| norma |
2494/2015 |
2015-12-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2015", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
171/2015 |
2015-12-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A RADIALISTA, SHEILLA XAVIER DE LIMA |
1 |
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| norma |
169/2015 |
2015-12-01 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. HUBIANY ÂNGELO DE MIRANDA |
1 |
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| norma |
2493/2015 |
2015-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.292/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
46 |
2015-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
169/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. HUBIANY ÂNGELO DE MIRANDA |
1 |
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| norma |
168/2015 |
2015-11-25 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO EXMO: SR. PADRE DAVI GONÇALVES |
1 |
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| sessao |
45 |
2015-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
479/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
EFETUAR CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSUÉ PEREIRA. |
1 |
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| materia |
480/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
EFETUAR CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CORRÊIA. |
1 |
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| materia |
482/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
PODAÇÃO DAS ÁRVORES DO CALÇADÃO DA AV. BELMINIO CORREIA. |
1 |
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| sessao |
44 |
2015-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
481/2015 |
2015-11-19 |
Requerimento |
EFETUAR CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO AMARO ALVES DE SOUZA. |
1 |
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| norma |
2487/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.162, de 01 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2488/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Primeira Travessa da Rua 23 e da Segunda Travessa da Rua 23, ambas localizadas no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2489/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao prédio onde funciona a Escola Municipal Jornalista Cristina Tavares, localizada no bairro da Nova Tiúma passando a denominar-se de CRECHE JORNALISTA CRISTINA TAVARES. |
1 |
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| norma |
2490/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Unidade escolar do bairro do Loteamento Novo Caiará, que receberá o nome de ESCOLA MUNICIPAL ESCRITOR ARIANO SUASSUNA. |
1 |
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| norma |
2491/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
Concede às Pessoas Jurídicas de Iniciativa Privada ou Mista a colocar a logomarca de sua empresa nas placas indicativas de ruas com o Código de Endereçamento Postal e com a devida autorização do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
2492/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instalação de extintores de incêndio nas escolas públicas municipais, estaduais e nas escolas privadas dentro do município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da creche do bairro do Parque Capibaribe neste município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
468/2015 |
2015-11-12 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA DO RIACHO NO LOTEAMENTO BELA VISTA |
1 |
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| norma |
165/2015 |
2015-11-12 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PADRE HÉCTOR MIGUEL RUIZ PADILHA. |
1 |
extracted
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| norma |
166/2015 |
2015-11-12 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PADRE PEDRO JORGE COSTA E SILVA. |
1 |
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| norma |
167/2015 |
2015-11-12 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO MÉDICO DR. EVANDRO ARRAES DE ALENCAR NORÕES |
1 |
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| sessao |
43 |
2015-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2015", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
469/2015 |
2015-11-11 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA LUIZ GONZAGA NO BAIRRO DO CAIARÁ. |
1 |
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| materia |
470/2015 |
2015-11-11 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO DA PRIMEIRA TRACESSA DA RUA NOVE QUE FICA POR TRÁS DO HOSPITAL PETRONILA CAMPOS. |
1 |
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| materia |
168/2015 |
2015-11-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO EXMO: SR. PADRE DAVI GONÇALVES |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-11-06 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 042/2015 |
1 |
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| sessao |
42 |
2015-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
173/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. GILZETE TEIXEIRA VIANA PRESIDENTE DIRETORA DO CEDECOM - CENTRO DE ESTUDOS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES |
1 |
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| sessao |
41 |
2015-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instalação de extintores de incêndio nas escolas públicas municipais, estaduais e nas escolas privadas dentro do município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
167/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO MÉDICO DR. EVANDRO ARRAES DE ALENCAR NORÕES |
1 |
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| materia |
431/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
VISITA TÉCNICA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA COM AS RESPECTIVAS SECRETARIAS E O PREFEITO GINO ALBANEZ: INFRA ESTRUTURA TÁRCISIO CRUZ, EDUCAÇÃO PAULA SENEVIVA, ASSISTÊNCIA SOCIAL ALBA BEZERRA, E SECRETARIA DE SAÚDE DRªTEREZA. |
1 |
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| materia |
432/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA NAS ARQUIBANCADAS DO CAMPO DO BEM-TE-VI NO BAIRRO DE PENEDO |
1 |
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| materia |
433/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA MARIA ALINE DE SANTANA NO LOTEAMENTO IRINEU BARBOSA TEIXEIRA |
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| materia |
434/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA IDOSO COM APARELHO ESPECÍFICOS PARA OS MESMOS. |
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| sessao |
40 |
2015-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.292/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
165/2015 |
2015-10-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PADRE HÉCTOR MIGUEL RUIZ PADILHA |
1 |
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| materia |
166/2015 |
2015-10-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PADRE PEDRO JORGE COSTA E SILVA |
1 |
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| materia |
49/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.162, de 01 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
416/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
QUE SEJA SUBSTITUI DAS TODAS AS LÂMPADAS DO RESIDENCIAL FRANCISCA DE PAULA POR LÂMPADAS DE LED. |
1 |
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| materia |
417/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
REFORMA DA QUADRA DE AREIA DA VILA DO REINADO NOS ALAMBRADOS, LÂMPADAS, REDES E PINTURA. |
1 |
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| materia |
418/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA BEIRA RIO NO BAIRRO DE PENEDO. |
1 |
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| sessao |
39 |
2015-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2486/2015 |
2015-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. |
1 |
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