| norma |
206/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA DAS NEVES TEIXEIRA. |
1 |
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| norma |
207/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a HILIANA ALVES DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
208/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SILVANA FRANCISCA DO NASCIMENTO BARROS. |
1 |
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| norma |
209/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. |
1 |
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| norma |
210/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SOLANGE MARIA DA SILVA SOUZA. |
1 |
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| norma |
211/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LUIZA DE MARILLAC DE MOURA. |
1 |
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| norma |
212/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a CÁSSIA CRISTINA RUFINO DA SILVA. |
1 |
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| norma |
213/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA JOSÉ MACEDO. |
1 |
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| norma |
214/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a VALÉRIA JUBETE DE ARAÚJO. |
1 |
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| norma |
215/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a PAULA FRANCINETE DOS SANTOS LEAL. |
1 |
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| norma |
216/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a NIVALDA FRANCISCA DE LIMA. |
1 |
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| norma |
217/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SANDRA MARIA DO CARMO CUNHA. |
1 |
extracted
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| norma |
218/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a VERONILDA MARIA DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
219/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ALCIMERE ALVES BARBOSA. |
1 |
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| norma |
220/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SONIA MARIA MELO DA LUZ. |
1 |
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| norma |
221/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LENILDA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS. |
1 |
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| norma |
222/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ELIANE MARIA DOS SANTOS SILVA. |
1 |
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| norma |
223/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a VANESSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MELO. |
1 |
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| norma |
224/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a IZOLDA GRAZIELA DA CUNHA SILVA. |
1 |
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| norma |
225/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a ISRAEL ELEOTÉRIO DA SILVA. |
1 |
extracted
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| norma |
226/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a EDIVÂNIA SILVA DE SOUZA. |
1 |
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| norma |
227/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a IRISLEUDA DIAS FERREIRA DA SILVA. |
1 |
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| norma |
228/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a CARMEM FRANCISCA DO CARMO. |
1 |
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| norma |
229/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a EDIGELMA MARIA DA SILVA. |
1 |
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| norma |
230/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ELIANE SANTOS XAVIER NEVES. |
1 |
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| norma |
231/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a MARCELO RODRIGUES DE MOURA. |
1 |
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| norma |
232/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a ANDRÉ LUIZ DANTAS CINTRA DE SIQUEIRA. |
1 |
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| norma |
233/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a TEREZINHA DE JESUS SANTOS. |
1 |
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| norma |
234/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ROSEANA BATISTA OOS PRAZERES. |
1 |
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| norma |
235/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ANA ROSA DE CASTRO GUIMARÃES. |
1 |
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| norma |
236/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a CRISTINA MARIA DA SILVA. |
1 |
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| norma |
237/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a INÊS MARIA DE OLIVEIRA. |
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| norma |
238/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SILVANA ALVES DE OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
239/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a JAIR JOSÉ CARVALHO . |
1 |
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| norma |
240/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a EDUARDO JOSE DE SOUZA. |
1 |
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| norma |
241/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a ARNALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO. |
1 |
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| norma |
242/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ISABEL CRISTINA MIRANDA DE MOURA. |
1 |
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| norma |
243/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO C. ALCOFORADO. |
1 |
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| norma |
244/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a JOSÉ OLIVEIRA SANTOS BENJAMIM. |
1 |
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| norma |
245/2016 |
2016-11-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a GENILDO MACHADO DE ARAÚJO. |
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| sessao |
44 |
2016-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
184/2016 |
2016-11-11 |
Requerimento |
SOLICITO UM VOTO DE APLAUSO PARA A FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO HEMOPE NA PESSOA DE YÊDA MAIA ALBUQUERQUE PRESIDENTE. |
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| sessao |
43 |
2016-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
42 |
2016-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
182/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do poder executivo; exmo sr. Gino Albanez, para que realize estudo de viabilidade; implante e implemente o programa" saúde nas praças que consiste em disponibilizar equipamentos e pessoal qualificado para estimularem e desenvolverem atividades físicas e desportivas, no sentido de promover a saúde da população nas praças da cidade. |
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| norma |
2536/2016 |
2016-11-04 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo nº 12 da Lei Municipal nº 2516/2016 que disciplina o Transporte Escolar do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2537/2016 |
2016-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição de identificação de logradouro consoante a Rua AMÁLIA LÍVIA LEANDRO DA SILVA, no bairro da Nova Esperança, neste município e dá outras providencias. |
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| norma |
2538/2016 |
2016-11-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.159/2006, que instituiu o Plano Diretor de São Lourenço da Mata, para criar uma nova Zona de Expansão Urbana1-ZEU1, e dá outras providências. |
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| norma |
2539/2016 |
2016-11-04 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e aos Micro empreendedores individuais (MEI) de quo trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 assim como as Leis Complementares nº 127/2008 e 128/2008 consolidadas, e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2016-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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