trindade desta casa Legislativa. 0 no document
materia 31/2025 2025-04-09 Requerimento A vereadora que esta subscreve requer a mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja estabelecida a data de 29 de maio de 2025, para a solenidade de entrega de Medalha de Honra ao Mérito Ana Néri, a ser realizada no Centro de Artes de Igarassu, às 19:00. 1 extracted
materia 867/2025 2025-04-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BRUMADINHO, CAMPO BELO, IGARASSU. 1 extracted
materia 868/2025 2025-04-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BOTUMIRIM, CAMPO BELO, IGARASSU. 1 extracted
materia 869/2025 2025-04-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA LUCIANA DE PAIVA, CRUZANDO COM AVENIDA RUBINA, AO LADO DO MERCADO TAVARES, NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 23/2025 2025-04-08 Moção A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sessão de hoje, uma Moção de Profundo Pesar e um minuto de Silêncio, manifestando condolências em decorrência do falecimento da Sra. Luiza Maria da Silva (Mãe do Ex-Vereador Irmão Darlan), mulher que foi recentemente homenageada por esta casa, e que veio a falecer essa semana de forma natural. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-08 Requerimento Requer uma sessão solene para homenagear os 60 (sessenta anos) do Centro Mariápolis. 1 extracted
materia 620/2025 2025-04-08 Projeto de Resolução Altera a redação da Resolução nº 613, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Igarassu, Altera a Resolução nº 616, de 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 859/2025 2025-04-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO INCLUSIVOS PARA ADOLESCENTES E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 1 extracted
materia 860/2025 2025-04-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 861/2025 2025-04-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA MÃES ATÍPICAS DE CRIANÇAS COM TEA E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERSAS. 1 extracted
materia 862/2025 2025-04-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA EMPREGADORES, PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO. 1 extracted
materia 863/2025 2025-04-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CATA-TRECO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 0 no document
materia 864/2025 2025-04-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE IDIOMAS QUE OFEREÇA CURSO DO BÁSICO AO AVANÇADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO 0 no document
materia 865/2025 2025-04-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO PRÓXIMO À IGREJA DE SANTOS COSME E DAMIÃO. 0 no document
materia 866/2025 2025-04-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA CLÍNICA ESCOLA DE PSICOLOGIA PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS E GERAR ESTÁGIOS AOS ESTUDANTES DESSA MODALIDADE. 0 no document
materia 3720/2025 2025-04-08 Projeto de Lei EMENTA: INSTITUI O DIA DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituído, no município de Igarassu, o Dia das Mães Atípicas, a ser celebrado anualmente no dia 14 de novembro. Autor: Anderson Trindade 1 extracted
materia 3721/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Institui Políticas de Licença e Apoio Específico para mães de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) No Município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Igarassu, a Política Municipal de Licença e Apoio Específico para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de garantir o suporte necessário às mães de crianças diagnosticadas com TEA, promovendo a igualdade de oportunidades e o bem-estar das famílias. 0 no document
sessao 14 2025-04-08 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-07 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Institui a concessão da medalha “Juiz Drº Guilherme Uchoa” como horaria destinada aos profissionais da área jurídica, destaque no âmbito do Município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, a concessão da medalha “Juiz Drº Guilherme Uchoa” para o advogado, defensor público, promotor de justiça, juiz de direito, delegado da Policia Civil, concedido anualmente pela Câmara Municipal de Igarassu. 0 no document
materia 29/2025 2025-04-07 Requerimento A Vereadora que este subscreve requer à Mesa Diretora desta Casa do Povo, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a realização de um Seminário Anual de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), em alusão ao Abril Azul, com o objetivo de promover a informação, o diálogo e a inclusão, reunindo profissionais da saúde, educação, familiares, pessoas com TEA e a sociedade civil, a fim de combater o preconceito e ampliar o conhecimento sobre os direitos das pessoas com autismo. Que seja realizada, no âmbito da Câmara Municipal de Igarassu, uma edição anual do Seminário de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), em alusão ao Abril Azul, a ser incluído no calendário oficial de eventos desta Casa. 1 extracted
materia 846/2025 2025-04-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO E QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DO HOSPITAL DE IGARASSU. 1 extracted
materia 847/2025 2025-04-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM IMPLANTADAS AS AÇÕES E PERSPECTIVAS DO PROGRAMA ESCOLA QUE PROTEGE, QUE APOIA AS REDES DE ENSINO NA PREVENÇÃO E NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 848/2025 2025-04-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REPASSADA PARA AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL A PLATAFORMA APRENDA MAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZA VÁRIOS CURSOS ONLINE GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO EM DIVERSAS ÁREAS. 1 extracted