| materia |
58/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOEIRA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE UMUARAMA, EM SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
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| materia |
59/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
SERVIÇO DE TAPA BURACO NA 1ª TRAV. MACHADO DE ASSIS NA COMUNIDADE DE UMUARAMA EM SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
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| materia |
60/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO PODE EXECULTIVO O PREFEITO GINO ALBANEZ PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TELEVISÃO E UM GELA ÀGUA NOS PONTOS DE TÁXIS. |
1 |
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| materia |
88/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO PODE EXECULTIVO O PREFEITO GINO ALBANEZ PARA QUE SEJA CRIADA A OLIMPIADA MUNICIPAL DA JUVENTUDE; NO ÂMBITO DE NOSSA CIDADE, NA SEMANA MUNDIAL DA JUVENTUDE, COM JOGOS, PROVAS E COMPETIÇÕES ADEQUADAS AOS ESPAÇOS ESPECÍFICOS DE
NOSSA CIDADE. |
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| sessao |
12 |
2016-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
VOTO DE APLAUSO AO ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ALEXANDRE SOARES GUEDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTA CIDADE. |
1 |
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| sessao |
11 |
2016-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-28 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 013/2016, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Leonardo Barbosa dos Santos. |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como PRAÇA DR. SANDOVAL ALVES DE SOUZA a PRAÇA DO SANTO localizada na Ladeira do Liberato e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
20/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como PRAÇA SEVERINO PAZ DE LIRA (Sr. Lira) a PRAÇA DA MACAÍBA, localizada na Avenida Dr. Francisco Correia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo Escolar no Município do São Lourenço da Mata, e da outras providências. |
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| norma |
2508/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do DIA MUNICIPAL DO ARTISTA DA TERRA, com fim de valorizar e dar visibilidade aos artistas do nosso município, bem como fortalecer e incentivar a Cultura Popular. |
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| norma |
2509/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Fica criado o DIPLOMA DO MÉRITO ALUNO DE OURO SÃO LOURENCENSE PROFESSORA MARTA MAGALHÃES, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2510/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Denomina o Posto de Saúde da Avenida 08 de Maio, no Bairro da Chã da Tábua como OTONIEL DE SOUZA CRUZ e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica o artigo 168 da Seção XXIII da Lei 1749/89 - Código Urbanístico - para alterar o número de vagas de estacionamento em edificações de uso residencial. |
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| materia |
49/2016 |
2016-03-17 |
Requerimento |
Realizar a instalação de refletores na quadra da escola senador Fernando lira na Munguba. |
1 |
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| sessao |
10 |
2016-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina três ruas situadas às margens da BR-408, Muribara, neste município (à aproximadamente 150 metros da imagem de São Lourenço Mártir); e dá outras providências. |
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| materia |
44/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
UM VOTO DE APLAUSO AO CONSELHO TUTELAR. |
1 |
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| materia |
45/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA CRIADO UMA LINHA CALL CENTER COM UM NÚMERO 0800 PARA PRONTIDÃO DE LUZ PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA RECLAMAR A PREFEITURA À DEFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| sessao |
9 |
2016-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2506/2016 |
2016-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Inclusão da Festa de São Cristóvão com a Procissão dos Carros no Calendário Cultural Religioso do Município; Cria o Dia Municipal do
Motorista e dá outras providências. |
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| norma |
2507/2016 |
2016-03-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI no Calendário Municipal da cidade de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal do Programa Educacional PROERD. |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica criado o DIPLOMA DO MÉRITO ALUNO DE OURO SÃO LOURENCENSE PROFESSORA MARTA MAGALHÃES, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Posto de Saúde da Avenida 08 de Maio, no Bairro da Chã da Tábua como OTONIEL DE SOUZA CRUZ e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e de contas de consumo, tais como água, luz, telefone e taxas diversas de qualquer valor, diretamente nos caixas de atendimento presencial. |
1 |
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| materia |
35/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
Realizar a inclusão da aula de educação financeira junto à aula de matemática na grade curricular do ensino público municipal nas séries do segundo ao quinto ano fundamental. |
1 |
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| materia |
36/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
Disponibilizar um aparelho notebook para uso funcional e modem com internet para cada conselheiro tutelar em exercício. |
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| materia |
37/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
CONCERTO DE 6 LÂMPADAS COMUNS, E SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED, RUA ARLINDA GERMANO DOS SANTOS - VÁRZEA FRIA |
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| materia |
38/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
CONCERTO DE 6 LÂMPADAS COMUNS, E SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED,QUE FICAM NAS MEDIAÇÕES DA PIPOQUEIRA ATÉ PRÓXIMO A NINO DAS BICICLETAS, AV. ASSEMBLEIA DE DEUS- VÁRZEA FRIA |
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| materia |
39/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
CONCERTO DE 6 LÂMPADAS COMUNS, E SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED, RUA ASSIS CHATEAUBRIAND - VÁRZEA FRIA |
1 |
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| materia |
40/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
CONCERTO DE 4 LÂMPADAS COMUNS, E SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED, RUA PALMARES - VÁRZEA FRIA |
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| norma |
177/2016 |
2016-03-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Dr. JAYME CESAR FIGUEREDO FILHO. |
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| norma |
178/2016 |
2016-03-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao llmo. Sr. FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário Estadual de
Educação de Pernambuco. |
1 |
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| sessao |
8 |
2016-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do DIA MUNICIPAL DO ARTISTA DA TERRA, com fim de valorizar e dar visibilidade aos artistas do nosso município, bem como fortalecer e incentivar a Cultura Popular. |
1 |
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| materia |
177/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Dr. JAYME CESAR FIGUEREDO FILHO. |
1 |
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| materia |
178/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao llmo. Sr. FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário Estadual de
Educação de Pernambuco. |
1 |
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| sessao |
7 |
2016-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2505/2016 |
2016-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA, O DIA MUNICIPAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL - PROERD. |
1 |
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| sessao |
6 |
2016-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO COM A PROCISSÃO DOS CARROS NO CALENDÁRIO CULTURAL RELIGIOSO DO MUNICÍPIO; CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2500/2016 |
2016-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que distribuem Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no município de São Lourenço da Mata, em ter Assistência
Técnica 24 horas disponibilizadas para o consumidores e dá outras providências. |
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| norma |
2501/2016 |
2016-02-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL – SEEF DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA – NFSA-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – DS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2502/2016 |
2016-02-24 |
Lei Ordinária |
Cria a Semana Municipal do Aulão Preparatório para o ENEM para os alunos da Rede Municipal, Estadual e Particular do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| norma |
2504/2016 |
2016-02-24 |
Lei Ordinária |
Instituir o BANHO DE FOLIA no bairro de Tiúma, no Calendário Festivo do Município, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2016-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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