| materia |
315/2015 |
2015-09-03 |
Requerimento |
SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED, NA RUA EULINA - BAIRRO VÁRZEA FRIA |
1 |
extracted
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| materia |
316/2015 |
2015-09-03 |
Requerimento |
SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED, NA RUA DR.MARCOS PESSOA - BAIRRO CAPIBARIBE |
1 |
extracted
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| materia |
317/2015 |
2015-09-03 |
Requerimento |
SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED, NA RUA ARLINDA GERMANA - BAIRRO VÁRZEA FRIA |
1 |
extracted
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| materia |
318/2015 |
2015-09-03 |
Requerimento |
SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED, NA RUA SANTA CRUZ - BAIRRO CAPIBARIBE |
1 |
extracted
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| materia |
320/2015 |
2015-09-03 |
Requerimento |
SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED, NA SEGUNDA TRAVESSA DOS PALMARES - BAIRRO VÁRZEA FRIA |
1 |
extracted
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| materia |
38/2015 |
2015-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da festividade alusiva a padroeira do Parque Capibaribe - Nossa Senhora de Aparecida - da paróquia de São Lourenço Mártir, no Calendário Cultural Religioso do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2015-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2015-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2015 |
2015-08-26 |
Requerimento |
SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS LED NA AV. ASSEMBLEIA DE DEUS - VÁRZEA FRIA |
1 |
extracted
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| materia |
311/2015 |
2015-08-26 |
Requerimento |
REFORMA DA ESCADARIA DO ALTO DO CUSCUZ - VÁRZEA FRIA |
1 |
extracted
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| materia |
312/2015 |
2015-08-26 |
Requerimento |
CONCERTO, ASFALTO E SANEAMENTO DA RUA EULINA - VÁRZEA FRIA |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2015-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
286/2015 |
2015-08-21 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CAPITAÇÃO DE LUZ SOLAR NO GINÁSIO DE ESPORTE O PEREIRÃO, E NO COLÉGIO MUNICIPAL MINISTRO APOLÔNIO SALES, NA PREFEITURA E NOS DEMAIS ORGÃOS DO GOVERNO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
287/2015 |
2015-08-21 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE POLO RECREATIVO E DE DIVERSÃO COM FEIRINHA TÍPICA E BRINQUEDOS NA RUA DO ROSÁRIO NOS FINAIS DE SEMANA PARA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JUVENTUDE E AS FAMÍLIAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
288/2015 |
2015-08-21 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA JOANA ANGÉLICA NO BAIRRO DE PENEDO CAJÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
289/2015 |
2015-08-21 |
Requerimento |
EFETUAR CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNCIPAL MINISTRO APOLÔNIO SALES. |
1 |
extracted
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| materia |
306/2015 |
2015-08-19 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO DA RUA ALBERTO DE MOURA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. |
1 |
extracted
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| materia |
307/2015 |
2015-08-19 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL EMÍDIO NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. |
1 |
extracted
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| materia |
308/2015 |
2015-08-19 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO DA RUA CARLOS ALBERTO DA SILVA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. |
1 |
extracted
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| materia |
309/2015 |
2015-08-19 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO DA RUA ITAPETIM NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2015-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
40/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Músico, da Semana Municipal da Música e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
280/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
CONCERTO DO CALÇAMENTO, ASFALTO E CAPINAÇÃO DA RUA FÊNIX PEIXOTO BAIRRO PENEDO DE BAIXO |
1 |
extracted
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| materia |
281/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
CONCERTO DO CALÇAMENTO, ASFALTO E CAPINAÇÃO DA RUA ISAQUE SALAZAR BAIRRO PENEDO DE BAIXO |
1 |
extracted
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| materia |
36/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do método de simplificação do processo de concessão do Alvará de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a utilização do Aplicativo Celular UBER para realizar Transporte individual remunerado clandestino do Município de São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
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| materia |
162/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
AO DEPUTADO FEDERAL SR. SÍLVIO SERAFIM COSTA |
1 |
extracted
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| materia |
276/2015 |
2015-08-13 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA FARMÁCIA DO LAFEPE EM SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
extracted
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| materia |
282/2015 |
2015-08-13 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA LEGISLATIVA E CÂMARA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR A REDE LEGISLATIVA DE TV DIGITAL E RÁDIO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
162/2015 |
2015-08-13 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO DEPUTADO FEDERAL SR. SÍLVIO SERAFIM COSTA. |
1 |
extracted
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| norma |
164/2015 |
2015-08-13 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. GIOVANI TRAJANO SANTOS. |
1 |
extracted
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| norma |
2476/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1.889/96 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
27 |
2015-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
272/2015 |
2015-08-12 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL NO TERRENO DA RUA TABELIÃO JOÃO LAGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DA VÁRZEA FRIA COM MAIOR CAPACIDADE |
1 |
extracted
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| materia |
35/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1.889/96 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Academia São-Lourencense de Letras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Inclusão da Caminhada da Família da Paróquia de São Lourenço Mártir no calendário Cultural Religioso do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento Velho 1, o maior produtor de Abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Livro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
160/2015 |
2015-08-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. CARLOS ANTÔNIO ALVES DE FREITAS. |
1 |
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| norma |
161/2015 |
2015-08-03 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS. |
1 |
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| sessao |
26 |
2015-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2015 |
2015-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2472/2015 |
2015-07-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Educação (anos 2015/2025) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2475/2015 |
2015-07-13 |
Lei Ordinária |
Institui bônus aos professores municipais, com a exclusiva finalidade de aquisição de livros didáticos perante a Feira Nordestina do Livro(Fenelivro), a ser realizada pela Companhia Editora de Pernambuco – CEPE no período de 28 de agosto a 7 de setembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2015-07-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2015 |
2015-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui bônus aos professores municipais, com a exclusiva finalidade de aquisição de livros didáticos perante a Feira Nordestina do Livro(Fenelivro), a ser realizada pela Companhia Editora de Pernambuco – CEPE no período de 28 de agosto a 7 de setembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2473/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2474/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2015-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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