| materia |
107/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
RESTAURAÇÃO E PINTURA DE PROTEÇÃO DO CALÇADÃO EM FRENTE A ANTIGA FÁBRICA FIAT LUX NO BAIRRO DO CAPIBARIBE |
1 |
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| materia |
108/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM CONCRETO ARMADO COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: PINTURA, REPOSIÇÃO DE PISO E TELHADO, EM TODO OS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
109/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS PÚBLICAS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA SANTA INÊS - LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
110/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS PÚBLICAS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA LUIZ QUITUNDE - LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
111/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS PÚBLICAS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA LUIZ QUITUNDE - LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
112/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS PÚBLICAS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA DA PALMA - LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
117/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS PÚBLICAS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA SÃO BERNARDO - LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
118/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS PÚBLICAS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA DUQUE DE CAXIAS - LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
154/2015 |
2015-02-24 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. CLÁUDIO JOSÉ ALBANEZ FALCÃO |
1 |
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| sessao |
5 |
2015-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2453/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre "INSTITUI a segunda semana do mês de abril como "Semana Municipal de Mobilização em Favor da Vida - Doar Sangue; Um ato de Amor e Cidadania" e estabelece outras providências. |
1 |
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| materia |
93/2015 |
2015-02-20 |
Requerimento |
VOTO DE APLAUSO AO BLOGDBRITO, ANTONIO HENRIQUE E ELTON HENRIQUE. |
1 |
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| norma |
2452/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos atos ofensivos à limpeza urbana e dá outras providenciais. |
1 |
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| norma |
2449/2015 |
2015-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2450/2015 |
2015-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da auditoria fiscal de tributos, cria a carreira de auditor fiscal de tributos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2451/2015 |
2015-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da procuradoria geral do município, cria a carreira de procurador municipal, nos termos do artigo 72-a e seguintes da lei orgânica municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
VOTO DE APLAUSO AO CONDE PEREIRA CARNEIRO. |
1 |
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| sessao |
4 |
2015-02-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre "INSTITUI a segunda semana do mês de abril como "Semana Municipal de Mobilização em Favor da Vida - Doar Sangue; Um ato de Amor e Cidadania" e estabelece outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP) no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2015-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
123/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
SANEAMENTO DO ASFALTO E CAPINAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIA AVELINO DE SÁ |
1 |
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| materia |
124/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
REFORMA DA PRAÇA PROFESSORA ROSA LIMA NO BAIRRO DE MATRIZ DA LUZ |
1 |
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| materia |
125/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ROSA LIMA, NA TRAVESSA SANTA ROSA E ENGENHO, NO FINAL DA RUA NO BAIRRO DE MATRIZ DA LUZ |
1 |
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| materia |
126/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
CAPINAÇÃO E SANEAMENTO DO ASFALTO DA RUA TABELIÃO JOÃO LAGO - VÁRZEA FRIA |
1 |
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| materia |
127/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
COLETOR DE LIXO NA PRAÇA DIÁCONO ADÃO, NA RUA PÁTIO DA MATRIZ NOSSA SENHORA DA LUZ DE MATRIZ DA LUZ |
1 |
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| materia |
128/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
CALÇAMENTO NA RUA PROF. SERÁFICO ALMEIDA NO BAIRRO DE MATRIZ DA LUZ |
1 |
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| materia |
129/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
SEMÁFORO DE PEDESTRE EM MATRIZ DA LUZ |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
31/2015 |
2015-02-04 |
Requerimento |
REFORMA DA PRAÇA MANOEL JOAQUIM DA SILVA PRÓXIMO DA EMPRESA MOBIBRASIL. |
1 |
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| materia |
45/2015 |
2015-02-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO QUANTITATIVO (RECADASTRAMENTO) DAS PESSOAS QUE RECEBEM OS REMÉDIOS CONTROLADOS E CRIADO UMA CENTRAL DE ENTREGA. |
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| sessao |
2 |
2015-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de eleições para escolha dos diretores e vice diretores das escolas da rede pública municipal de ensino através da comunidade escolar e dá outras providências. |
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| materia |
19/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
VOTO DE APLAUSO A SRTª. MISMA DE LUCENA SILVA. |
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| sessao |
1 |
2015-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da procuradoria geral do município, cria a carreira de procurador municipal, nos termos do artigo 72-a e seguintes da lei orgânica municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos atos ofensivos à limpeza urbana e dá outras providenciais. |
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| materia |
220/2015 |
2015-01-04 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. BELMIRO CORREIA Nº 5967A EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MONTE BLANC LOCALIZADA NO BAIRRO CAPIBARIBE PRÓXIMO A ANTIGA SEMIL |
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| norma |
2446/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
2448/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o instituto da transação no âmbito dos processos judiciais envolvendo o Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| sessao |
50 |
2014-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
49 |
2014-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
267/2014 |
2014-12-03 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HEMOPE ( HEMOCENTRO DE PERNAMBUCO) EM NOSSA CIDADE. |
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| sessao |
48 |
2014-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
265/2014 |
2014-12-02 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE |
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| materia |
266/2014 |
2014-12-02 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O CONSELHO DE DROGAS MUNICIPAL E ESTADUAL |
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| sessao |
47 |
2014-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
153/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Resolução |
FICA INSTITUÍDA A MEDALHA GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE DE ACCIOLY CAMPOS, DESTINA-SE AGRACIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM SE DESTACADO, EM SUAS RESPECTIVAS ATUAÇÕES |
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| sessao |
46 |
2014-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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