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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (3265)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2025 2025-01-31 REQUERIMENTO Audiência para avaliação do carnaval 2025 e preparação para o carnaval 2026. 0 no document
materia 42/2025 2025-01-31 REQUERIMENTO Audiência pública sobre a politica de proteção de vinculo e o acolhimento familiar como politica para crianças e adolescentes. 0 no document
materia 2/2025 2025-01-30 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ciro Bezerra. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-30 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ricardo de Oliveira Paes Barreto. 1 pending_ocr
materia 29/2025 2025-01-29 REQUERIMENTO Solicita-se o fechamento da Orla de Olinda das 5h às 7h. 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-29 REQUERIMENTO Solicita-se a limpeza da Orla de Olinda às 5h da manhã. 1 extracted
materia 53/2025 2025-01-29 REQUERIMENTO Solicita a exoneração de Arlindo Siqueira. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-28 REQUERIMENTO Solicita-se Audiência Pública sobre a Saúde. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-28 REQUERIMENTO Solicita-se Audiência Pública sobre a educação. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-28 REQUERIMENTO Solicita-se Audiência Pública sobre a Assistência Social. 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-28 REQUERIMENTO Solicita-se Audiência Pública sobre patrimônio. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Olinda o “Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia”. 1 pending_ocr
materia 25/2025 2025-01-27 REQUERIMENTO Solicita-se a limpeza do canal da Avenida Tiradentes, localizada na 4ª Etapa do Bairro de Rio Doce, em Olinda - PE. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-27 REQUERIMENTO Solicita-se a limpeza do canal da Avenida Colibri, localizado na 5ª Etapa do Bairro do Rio Doce, em Olinda - PE. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-27 REQUERIMENTO Solicita-se a limpeza do canal da Avenida México, na 2ª Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda - PE. 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-27 REQUERIMENTO Solicita-se a recuperação das pontes de Olinda. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-24 REQUERIMENTO SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA DAS ROSAS NA 2ª ETAPA DO RIO DOCE. 0 no document
materia 17/2025 2025-01-24 REQUERIMENTO SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA DAS GARDÊNIAS NA 2ª ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. 0 no document
materia 18/2025 2025-01-24 REQUERIMENTO SOLICITO QUE SEJA INICIADO ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO SETOR OESTE DE OLINDA (ÁGUAS COMPRIDAS/CAIXA D’ÁGUA). 0 no document
materia 19/2025 2025-01-24 REQUERIMENTO Requer providências para Calçamento/asfalto para a Travessa Umbuzeiro, Bultrins, Olinda-PE CEP: 53250-471. 0 no document
materia 20/2025 2025-01-24 REQUERIMENTO REITERAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DE OLINDA. 0 no document
materia 21/2025 2025-01-24 REQUERIMENTO RECUPERAÇÃO DO GRADIL DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO – OLINDA-PE. 0 no document
materia 22/2025 2025-01-24 REQUERIMENTO Voto de aplausos para o Efetivo do GATI do 1°BPM. 0 no document
materia 23/2025 2025-01-24 REQUERIMENTO SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA 60 NA 5ª DO BAIRRO DO RIO DOCE – OLINDA-PE. 0 no document
materia 24/2025 2025-01-24 REQUERIMENTO SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA 66 NA 5ª ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE – OLINDA. 0 no document
norma 6369/2025 2025-01-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 6.070, de 08 de março de 2019. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estabelece diretrizes para a proteção e segurança dos trabalhadores temporários cadastrados pelo Município de Olinda durante o período do Carnaval e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-21 REQUERIMENTO Solicita-se o recapeamento da Rua das Verbenas, localizada na 2ª Etapa do Bairro de Rio Doce. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-21 REQUERIMENTO Solicita-se o recapeamento da Rua das Angélicas, localizada na 2ª Etapa do Bairro de Rio Doce. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-21 REQUERIMENTO Solicita-se o recapeamento da Rua das Tulipas, localizada na 2ª Etapa do Bairro do Rio Doce. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-21 REQUERIMENTO Solicita-se o recapeamento da Rua das Margaridas, na 2ª Etapa do Bairro de Rio Doce. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-21 REQUERIMENTO Solicita-se o recapeamento da Rua das Dálias, localizada na 2ª Etapa do Bairro de Rio Doce. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-15 REQUERIMENTO Solicita-se uma ação urgente de desratização da Orla de Olinda. 0 no document
materia 8/2025 2025-01-15 REQUERIMENTO Solicita-se a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Manoel Graciliano de Souza e a Rua Aluízio de Azevedo, no Bairro de Jardim Atlântico, Olinda - PE. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-15 REQUERIMENTO Solicita-se a pintura das lombadas da cidade de Olinda. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-15 REQUERIMENTO Solicita-se a pintura das faixas de pedestres da cidade de Olinda. 0 no document
materia 6/2025 2025-01-10 REQUERIMENTO Solicita-se providências para requalificação do Campo da Granja, localizado entre a Rua das Camélias e a Rua Alecrim, na 3ª Etapa do Bairro de Rio Doce, em Olinda - PE. 1 pending_ocr
materia 1/2025 2025-01-09 REQUERIMENTO Solicita providências para o calçamento da Rua Papoulas, Rio Doce, Olinda - PE. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-09 REQUERIMENTO Solicita providências para o calçamento da Rua Álvaro da Boa Vista Maia, Rio Doce, Olinda - PE> 1 pending_ocr
materia 1/2025 2025-01-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Luzimar Silva. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-07 REQUERIMENTO Solicita reforma do campo de futebol e quadra de vôlei, localizada na Praça do Expedicionário. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-07 REQUERIMENTO Solicita-se a reforma do campo de futebol localizado na Rua Jonas Taurino, bem como o calçamento da referida via. 1 pending_ocr
materia 5/2025 2025-01-07 REQUERIMENTO Solicita-se a reforma do campo de futebol localizado na Praça da Alvorada, no bairro de Rio Doce, em Olinda - PE. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Fica instituído o direito das pessoas com autismo, residentes no município de Olinda, à vacinação domiciliar quando necessário, garantindo a acessibilidade aos serviços de imunização de forma adequada e respeitosa às suas necessidades individuais. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui no Município de Olinda o “Dia Municipal da Música Gospel” a ser comemorado no dia 30 de outubro de cada ano. 1 pending_ocr
materia 54/2025 2025-01-02 REQUERIMENTO Solicita voto de repúdio ao senhor Arlindo Siqueira. 1 pending_ocr
sessao 1 2025-01-01 Posse 0 no document
norma 6367/2024 2024-12-23 Lei Ordinária Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6368/2024 2024-12-23 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 6366/2024 2024-12-18 Lei Ordinária Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Olinda. 1 extracted