| materia |
207/2015 |
2015-04-14 |
Requerimento |
SOLICITAR A PODA DAS ÁRVORES SITUADA NO CALÇADÃO NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA FIAT LUX E MUDANÇAS DAS LÂMPADAS QUEIMADAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2015-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal a Lei Municipal 2.410, de 25 de junho de 2013. |
1 |
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| sessao |
13 |
2015-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2015-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
175/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA TRAVESSA MARAGOGI LOCALIZADO NO LOT. SÃO JOÃO SÃO PAULO |
1 |
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| materia |
190/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
VISITA TÉCNICA NA COMUNIDAD'E SANTA LUZIA COM AS RESPECTIVAS SECRETARIAS E O VICE-PREFEITO GINO ALBANEZ: INFRA-ESTRUTURA-IVALDO BELTRÃO, EDUCAÇÃO-PAULA SENEVIVA, ASSISTÊNCIA SÔCIAL-MARINEIDE PERREIRA E SECRETARIA DE SAÚDE-CLAÚDIO FALCÃO. |
1 |
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| sessao |
11 |
2015-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2015-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.980/2001, através da qual, dentre outras disposições, criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
1 |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce dispositivo à Lei Municipal 2.343/2011, através da qual foi regulamentado o Serviço Municipal de Táxi no Município de São Lourenço da Mata - SMTX/SLM. |
1 |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.414/2013, através da qual foi criado o Conselho Municipal da Mulher. |
1 |
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| norma |
2457/2015 |
2015-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe que afixe nas Salas de Aula o número do Telefone do DISQUE DENÚNCIA e dá outras providências, contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores. |
1 |
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| sessao |
9 |
2015-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2456/2015 |
2015-03-13 |
Lei Ordinária |
Extingue e Cria Cargos Comissionados no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, assim como altera o piso salarial desta Casa Legislativa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Extingue e Cria Cargos Comissionados no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, assim como altera o piso salarial desta Casa Legislativa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
141/2015 |
2015-03-12 |
Requerimento |
LIMPEZA E COBERTURA DO CANAL DA RUA PALMEIRA LOCALIZADA NO LOT. BELA VISTA |
1 |
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| materia |
142/2015 |
2015-03-12 |
Requerimento |
RESTAURAÇÃO DA ESCADARIA DE ACESSO A RUA DA PALMA LOCALIZADA NO LOT. BELA VISTA |
1 |
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| materia |
143/2015 |
2015-03-12 |
Requerimento |
RESTAURAÇÃO DA ESCADARIA DE ACESSO A RUA GURJÃO LOCALIZADA NO LOT. BELA VISTA |
1 |
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| materia |
144/2015 |
2015-03-12 |
Requerimento |
CAPINAÇÃO DA RUA VENEZA LOCALIZADA NO LOT. BELA VISTA |
1 |
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| materia |
145/2015 |
2015-03-12 |
Requerimento |
COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSEFA SEVERINA DE AQUINO LOCALIZADA NO LOT. IRINEU TEIXEIRA |
1 |
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| materia |
146/2015 |
2015-03-12 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DEPUTADO FEDERAL PELO PSB E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA, TADEU ALENCAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LOURENÇO DA MATA COM O TEMA "DISCUSSÃO DA REFORMA POLÍTICA". |
1 |
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| materia |
147/2015 |
2015-03-12 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA VISITAR OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2013 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 E DECRETO Nº 867 DE 22 DE ABRIL DE 2002 QUE DISPÕEM SOBRE O TEMPO DE ESPERA EM FILA DE BANCOS. |
1 |
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| materia |
158/2015 |
2015-03-12 |
Requerimento |
CONFECÇÃO DE DUAS BARRAS PARA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA VILA DO REINADO |
1 |
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| materia |
159/2015 |
2015-03-12 |
Requerimento |
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA NO RESIDÊNCIAL RESERVA SÃO LOURENÇO LOCALIZADO NA ESTRADA DO TIPAS MARGENS DA BR 408. |
1 |
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| materia |
160/2015 |
2015-03-12 |
Requerimento |
SOLICITAR A LIMPEZA DO CANAL SITUADO AO LONGO DA RUA NOVA ESPERANÇA F NO BAIRRO DO PIXETE. |
1 |
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| norma |
155/2015 |
2015-03-12 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA À EXMA. SRA. ANA CRISTINA DE SIQUEIRA LIMA, DIGNÍSSIMA COORDENADORA DA FUNBRASIL (FUNDAÇÃO NACIONAL DO PAU-BRASIL) |
1 |
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| norma |
156/2015 |
2015-03-12 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
A SRA. SEMIRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ LIMA |
1 |
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| sessao |
8 |
2015-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
161/2015 |
2015-03-11 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS |
1 |
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| norma |
2455/2015 |
2015-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP) no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe que afixe nas Salas de Aula o número do Telefone do DISQUE DENÚNCIA e dá outras providências, contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores. |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo estabelecimento comercial de atendimento ao cliente disponibilizar banheiro para atender os mesmos. |
1 |
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| materia |
130/2015 |
2015-03-10 |
Requerimento |
QUE SEJA SUBSTITUIDAS TODAS AS LÂMPADAS DA AV. 08 DE MAIO POR LAMPADAS DE LED. |
1 |
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| materia |
156/2015 |
2015-03-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
A SRA. SEMIRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ LIMA |
1 |
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| sessao |
7 |
2015-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
121/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
RESTAURAÇÃO REFORMA DA PRAÇA DA CLASSIFICAÇÃO SITUADA NA RUA MANOEL CORREIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CENTRO |
1 |
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| materia |
122/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O HOSPITAL PETRONILA CAMPOS LOCALIZADO NO PARQUE CAPIBARIBE |
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| materia |
155/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA À EXMA. SRA. ANA CRISTINA DE SIQUEIRA LIMA, DIGNÍSSIMA COORDENADORA DA FUNBRASIL (FUNDAÇÃO NACIONAL DO PAU-BRASIL) |
1 |
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| norma |
154/2015 |
2015-03-02 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. CLÁUDIO JOSÉ ALBANEZ FALCÃO |
1 |
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| sessao |
6 |
2015-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2454/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
119/2015 |
2015-02-25 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DO PROCOM COM LÍDERES COMUNITÁRIOS E COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
100/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA TEREZINA PRÓXIMO A PONTE DA RUA DO SOL, NO LOTEAMENTO BELA VISTA |
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| materia |
101/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA TEREZINA PRÓXIMO A PONTE DA RUA DO SOL, NO LOTEAMENTO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
102/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
SUBSTITUIÇÕES DAS ATUAIS LÂMPADAS PÚBLICAS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA FENINTO ALVES - LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA |
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| materia |
103/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE HECTOR MIGUEL, LOCALIZADA NA LADEIRA DO LIBERATO COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: PINTURA E RESTAURAÇÃO DO GRADIL |
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| materia |
104/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DE PEDESTRE NO TRECHO ENTRE A PONTE DE PENEDO ATÉ A LADEIRA DO LIBERATO, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO |
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| materia |
105/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ELIS REGINA NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DE Nº 150, NO LOTEAMENTO BELA VISTA |
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| materia |
106/2015 |
2015-02-24 |
Requerimento |
SERVIÇO DE PINTURA DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA TENENTE SEBASTIÃO CARIELE, LOCALIZADO NO BELA VISTA |
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