| norma |
181/2016 |
2016-08-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Deputado Federal licenciado e Secretário de Turismo Estadual
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS. |
1 |
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| norma |
182/2016 |
2016-08-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Jornalista CIRO BEZERRA da TV e Rádio Jornal do Comércio pelos 30 anos de carreira jornalista. |
1 |
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| norma |
183/2016 |
2016-08-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Professora VANEZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MELO. |
1 |
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| materia |
185/2016 |
2016-08-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao llmo. Sr. JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS. |
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| sessao |
29 |
2016-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
184/2016 |
2016-08-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 1002201-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2009. |
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| sessao |
28 |
2016-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
167/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUlTIVO; EXMO O PREFEITO GINO ALBANEZ PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO INTEGRADO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO; NO BAIRRO DE TIÚMA ONDE, ESTEJAM PRESENTES E DESENVOLVENDO AÇÕES INTEGRADAS: AGENTES DA RECEITA FEDERAl, POLÍCIA FEDERAL, BPRV, POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL. |
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| sessao |
27 |
2016-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
49/2016 |
2016-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Academia São-Lourencense de Ciências e Artes, cria a Comenda "Amigo das Ciências e das Artes", as Bienais das Ciências e das Artes e dá outras providências. |
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| materia |
50/2016 |
2016-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Dia Municipal da Consciência Cristã e dá outras providências. |
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| materia |
42/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a Banda Municipal Filarmônica 10 de Agosto o título de Patrimônio Cultural Musical Material do Município de São Lourenço da Mata, Regulamenta a aquisição e uso dos instrumentos musicais e bens duráveis e dá outras providências. |
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| materia |
43/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua 01; doravante Rua JOSÉ LUIZ MARTINS, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
44/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua 68; doravante Rua PROF. JOÃO BATISTA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
45/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua 78; doravante Rua PROF. MARIA DE LOURDES DE MELO, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
47/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Permutar o nome da Rua GIRASSOL - CEP: 54.737-120, para RUA CELSO DE OLIVEIRA, localizada no bairro de Tiúma. |
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| materia |
182/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Jornalista CIRO BEZERRA da TV e Rádio Jornal do Comércio pelos 30 anos de carreira jornalista. |
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| sessao |
26 |
2016-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
48/2016 |
2016-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2016 |
2016-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Centro Cultural Romeu Neves Baptista, o Prédio da Antiga Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
183/2016 |
2016-06-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Professora VANEZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MELO. |
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| materia |
147/2016 |
2016-06-17 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO EXMO. PREFEITO ÂNGELO ALBANEZ QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DA PONTE PRETA EM MATRIZ DA LUZ, SÃO LOURENÇO DA MATA E POSTERIORMENTE REFORMA COM INSTALAÇÃO DE REFLETORES. |
1 |
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| materia |
181/2016 |
2016-06-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Deputado Federal licenciado e Secretário de Turismo Estadual
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS. |
1 |
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| norma |
180/2016 |
2016-06-17 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao llmo. Sr. ANTONIO CARLOS FIGUEIRA. |
1 |
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| sessao |
25 |
2016-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
35/2016 |
2016-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Criação do Parque Aquático Hidroginâstico Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
36/2016 |
2016-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Arborização das Calçadas da Avenida Belmínio Correia do nosso município e dá outras providências. |
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| materia |
37/2016 |
2016-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reflorestamento das margens do Rio Capibaribe em toda sua extensão do nosso município e dá outras providências. |
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| materia |
38/2016 |
2016-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transformação das Áreas Verdes do nosso município em Bosques e dá outras providências. |
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| materia |
39/2016 |
2016-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos do Município de São Lourenço da Mata aos doadores de medula óssea e sangue e dá outras providências. |
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| materia |
137/2016 |
2016-06-15 |
Requerimento |
SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CELSO LUIZ QUE POSSA REALIZAR UMA REUNIÃO COM O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 20º BATALHÃO JUNTO COM PARLAMENTARES QUE COMPÕE ESTA CASA. |
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| materia |
138/2016 |
2016-06-15 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODE EXECULTIVO PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PARA QUE O PROERD DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA PASSE A FICAR SOBRE A RESPONSABILIDADE DO 20º BATALHÃO. |
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| materia |
139/2016 |
2016-06-15 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECULTIVO O PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO AO COMANDANTE DO 20º BATALHÃO QUE IMPLATE O FORÚM DA SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
180/2016 |
2016-06-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao llmo. Sr. ANTONIO CARLOS FIGUEIRA. |
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| sessao |
24 |
2016-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Pernambuco (CONPEPE), sediada na Av. Dr. Belminio Correia, 7056 - Capibaribe - neste município e dá outras providências. . |
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| materia |
140/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DE UMA PARTE DA ESTRADA VELHA DE MURIBARA ATÉ A FÁBRICA DE EMBALAGENS ALUKENTI SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| sessao |
23 |
2016-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
33/2016 |
2016-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre “instituir a criação do projeto funcional viver bem na praça Ademar Francisco Vieira no bairro de Tiúma" |
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| sessao |
22 |
2016-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
32/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua 43; doravante Rua ELEONORA BARBOSA DE MELO, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
31/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua 77; doravante Rua MARIA JOSÉ DE SOUZA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
28/2016 |
2016-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Quarenta e Um; doravante Rua VEREADOR SANDOVAL ALVES DE SOUZA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2016 |
2016-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Cinquenta e Sete; doravante Rua MARCELO MAURO LEITÃO, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
30/2016 |
2016-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Cinquenta e Três; doravante Rua JOSÉ MENDONÇA BEZERRA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
41/2016 |
2016-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Tiúma. |
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| materia |
46/2016 |
2016-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça da Rua 77; doravante PRAÇA DEPUTADO JOSÉ MENDONÇA BEZERRA no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. |
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127/2016 |
2016-06-01 |
Requerimento |
Voto de aplausos ao comandante do 20º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR TEN CEL. PM RIVALDO FRANCISCO SOUZA E SILVA. |
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128/2016 |
2016-06-01 |
Requerimento |
Construção de uma praça com equipamentos de lazer para as crianças em frente ao campo da várzea fria. |
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129/2016 |
2016-06-01 |
Requerimento |
Votos de aplausos à direção da escola municipal Dr. Augusto de Lucena na pessoa da professora Maria de Lourdes e a banda marcial Dr. Augusto Lucena. |
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