| materia |
21/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o instituto da transação no âmbito dos processos judiciais envolvendo o Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2443/2014 |
2014-11-28 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2444/2014 |
2014-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do plano de amortização para equacionamento do Passivo Atuarial do Plano Previdenciário do FUMAP, órgão gestor único do RPPS do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2445/2014 |
2014-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra nua à COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
45 |
2014-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
246/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO DE REFERÊNCIA PARA EXAMES ENTRE A AV. MIGUEL ARRAES E O RESIDENCIAL FRANCISCA DE PAULA. |
1 |
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| materia |
247/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
QUE SEJA REACENDIDAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DE TODA EXTENSÃO DA AV. DR. FRANSCISCO CORREIA E AV. BELMIRO CORREIA ONDE HOUVER SEMAFORIZAÇÃO E GRANDE FLUXO DE PEDESTRES, NA ENTRADA DA VILA DO REINADO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO MATRIZ, EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO JOAQUIM FREIRE, NA SAÍDA DA RUA DO ROSÁRIO, EM FRENTE AO CODAI, MERCADO PÚBLICO, ANTIGO FLAMENGO, LOJA ELEKTRA, NA SAÍDA DA VÁRZEA FRIA E EM FRENTE AO SHOPING TIMBI. |
1 |
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| sessao |
44 |
2014-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
152/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. JOANA D'ARC SANTANA DE OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
241/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NA ÁREA AO LADO DA AV. MIGUEL ARRAES, ENTRE O RESIDENCIAL FRANCISCA DE PAULA. |
1 |
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| materia |
244/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROBLEMA DA HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA – PE |
1 |
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| sessao |
43 |
2014-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
42 |
2014-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra nua à COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do plano de amortização para equacionamento do Passivo Atuarial do Plano Previdenciário do FUMAP, órgão gestor único do RPPS do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
149/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA EIZABETE VIEIRA DE LIMA |
1 |
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| materia |
150/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA ELAINE MARIA DE ASSIS |
1 |
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| materia |
151/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA LUZIETE VIANA DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
232/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
VOTO DE APLAUSO A SR. VANEZA MELO. |
1 |
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| materia |
264/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL,CASA BRASIL E CIDADES DIGITAIS |
1 |
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| norma |
107/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA MARIA LÚCIA VIANA |
1 |
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| norma |
108/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR ORLANDO AUGUSTO BEZERRA |
1 |
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| norma |
109/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR SANDOVAL ALVES DE SOUZA |
1 |
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| norma |
110/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR ADRIANO PEREIRA JUSTINO |
1 |
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| norma |
111/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR JOSÉ ILVOIR NOTARO |
1 |
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| norma |
112/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR IVAN GOMES COUTO |
1 |
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| norma |
113/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR IRAN DE ANDRADE SILVA |
1 |
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| norma |
114/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PROFESSOR NELSON SÁTIRO BARBOSA CAMELO |
1 |
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| norma |
115/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, À PROFESSORA JOSEMIR BEZERRA DE LIRA |
1 |
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| norma |
116/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR BARTOLOMEU ALVES CAMELO |
1 |
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| norma |
117/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA EUNICE PEREIRA BELTRÃO SILVA |
1 |
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| norma |
118/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA ELIZABETE ALVES CAMELO |
1 |
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| norma |
119/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA. MARIANA CARNEIRO DA SILVA |
1 |
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| norma |
120/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ALVES E SILVA |
1 |
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| norma |
121/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA. MARIA DO CARMO FEITOSA. |
1 |
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| norma |
122/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE SOUZA |
1 |
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| norma |
123/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA. ROSA AMÉLIA RENDALL DOS SANTOS |
1 |
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| norma |
124/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA. MARIA DA GLÓRIA COSTA MELO |
1 |
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| norma |
125/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A PROFESSORA ELIZABETE LINS |
1 |
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| norma |
126/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA LIEGE LANDIM BEZERRA DE QUEIROZ |
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| norma |
127/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA MARIA DAS DORES ALBUQUERQUE |
1 |
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| norma |
128/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA MARLUCE JOSÉ DA SILVA BEZERRA |
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| norma |
129/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA MARLEIDE DA SILVA BEZERRA |
1 |
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| norma |
130/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CARLOS |
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| norma |
131/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA VERÔNICA BARBOSA XIMENES DA LUZ |
1 |
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| norma |
132/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA. EULÁLIA GONÇALVES DA SILVA SANTOS |
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| norma |
133/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA ALBA BRAGA DE MORAIS BORBA |
1 |
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| norma |
134/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR GERIVALDO BARBOSA DE MELO |
1 |
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| norma |
135/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA FRANCISCA ONÉLIA LAPENDA DE ASSIS |
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| norma |
136/2014 |
2014-11-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA CLEONICE ALVES CAMELO |
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