| sessao |
24 |
2015-06-19 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| sessao |
23 |
2015-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Educação (anos 2015/2025) e dá outras providências. |
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| materia |
27/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2467/2015 |
2015-06-11 |
Lei Ordinária |
Fica denominada a Praça da Bíblia, a Praça construída no Loteamento Chácara Tiúma e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2468/2015 |
2015-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre "INSTITUI acerca da criação do DIPLOMA DO MÉRITO EMPRESARIAL SÃO LOURECEM-SE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2469/2015 |
2015-06-11 |
Lei Ordinária |
Institui a Festa do Padroeiro de Tiúma, Santo Antonio, promovida pela Paróquia de Santo Antonio em Tiúma e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2470/2015 |
2015-06-11 |
Lei Ordinária |
Institui a Criação do Dia Municipal da Família e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2471/2015 |
2015-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre "INSTITUI a presença de Bombeiro Civil nas Edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração Pública, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2466/2015 |
2015-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Lourenço da Mata - FMDI - SLM e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
160/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. CARLOS ANTÔNIO ALVES DE FREITAS |
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| materia |
164/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. GIOVANI TRAJANO SANTOS |
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| sessao |
22 |
2015-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
159/2015 |
2015-06-01 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA LUIZ GUILHERME DA FONSECA LAPENDA. |
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| sessao |
21 |
2015-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2015 |
2015-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Lourenço da Mata - FMDI - SLM e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2464/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2465/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2015-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada a Praça da Bíblia, a Praça construída no Loteamento Chácara Tiúma e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre "INSTITUI acerca da criação do DIPLOMA DO MÉRITO EMPRESARIAL SÃO LOURECEM-SE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Festa do Padroeiro de Tiúma, Santo Antonio, promovida pela Paróquia de Santo Antonio em Tiúma e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Criação do Dia Municipal da Família e dá outras providências. |
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| materia |
242/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ALBERTO DE MOURA VÁRZEA FRIA. |
1 |
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| materia |
159/2015 |
2015-05-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
AO PROMOTOR DE JUSTIÇA LUIZ GUILHERME DA FONSECA LAPENDA |
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| materia |
241/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESERVA SÃO LOURENÇO. |
1 |
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| norma |
158/2015 |
2015-05-14 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PASTOR DANIEL CARNEIRO DO NASCIMENTO |
1 |
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| sessao |
19 |
2015-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2461/2015 |
2015-05-11 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal nº 2.408, de 25 de junho de 2013. |
1 |
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| norma |
2462/2015 |
2015-05-11 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal 2.410, de 25 de junho de 2013. |
1 |
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| norma |
2463/2015 |
2015-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Municipalização do Trânsito e Transporte do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
158/2015 |
2015-05-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PASTOR DANIEL CARNEIRO DO NASCIMENTO |
1 |
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| materia |
233/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO (GELÁGUA) NA ESCOLA MUNICIPAL CLETO CAMPELO SITUADA NA PRAÇA DO CANHÃO NO CENTRO |
1 |
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| norma |
157/2015 |
2015-05-07 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
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| sessao |
18 |
2015-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
157/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
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| sessao |
17 |
2015-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
212/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA PERO VAZ DE CAMINHA, SITUADA NO BAIRRO DE CAPIBARIBE, LOTEAMENTO CARCARÁ. |
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| materia |
213/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA IBIRAJUBA NO BAIRRO, DE CAPIBARIBE, LOTEAMENTO CASCARÁ . |
1 |
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| materia |
214/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NO BAIRRO DE CAPIBARIBE, LOTEAMENTO CASCARÁ. |
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| sessao |
16 |
2015-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2458/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.980/2001, através da qual, dentre outras disposições, criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| norma |
2459/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
Acresce dispositivo à Lei Municipal 2.343/2011, através da qual foi regulamentado o Serviço Municipal de Táxi no Município de São Lourenço da Mata - SMTX/SLM. |
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| norma |
2460/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.414/2013, através da qual foi criado o Conselho Municipal da Mulher. |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Municipalização do Trânsito e Transporte do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2015-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. |
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| materia |
210/2015 |
2015-04-16 |
Requerimento |
CONVIDAR O SR. GILBERTO MIGUEL COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS NÚMEROS DA DENGUE
EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal n!l 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. |
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