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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1416/1976 1976-03-02 Lei FICA DENOMINADA DE RUA ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS, O TRECHO CONHECIDO COMO "RUA DA PRAIA", QUE LIGA O COMISSARIADO DE NOVA CRUZ O INÍCIO DO CONHECIDO PÁTEO DE NOSSA SENHORA DAS DORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1417/1976 1976-02-26 Lei FICA DENOMINADO DE "ESCOLA DE 1º GRAU EURICO PFISTERER", O PRÉDIO CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, NO DISTRITO DE CRUZ DE REBOUÇAS, DESTINADO A ESCOLA DE 1º GRAU. 1 extracted
norma 1415/1976 1976-01-20 Lei FICA APROVADO COMO HINO OFICIAL DE IGARASSU, O COM LETRA DE PEDRO DE MELO COSTA E CARMEM VALPASSOS, A MÚSICA DE AGRICIO BRAZ DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1414/1975 1975-12-22 Lei FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 1400/1975 1975-11-04 Lei DENOMINAR-SE-Á DE RUA SEVERINO GALDINO BORGES, A TRANSVERSAL QUE PARTE DA RUA JOSÉ LACERDA LEITE ATÉ A RUA FRANCISCO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1401/1975 1975-11-04 Lei PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA "FLÁVIO MARQUES DA SILVA", A ATUAL FERNANDINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1402/1975 1975-11-04 Lei FICA EXTINTO O SÍMBOLO FG-1, DA TABELA B, DA LEI 1350, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1403/1975 1975-11-04 Lei FICA DENOMINADO "BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES" TODA A ÁREA DELIMITADA DO LOTEAMENTO DO MESMO NOME, E OS LOTEAMENTOS BELA VISTA E NOVA IGARASSU, INCLUSIVE A ÁREA DO OUTRO RIO, E O LOTEAMENTO MENINO JESUS DE PRAGA. 1 extracted
norma 1404/1975 1975-11-04 Lei OS CARGOS DE CHEFE DE SETOR DE ABASTECIMENTO E CHEFE DE GARAGEM, CRIADOS PELA LEI 1339/73, PASSAM A TER O SÍMBOLO CC-4. 1 extracted
norma 1405/1975 1975-11-04 Lei FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, AUTORIZADA A DOAR A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, UMA PARTE DE TERRENO DESMEMBRADA DO LOTE 13, DA QUADRA V DO LOTEAMENTO CAMPO ALEGRE, SITUADO EM ARAÇOIABA, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1406/1975 1975-11-04 Lei FICAM ACRESCIDOS À TABELA CONSTANTE DA LEI 1393-A/75, OS CARGOS DE SUB-PREFEITOS, COM VENCIMENTOS ESTIPULADOS EM OITOCENTOS CRUZEIROS. 1 extracted
norma 1407/1975 1975-11-04 Lei FICA DENOMINADA DE "CARLOS AYRES PESSOA", O CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1408/1975 1975-11-04 Lei FICA DENOMINADA AV. JOÃO PAZ DA SILVA, A ARTÉRIA LOCALIZADA NO JARDIM ESPERANÇA, EM CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1409/1975 1975-11-04 Lei FICA DENOMINADA RUA "LUCIANA DE PAIVA SOUZA", O TRECHO CONHECIDO COMO ESTRADA VELHA, QUE LIGA O OITÃO DO COMISSARIADO DE CRUZ DE REBOUÇAS, ATÉ A ENTRADA QUE DÁ PARA O LARGO DO MANICÔMIO JUDICIÁRIO. 1 extracted
norma 1411/1975 1975-11-04 Lei DENOMINAR-SE-Á AVENIDA SEVERINO TAVARES UCHÔA, A QUE PARTINDO DA BR-101, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, AO LADO ESQUERDO DA ARTEPESCA, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
norma 1412/1975 1975-11-04 Lei FICA CRIADO O CARGO DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS, EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS SÍMBOLO CC4. 1 extracted
norma 1413/1975 1975-11-04 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR POR COMPRA, UMA ÁREA DE TERRENO SITUADA NA RUA MANOEL LOURENÇO, AO LADO DO ALFA FUTEBOL CLUBE, EM ITAPISSUMA, DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1403-A/1975 1975-11-04 Lei FICA REVOGADA A LEI 1355/73, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PADARIAS COM NO MÍNIMO MIL METROS DE DISTÂNCIA UMA DA OUTRA. 1 extracted
norma 1408-A/1975 1975-11-04 Lei FICA DENOMINADA DE RUA "JOÃO INÁCIO DA SILVA", A TRANSVERSAL QUE PARTE DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO ATÉ A AVENIDA JOÃO PAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO JARDIM ESPERANÇA EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
norma 1399/1975 1975-10-08 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1386/1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1396/1975 1975-08-28 Lei FICAM AUMENTADOS EM 20%, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1395/1975 1975-08-20 Lei FICAM AUMENTADOS EM 20% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, COM EXCEÇÃO AOS CARGOS COMISSIONADOS E OUTROS. 1 extracted
norma 1393-A/1975 1975-08-20 Lei OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO PASSAM A SER OS REFERIDOS NA TABELA ANEXA. 1 extracted
norma 1397/1975 1975-08-18 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1394/1975 1975-08-13 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A VENDER À PRAZO, TERRENOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 1393/1975 1975-08-07 Lei FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, AUTORIZADO A VENDER UMA CAMINHONETE CHEVROLET, MODELO VERANEIO, ANO 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1392/1975 1975-07-25 Lei SÃO ATRIBUÍDOS VENCIMENTOS AOS NÍVEIS E PADRÕES ABAIXO DISCRIMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1384/1975 1975-07-21 Lei ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1100 DE 15.10.1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1388/1975 1975-07-21 Lei FICA DENOMINADA DE RUA "NECY GALVÃO", A PRIMEIRA TRANSVERSAL DA RUA ZUZA RODRIGUES, NO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA, EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
norma 1389/1975 1975-07-21 Lei FICA DENOMINADA DE RUA "JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO", A QUE PARTE DA CASA DO MESMO, NO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA. 1 extracted
norma 1390/1975 1975-05-28 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER UMA ÁREA DE TERRAS, SITUADA A MARGEM DA PE-25, DESMEMBRADA DA FAZENDA PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1387/1975 1975-05-20 Lei PASSA A TER O NOME MARIA HAYDÊE DE MORAES SANTOS, A RUA TRANSVERSAL QUE LIGA A MARGEM DIREITA DA RUA JOSÉ LACERDA LEITE, A PRIMEIRA PARTINDO DA AVENIDA DUARTE COELHO, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
norma 1383/1975 1975-05-13 Lei FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCATIVO SOCIAL "O BRASIL PARA CRISTO". 1 extracted
norma 1385/1975 1975-05-13 Lei FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU AUTORIZADO A ADQUIRIR, POR COMPRA, UMA ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO DE ARAÇOIABA, PARA O FUNCIONAMENTO LEGAL DA FEIRA LIVRE DAQUELE DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1386/1975 1975-05-13 Lei FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU AUTORIZADO A ADQUIRIR POR COMPRA, UMA ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO LADO ESQUERDO DA RUA JOSÉ LACERDA LEITE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1379/1975 1975-02-03 Lei ESTABELECE NOVOS ÍNDICES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1380/1975 1975-02-03 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1381/1975 1975-02-03 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IGARASSU AUTORIZADO A ADQUIRIR POR COMPRA, O LOTE DE TERRENO Nº 01 DA QUADRA "D", DO LOTEAMENTO JARAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1382/1975 1975-02-03 Lei ATRIBUEM VENCIMENTOS AOS CARGOS DE NÍVEIS E PADRÕES ABAIXO DISCRIMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1374/1974 1974-12-03 Lei FICA CRIADA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1376/1974 1974-12-02 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1975/1977. 1 extracted
norma 1378/1974 1974-11-11 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR, POR COMPRA, O TERRENO SITUADO NA ZONA URBANA DE CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1373/1974 1974-10-18 Lei FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA TABELA CONSTANTE DA LEI 1366/74, O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-3, CRIADO PELA LEI 1339/73. 1 extracted
norma 1375/1974 1974-10-18 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER A SRA. BRASILINA FRANCISCA DA SILVA, VIÚVA DO EX-SUB-PREFEITO DE ITAPISSUMA, CARLOS AYRES PESSOA, UMA PENSÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1371/1974 1974-08-08 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR A FAMÍLIA DO SR. JOAQUIM AMARO DA CRUZ, EX-SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE, UM TERRENO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CRUZ DE REBOUÇAS, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1372/1974 1974-08-08 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR A VIÚVA DE JOSÉ CORREIA DA SILVA, SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, UM TERRENO NO CEMITÉRIO PÚBLICO EM CRUZ DE REBOUÇAS, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1369/1974 1974-06-17 Lei FICAM OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE IGARASSU COM VENCIMENTOS PREVISTOS NO NÍVEL 1, PADRÃO A, PELA LEI 1339/73, EQUIPARADOS AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL VIGENTE A PARTIR DE 1º MAIO DE 1974. 1 extracted
norma 1370/1974 1974-06-17 Lei PASSAM A SER OS CONSTANTES DA TABELA ANEXA, OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1367/1974 1974-06-16 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1368/1974 1974-06-16 Lei FICAM OS VENCIMENTOS DOS INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, AUMENTADOS EM 20% A PARTIR DE 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted